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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Execução do Projeto “Melhoria da Infraestrutura do Cemitério Católico de Esquina Grápia da Mitra Angelopolitana – Paroquia São Sebastião de Alegria/RS. Moradores das Comunidades de São Pedro, Santo Antônio, São Roque e Nossa Senhora dos Navegantes, bem como demais famílias do Município de Alegria que utilizam o Cemitério Católico de Esquina Grápia.

MUNICIPIO DE ALEGRIA · MUNICIPIO DE ALEGRIA/RS

Valor estimadoR$ 10.000,00
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Dados da publicação

Compra40Controle PNCP92465228000175-1-000182/2026Processo182ÓrgãoMUNICIPIO DE ALEGRIACNPJ do órgão92465228000175Unidade compradoraMUNICIPIO DE ALEGRIA/RSLocalAlegria/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/10/2026, 07:51

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

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  3. Execução do Projeto “Melhorias na Cozinha Social”, da Igreja de Cristo de Espirito Santo de Alegria/RS. Constitui objeto da Parceria a conjugação de esforços a aquisição de valores para melhorias na cozinha do salão social, prestando um melhor atendimento em eventos sociais.43 · Alegria/RS · Inexigibilidade · 07/10/2026
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  8. Execução do Projeto “Melhoria da Instalação Elétrica e Adequação da Cozinha do Salão da Comunidade Santo Inácio”. Moradores da Comunidade Santo Inácio e das demais comunidades do Município de Alegria que utilizam o salão comunitário para reuniões, eventos, cursos, confraternização e demais atividades de interesse coletivo.37 · Alegria/RS · Inexigibilidade · 07/10/2026
  9. Execução do Projeto “Reforma da cozinha e da churrasqueira do salão comunitário da comunidade São Roque”, da Mitra Angelopolitana – Paroquia São Sebastião de Alegria/RS. Moradores da comunidade São Roque e das demais comunidades do Município de Alegria que utilizam o salão comunitário para reuniões, encontro, eventos sociais, culturais e comunitárias.36 · Alegria/RS · Inexigibilidade · 07/10/2026
  10. Execução do Projeto “Melhorias da infraestrutura do pavilhão Comunitário”. Constitui objeto da parceria para a aquisição de materiais de construção e mão de obra, para revestimento da cozinha, com cerâmica no salão comunitário, da Comunidade Evangélica Luterana Santíssima Trindade de Alegria/RS.45 · Alegria/RS · Inexigibilidade · 07/10/2026
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Afinidade estimada pelos termos “cemiterios”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Alegria/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.