DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
MUNICIPIO DE PROGRESSO · Município de Progresso
Dados da publicação
Compra1111Controle PNCP92454800000109-1-001163/2026Processo7/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PROGRESSOCNPJ do órgão92454800000109Unidade compradoraMunicípio de ProgressoLocalProgresso/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/09/2026, 10:06
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Aquisição de necessaires personalizadas destinadas às participantes do evento promovido pela Administração Municipal, por meio da Secretaria de Assistência Social e Cidadania e do CRAS, que acontecerá no dia 05 de março de 2027, em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher.