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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de camisetas personalizadas, destinadas às atividades e ações da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, no âmbito da Política Municipal de Assistência Social.

MUNICIPIO DE ALEGRIA · MUNICIPIO DE ALEGRIA/RS

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Dados da publicação

Compra104Controle PNCP92465228000175-1-000190/2026Processo203ÓrgãoMUNICIPIO DE ALEGRIACNPJ do órgão92465228000175Unidade compradoraMUNICIPIO DE ALEGRIA/RSLocalAlegria/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/10/2026, 15:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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