InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Execução do Projeto “Melhorias da infraestrutura do pavilhão Comunitário”. Constitui objeto da parceria para a aquisição de materiais de construção e mão de obra, para revestimento da cozinha, com cerâmica no salão comunitário, da Comunidade Evangélica Luterana Santíssima Trindade de Alegria/RS.
MUNICIPIO DE ALEGRIA · MUNICIPIO DE ALEGRIA/RS
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Compra45Controle PNCP92465228000175-1-000177/2026Processo187ÓrgãoMUNICIPIO DE ALEGRIACNPJ do órgão92465228000175Unidade compradoraMUNICIPIO DE ALEGRIA/RSLocalAlegria/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/10/2026, 03:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
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