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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

A participação no curso “Autismo (TEA) e Outras Neurodivergências: Papel do Poder Público na Inclusão e no Atendimento de Pessoas Neurodivergentes” mostra-se de elevada relevância diante da crescente demanda por políticas públicas eficazes, inclusivas e fundamentadas em conhecimento técnico atualizado. A capacitação também se justifica pela necessidade de alinhar as ações do município às diretrizes legais vigentes e às boas práticas de inclusão, garantindo maior eficiência administrativa, responsabilidade social e respeito à dignidade da pessoa humana.

SILVEIRA MARTINS CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Camara Municipal de Vereadores

Valor estimadoR$ 1.490,00
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Dados da publicação

Compra20Controle PNCP92457308000189-1-000005/2026Processo073ÓrgãoSILVEIRA MARTINS CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORESCNPJ do órgão92457308000189Unidade compradoraCamara Municipal de VereadoresLocalSilveira Martins/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/05/2026, 13:41

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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