DispensaDivulgada no PNCP
Material de Consumo
MUNICIPIO DE POUSO NOVO · Prefeitura Municipal de Pouso Novo / RS
Dados da publicação
Compra44Controle PNCP92454826000149-1-000119/2026Processo13202/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE POUSO NOVOCNPJ do órgão92454826000149Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Pouso Novo / RSLocalPouso Novo/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/09/2026, 14:23Abertura02/09/2026, 09:01Encerramento08/09/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
aquisição de materiais, equipamentos e dispositivos de segurança e prevenção contra incêndio, destinados ao atendimento das necessidades da Administração Municipal de pouso Novo/RS, visando garantir a adequação das instalações às normas de segurança vigentes e a proteção dos usuários e patrimônio público. Demais especificações constam no Termo de Referência Anexo I do processo.