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DispensaDivulgada no PNCP

A presente contratação direta tem como objeto a aquisição de camisetas para uso no Projeto Vereador Mirim, edição 2026, destinado a estudantes da rede pública de ensino, com o intuito de promover a cidadania, a participação política e o engajamento juvenil no Processo Legislativo.

SILVEIRA MARTINS CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Camara Municipal de Vereadores

Valor estimadoR$ 1.000,00
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Dados da publicação

Compra62Controle PNCP92457308000189-1-000009/2026Processo118ÓrgãoSILVEIRA MARTINS CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORESCNPJ do órgão92457308000189Unidade compradoraCamara Municipal de VereadoresLocalSilveira Martins/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/07/2026, 14:45

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. Aquisição de 01 (um) quadro de homenagem personalizado para entrega durante Sessão Solene em home-nagem ao agraciado com o título de Destaque Tradicionalista, instituído pela Resolução nº 011/2005.69 · Silveira Martins/RS · Dispensa · 11/08/2026
  2. A aquisição visa garantir maior eficiência, estabilidade e desempenho nas transmissões das sessões legislativas, possibilitando a adequada execução dos programas utilizados para captação, transmissão e armazenamento de áudio e vídeo, bem como assegurando a continuidade e a qualidade dos serviços prestados pela Sala do Som.41 · Silveira Martins/RS · Dispensa · 09/06/2026
  3. Constitui objeto do presente Processo de Dispensa de Licitação a aquisição de mobiliário destinado à Câmara Municipal de Vereadores, incluindo mesas de escritório, armário para forno e micro-ondas e mesa de cozinha, visando atender às necessidades administrativas e funcionais do Poder Legislativo.36 · Silveira Martins/RS · Dispensa · 12/05/2026
  4. A participação no curso “Autismo (TEA) e Outras Neurodivergências: Papel do Poder Público na Inclusão e no Atendimento de Pessoas Neurodivergentes” mostra-se de elevada relevância diante da crescente demanda por políticas públicas eficazes, inclusivas e fundamentadas em conhecimento técnico atualizado. A capacitação também se justifica pela necessidade de alinhar as ações do município às diretrizes legais vigentes e às boas práticas de inclusão, garantindo maior eficiência administrativa, responsabilidade social e respeito à dignidade da pessoa humana.20 · Silveira Martins/RS · Inexigibilidade · 11/05/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 6463-8/00Outras sociedades de participação, exceto holdings

  1. Aquisição de brindes destinados aos participantes das ações do Dia D das campanhas Outubro Rosa e Novembro Azul, que acontecerão nos dias 15/10/2026 e 12/11/2026, respectivamente, como forma de acolhimento, sensibilização e incentivo à participação nas ações de promoção da saúde, prevenção e cuidado integral.MUNICIPIO DE VERANOPOLIS239 · Veranópolis/RS · Dispensa · 09/10/2026
  2. Execução do Projeto “Ampliação do Salão Comunitário”. Da Associação Grupo do Idoso Vinte e Cinco de Julho de Alegria/RS. Ampliar a capacidade de atendimento do Salão Comunitário, possibilitando a participação de maior número de pessoas. Oferecer ambiente apropriado para reuniões, cursos, celebrações e eventos comunitários.MUNICIPIO DE ALEGRIA52 · Alegria/RS · Inexigibilidade · 09/10/2026
  3. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A COMPRA DE DUAS PASSAGENS AÉREAS (SOMANDO IDA E VOLTA) DE PORTO ALEGRE/RS A SÃO PAULO/SP (PREFERENCIALMENTE AEROPORTO DE CONGONHAS), PARA O VEREADOR JIMMY CARTER PORTO GONÇALVES, COM IDA DIA 26 DE OUTUBRO DE 2026, COM PREVISÃO DE CHEGADA ANTERIOR ÀS 9H E RETORNO PARA PORTO ALEGRE/RS NO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2026, PÓS 19H, A FIM DE POSSIBILITAR O CUMPRIMENTO INTEGRAL DA PARTICIPAÇÃO NO EVENTO, SEM BAGAGEM DESPACHADA.CAMARA MUNICIPAL DE PIRATINI23 · Piratini/RS · Dispensa · 09/10/2026
  4. Referente à contratação de l ocação de um espaço de 34,4m 2 , com o desenvolvimento do projeto e produção do estande, incluindo-se a estrutura, decoração, mobiliário, iluminação, comunicação visual, montagem, manutenção, desmontagem, limpeza e segurança, no evento 41ª Oktoberfest e Feirasul , a ser realizado em Santa Cruz do Sul/RS . A participação se dará no período dos dias 08 a 12, 15 a 18, e 21 a 25 de outubro de 2026, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).SECRETARIA DE TURISMO105 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 09/10/2026
  5. Referente à contratação de espaço institucional, compreendendo a locação e montagem de área aproximada de 140 m², com estruturação, montagem, instalações, mobiliário, equipamentos, comunicação visual, ambientação, paisagismo, operação, atendimento, manutenção e desmontagem do espaço, no evento Capão Fest 2026 , a ser realizado em Capão da Canoa/RS. A participação se dará no período de 08 a 11 de outubro de 2026, no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).SECRETARIA DE TURISMO104 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 09/10/2026
  6. Referente à locação e montagem de espaço de promoção turística do Rio Grande do Sul, de 150m², na 37ª Oktoberfest de Igrejinha, com participação da Secretaria de Turismo entre os dias 09 a 18 de outubro de 2026, no Parque da Oktoberfest, sito à rua Arlindo Geis, nº 255 - Centro, Igrejinha - RS, no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).SECRETARIA DE TURISMO100 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 09/10/2026
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  8. Referente à locação e montagem de estande com área de 6m x 4m; Espaço para capacitação: disponibilização de 40 minutos para capacitação sobre o turismo do Rio Grande do Sul, para 250 participantes, direcionados ao trade turístico, incluindo agentes de viagem, operadoras e empresários do setor; Exibição audiovisual de conteúdo promocional do turismo do Rio Grande do Sul; e, Menção à participação na abertura e no encerramento do 2º Fórum de Turismo e Hospitalidade de Guaporé, a ocorrer no dia 07 de outubro de 2026, no município de Guaporé/RS, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).SECRETARIA DE TURISMO98 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 09/10/2026
  9. Aquisição de 02 (duas) inscrições presenciais e 02 (duas) em formato virtual para participação dos Engenheiros do Departamento de Engenharia e Arquitetura Penal e Socioeducativa (DEAPS) no XIII Encontro Nacional de Obras Públicas e Serviços de Engenharia (ENOP), promovido pela empresa CON Treinamentos, na cidade de Brasília/DF, no período de 21 a 24 de setembro de 2026.SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA26060090007773 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 09/10/2026
  10. Contratacao de instituicao especializada para o fornecimento de 02 duas inscricoes no curso Capacitacao para Agente da Contratacao Pregoeiro Pregao Eletronico Concorrencia conforme Lei n 14.133 21 promovido pelo IGAM Porto Alegre RS . A contratacao destina se ao atendimento intersetorial das demandas de capacitacao tecnica da Secretaria Municipal da Fazenda e da Secretaria Municipal de Obras Viacao Transporte e Transito do Municipio de Pinheiro Machado. A solucao abrange o fornecimento integral do conteudo programatico a disponibilizacao de materiais didaticos e instrucionais individuais para cada participante a prestacao de suporte instrucional durante a realizacao do treinamento e a emissao dos correspondentes certificados de participacao.MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO401 | Processo 401 · Pinheiro Machado/RS · Inexigibilidade · 08/10/2026
Afinidade estimada pelos termos “participacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Silveira Martins/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.