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DispensaDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de materiais, equipamentos e dispositivos de segurança e prevenção contra incêndio, destinados ao atendimento das necessidades da Administração Municipal de Pouso Novo/RS, visando garantir a adequação das instalações às normas de segurança vigentes e a proteção aos usuários e patrimônio público

MUNICIPIO DE POUSO NOVO · Prefeitura Municipal de Pouso Novo/RS

Valor estimadoR$ 24.608,12
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Dados da publicação

Compra44Controle PNCP92454826000149-1-000118/2026Processo13202ÓrgãoMUNICIPIO DE POUSO NOVOCNPJ do órgão92454826000149Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Pouso Novo/RSLocalPouso Novo/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/09/2026, 16:05Abertura02/09/2026, 09:00Encerramento08/09/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  10. [Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual aquisição de mudas arbóreas, arbustivas e ornamentais, forrações, insumos agrícolas, substratos, fertilizantes e materiais complementares, destinados à execução de ações de arborização urbana, revitalização paisagística e qualificação dos espaços públicos do Município de Pouso Novo/RS, conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos neste Termo de Referência Anexo II do processo.40 · Pouso Novo/RS · Dispensa · 12/08/2026
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CNAE relacionado 4322-3/03Instalações de sistema de prevenção contra incêndio

  1. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de elaboração, encaminhamento, aprovação e execução do Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndios – PPCI, destinado ao Desfile Cívico alusivo ao Dia da Independência do Brasil de 2026, a ser realizado em 07 de setembro de 2026, na Avenida Brasil, no Centro de Campo Bom/RS, devidamente aprovado pelo corpo de bombeiros.MUNICIPIO DE CAMPO BOMDL 131 · Campo Bom/RS · Dispensa · 04/09/2026
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  3. Aquisição de fita antiderrapante e capacho( tapete) antiderrapante para adequação de segurança, prevenção de acidentes e acessibilidade nas dependências da Academia Municipal. O valor de R$ 64,00 refere-se a LM nº 5.099/2025 e LM nº 5.141/2026. Emenda Impositiva Individual nº 07/2026. Autoria: Lucas de Azevedo Dias. A presente Emenda destina recursos para o custeio da Academia Municipal, garantindo a manutenção de suas atividades e a ampliação de serviços voltados à promoção da saúde e da qualidade de vida. O investimento contribui para a prática regular de exercícios da população, prevenindo doenças e fortalecendo ações de bem-estar oferecidos pelo Município. Valor parcial da Emenda. SMS. Dispensa 305/2026.MUNICIPIO DE CANELA305 · Canela/RS · Dispensa · 03/09/2026
  4. Aquiscao de radios comunicadores portateis destinados a Coordenadoria Municipal De Protecao e Defesa Civil de Triunfo RS com finalidade de aprimorar o sistema de comunicacao operacional garantindo melhor eficiencia em operacoes e acoes de prevencao e resposta em situacao de emergencia e Aquisicao de telefone celular para a Coordenadoria Munucipal De Protecao e Defesa Civil visando dar suporte na comunicacao e prevencao nas acoes da defesa civil e Aquisicao de TV smart para Coordenadoria Municipal De Protecao e Defesa Civil visando melhorar a efetividade de monitoramento e prevencao de desastres. e Aquisicao de tablet para a Coordenadoria Municial De Protecao e Defesa Civil visando melhor efetividade na comunicacao e prevencao em acoes de monitoramento protecao e resposta contra desastres. e Aquisicao de impressoras para o CRAS e a Defesa Civil conforme TR em anexo. e Aquisicao de drone para a Defesa Civil conforme TR e ETP em anexo.MUNICIPIO DE TRIUNFO108 | Processo 296 · Triunfo/RS · Pregão - Eletrônico · 02/09/2026
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  8. A Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo enfrenta problemas em seu sistema demonitoramento em diversos setores, bem como a Unidade de Pronto Atendimento - UPACanudos, encontra-se com o sistema de videomonitoramento parcialmente inoperante, comprometendo a segurança da unidade, dos pacientes, servidores e do patrimônio público.Atualmente, as câmeras da unidade não estão realizando a gravação das imagens em razão deproblemas no drive do sistema de armazenamento. Além disso, as câmeras do estacionamentodo hospital, encontram-se totalmente fora de operação e, na área da Emergência, apenas 8 das18 câmeras estão funcionando, representando significativa redução da capacidade de monitoramento. Diante da relevância do sistema de CFTV para a segurança e prevenção de ocorrências, bem como para o registro e eventual apuração de fatos ocorridos nas dependências da unidade, faz- se necessária a contratação de empresa especializada para diagnóstico, manutenção e conserto do sistema, incluindo a recuperação da gravação, do armazenamento e das câmeras inoperantes. A contratação por dispensa de licitação, observados os requisitos legais e a devida instrução processual, justifica-se pela necessidade de restabelecer a segurança e a plena funcionalidade do sistema de monitoramento, evitando a continuidade da vulnerabilidade existente na unidade. Dessa forma, solicita-se a contratação de empresa especializada para execução dos serviços necessários ao restabelecimento integral do sistema de videomonitoramento.FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA DE NOVO HAMBURGO - FSNHPRD 267 · Novo Hamburgo/RS · Dispensa · 01/09/2026
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