Item 1 · CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL.
R$ 33.215,49Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 33.215,49 · Em andamento
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Conjugação de esforços para a manutenção do pleno e regular atendimento gratuito para as pessoas com deficiência intelectual, múltiplo e TEA- Transtornos do Espectro Autista entre a APAE de Alegria e o Município de Alegria-RS no serviço de Assistência Social oferecidos pela Entidade.
MUNICIPIO DE ALEGRIA · MUNICIPIO DE ALEGRIA/RS
Dados da publicação
Compra22Controle PNCP92465228000175-1-000095/2026Processo96ÓrgãoMUNICIPIO DE ALEGRIACNPJ do órgão92465228000175Unidade compradoraMUNICIPIO DE ALEGRIA/RSLocalAlegria/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/06/2026, 10:17
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 30, caput - inexigibilidade · Inexigibilidade de Licitação: Inviabilidade de competição;