GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

A participação no curso “Autismo (TEA) e Outras Neurodivergências: Papel do Poder Público na Inclusão e no Atendimento de Pessoas Neurodivergentes” mostra-se de elevada relevância diante da crescente demanda por políticas públicas eficazes, inclusivas e fundamentadas em conhecimento técnico atualizado. A capacitação também se justifica pela necessidade de alinhar as ações do município às diretrizes legais vigentes e às boas práticas de inclusão, garantindo maior eficiência administrativa, responsabilidade social e respeito à dignidade da pessoa humana.

SILVEIRA MARTINS CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Camara Municipal de Vereadores

Valor estimadoR$ 1.490,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra20Controle PNCP92457308000189-1-000005/2026Processo073ÓrgãoSILVEIRA MARTINS CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORESCNPJ do órgão92457308000189Unidade compradoraCamara Municipal de VereadoresLocalSilveira Martins/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/05/2026, 13:41

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

4

Publicações recentes relacionadas a SILVEIRA MARTINS CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.

  1. Aquisição de 01 (um) quadro de homenagem personalizado para entrega durante Sessão Solene em home-nagem ao agraciado com o título de Destaque Tradicionalista, instituído pela Resolução nº 011/2005.69 · Silveira Martins/RS · Dispensa · 11/08/2026
  2. A presente contratação direta tem como objeto a aquisição de camisetas para uso no Projeto Vereador Mirim, edição 2026, destinado a estudantes da rede pública de ensino, com o intuito de promover a cidadania, a participação política e o engajamento juvenil no Processo Legislativo.62 · Silveira Martins/RS · Dispensa · 27/07/2026
  3. A aquisição visa garantir maior eficiência, estabilidade e desempenho nas transmissões das sessões legislativas, possibilitando a adequada execução dos programas utilizados para captação, transmissão e armazenamento de áudio e vídeo, bem como assegurando a continuidade e a qualidade dos serviços prestados pela Sala do Som.41 · Silveira Martins/RS · Dispensa · 09/06/2026
  4. Constitui objeto do presente Processo de Dispensa de Licitação a aquisição de mobiliário destinado à Câmara Municipal de Vereadores, incluindo mesas de escritório, armário para forno e micro-ondas e mesa de cozinha, visando atender às necessidades administrativas e funcionais do Poder Legislativo.36 · Silveira Martins/RS · Dispensa · 12/05/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 8690-9/01Atividades de práticas integrativas e complementares em saúde humana

  1. Aquisição de 420 exemplares da obra "Problemas Inspiram Soluções", de autoria de Lavínia Rocha, destinada às escolas da Rede Municipal de Ensino de Sapiranga, visando à ampliação do acervo literário e ao fortalecimento das práticas pedagógicas de incentivo à leitura, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 813/2026.MUNICIPIO DE SAPIRANGA125 · Sapiranga/RS · Inexigibilidade · 14/08/2026
  2. Prestacao de servicos tecnicos especializados de qualificacao profissional na area gastronomica a serem executados por meio de 01 uma Unidade Movel de Ensino no municipio de Pinheiro Machado RS contemplando a oferta de 02 dois cursos de culinaria distintos observadas as seguintes especificacoes e cargas horarias Curso de Culinaria com carga horaria de 80 oitenta horas voltado a oferecer formacao tecnica abrangendo desde tecnicas fundamentais de culinaria e nocoes de gestao e precificacao de pequenos negocios ate as diretrizes obrigatorias de boas praticas na manipulacao de alimentos em conformidade com as normas da vigilancia sanitaria Curso de Culinaria com carga horaria de 60 sessenta horas focado no desenvolvimento de competencias praticas especificas voltadas a nichos de mercado de rapida absorcao como panificacao confeitaria ou producao de salgados assegurando qualificacao agil e focada na empregabilidade imediata.MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO303 | Processo 303 · Pinheiro Machado/RS · Dispensa · 14/08/2026
  3. Lousas necessárias para aulas práticas dos cursos de graduação e pós-graduação do Instituto de Química-UFRGS.UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL392 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 14/08/2026
  4. Aquisição de 01 (um) Conjunto Odontológico Completo e 01 (uma) Autoclave de 21 litros, destinados à estruturação e modernização do consultório odontológico da Unidade Básica de Saúde Central 2. JUSTIFICATIVA:A presente contratação tem por objetivo atender à necessidade de aquisição de 01 (um) Conjunto Odontológico Completo e 01 (uma) Autoclave de 21 litros, destinados à estruturação e modernização do consultório odontológico da Unidade Básica de Saúde Central 2, garantindo melhores condições de atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS. A aquisição justifica-se em razão da necessidade de substituir equipamentos desgastados pelo tempo de uso e disponibilizar equipamentos modernos, seguros e tecnologicamente atualizados, proporcionando maior qualidade, conforto e eficiência na prestação dos serviços odontológicos. O conjunto odontológico constitui equipamento indispensável para a realização dos procedimentos clínicos desenvolvidos na Atenção Primária à Saúde, sendo utilizado diariamente pelos profissionais cirurgiões-dentistas na execução de procedimentos preventivos, restauradores, cirúrgicos e de urgência. A aquisição da autoclave justifica-se pela necessidade de realizar a esterilização adequada dos instrumentos e materiais odontológicos reutilizáveis utilizados durante os atendimentos, mantendo as boas práticas de processamento de produtos para saúde, reduzindo o risco de contaminação cruzada entre pacientes e proporcionando maior segurança aos usuários e aos profissionais. Além de proporcionar melhores condições ergonômicas aos profissionais, os novos equipamentos apresentam recursos tecnológicos que aumentam a segurança do paciente, reduzem riscos de contaminação cruzada por meio de sistemas antirrefluxo, facilitam a assepsia dos componentes e contribuem para maior durabilidade dos equipamentos.MUNICIPIO DE RONDA ALTA56 · Ronda Alta/RS · Dispensa · 14/08/2026
  5. Aquisição de 420 exemplares da obra “A Pedra Pulsante”, de Nana Bernardes, destinados às escolas da Rede Municipal de Ensino de Sapiranga, em atendimento às ações de incentivo à leitura, formação de leitores e desenvolvimento das práticas pedagógicas da Secretaria Municipal de Educação, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 794/2026.MUNICIPIO DE SAPIRANGA124 · Sapiranga/RS · Inexigibilidade · 13/08/2026
  6. Contratação de empresa especializada para realizar a edição do livro "Diversidade Constantinense: Práticas Educacionais Que Inspiram e Acolhem!", com até 350 páginas, responsabilizando-se por realizar a correção ortográfica, diagramação e organização, com impressão de 800 exemplares.MUNICIPIO DE CONSTANTINA46 · Constantina/RS · Dispensa · 13/08/2026
  7. Solicitacao de empenho para contratacao do SENAC para realizacao de cursos profissionalizantes do Programa RS Qualificacao Curso de Tecnicas de Auxiliar de Cozinha e Boas Praticas em Comercio de Alimentos 52horas 15 alunos Curso de Rotinas Administrativas 44 horas 15 alunos Curso de Tecnicas do Servico de Garcom 40 horas 15 alunos Logistica Gestao de Estoques 40 horas 15 alunos a ser realizado no municipio de Morro Reuter conforme cronograma firmado entre Senac e Prefeitura durante o ano de 2024.MUNICIPIO DE MORRO REUTER130 | Processo 182 · Morro Reuter/RS · Dispensa · 13/08/2026
  8. Aquisição de telas para pintura, destinadas à realização de práticas de artesanatoMUNICIPIO DE MATO QUEIMADO1301 · Mato Queimado/RS · Dispensa · 11/08/2026
  9. O objeto da presente contratação, por inexigibilidade de licitação, consiste na contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de formação continuada destinada aos profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino, com o objetivo de promover o aprimoramento das práticas pedagógicas e o fortalecimento da gestão escolar, sendo ofertado curso preparatório voltado aos gestores escolares, visando ao desenvolvimento de competências gerenciais, pedagógicas e administrativas.MUNICIPIO DE SAO LUIZ GONZAGA50 · São Luiz Gonzaga/RS · Inexigibilidade · 11/08/2026
  10. Curso REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO E DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: METODOLOGIA, PADRÕES DE REDAÇÃO E CONFORMIDADE NA CÂMARA Conteúdo aplicado: estrutura e hierarquia normativa municipal, pontos críticos do Regimento Interno e da Lei Orgânica, compatibilização com práticas atuais, organização do processo legislativo e comissões, técnica legislativa e redação oficial, LGPD nas rotinas administrativas, comunicação e escrita criativa com foco público, fundamentos de direito administrativo para tomada de decisões e prática de atos Data de início: 11/08/26 Data de Conclusão: 14/08/26 Auditório do INLEGIS: Rua Jerônimo Coelho, 354, Centro, Porto Alegre-RS. Servidora Ivania Regina CadorCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES29 · Jóia/RS · Inexigibilidade · 10/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “praticas, humana”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Silveira Martins/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.