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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Acesso integral às revistas da Lex Editora S.A, doutrina, legislação e jurisprudência, disponíveis na plataforma comercializada, para até 100 usuários simultâneos, no âmbito da 4ª Região, pelo prazo de um ano, com o custo suportado por este TRF4 e pelas Seccionais do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná,..

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO · TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RS

Valor estimadoR$ 24.230,00
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra134Controle PNCP92518737000119-1-000053/2026Processo0004947-96.2026.4.04.8000ÓrgãoTRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAOCNPJ do órgão92518737000119Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RSLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/06/2026, 14:58

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 1811-3/02Impressão de livros, revistas e outras publicações periódicas

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Afinidade estimada pelos termos “revistas, livros”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Porto Alegre/RS.

Itens publicados (1)

Item 1 · Assinatura Obras Oficiais - Livro / Revista Assinatura Obras Oficiais - Livro / Revista

R$ 24.230,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 24.230,00 · Homologado

Fornecedor: LEX EDITORA S A · 61160768000117