DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
MUNICIPIO DE PROGRESSO · Município de Progresso
Dados da publicação
Compra1217Controle PNCP92454800000109-1-001273/2026Processo9/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PROGRESSOCNPJ do órgão92454800000109Unidade compradoraMunicípio de ProgressoLocalProgresso/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/10/2026, 14:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Aquisição de Sonda Uretral n° 12 para o municipe Gerônimo Boni, uma vez que o mesmo tem processo judicial que dá direito a este material.