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Compra1163Controle PNCP92454800000109-1-001212/2026Processo8/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PROGRESSOCNPJ do órgão92454800000109Unidade compradoraMunicípio de ProgressoLocalProgresso/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/09/2026, 16:22
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Aquisição de materiais elétricos para realizar reparo nas câmeras e para instalação de tela e data show na sala da cooperativa escolar na EMEF São Valentim.
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Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 2710-4/03Fabricação de motores elétricos, peças e acessórios
- Solicita-se a aquisição de materiais de pintura (Lote 1) e de materiais elétricos (Lote 2), destinados à reforma e à adaptação da Ala de Emergência do Hospital Municipal, mais especificamente do espaço atualmente ocupado pela recepção da Emergência, o qual será fechado e readequado para abrigar 12 (doze) leitos. A referida adaptação decorre da reforma em curso da Ala Águia, cuja desativação temporária subtrai leitos da instituição. Os leitos a serem instalados no espaço da antiga recepção da Emergência destinam-se a suprir, ainda que parcialmente, essa carência, de modo a evitar a superlotação e a solução de continuidade da assistência prestada à população durante o período de execução das obras.A adequação compreende o fechamento e o acabamento do espaço, mediante a aplicação de massa, gesso e pintura (Lote 1), bem como a readequação das instalações elétricas, com interruptores, tomadas, cabos, eletrodutos e iluminação em painéis de LED (Lote 2). Os materiais serão adquiridos diretamente, por lote, mediante pesquisa de preços, a fim deassegurar a proposta mais vantajosa à Administração.A contratação direta justifica-se em razão de a Ala Águia já se encontrar em reforma e de a demanda do serviço de urgência e emergência ser contínua e imprevisível. O tempo necessário à realização de procedimento licitatório retardaria a entrega dos materiais e a conclusão da adaptação, mantendo o hospital com número insuficiente de leitos e expondo os pacientes a risco à saúde e à segurança.Configura-se, assim, situação de emergência, que autoriza a contratação direta com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, limitada aos itens estritamente necessários ao atendimento da situação emergencial.FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA DE NOVO HAMBURGO - FSNHPRD 290 · Novo Hamburgo/RS · Dispensa · 28/09/2026
- A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS À MONTAGEM, MANUTENÇÃO, PROTEÇÃO E AUTOMAÇÃO DE COMANDOS DE BOMBAS SUBMERSAS UTILIZADAS NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO PAINÉIS DE COMANDO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS POÇOS ARTESIANOS E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS AO SISTEMA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, BEM COMO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E TRANSPORTEMUNICIPIO DE MORRINHOS DO SULPE 337 · Morrinhos do Sul/RS · Pregão - Eletrônico · 28/09/2026
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