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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Realização do Projeto de Patrocínio do IRGA e 26ª FENARROZ – Multifeira do Agronegócio, no município de Cachoeira do Sul/RS, no período de 02 a 07 de junho de 2026, que será realizado pela COMISSÃO GERAL DA FEIRA NACIONAL DO ARROZ E EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL - FENARROZ.

INSTITUTO RIO GRANDENSE DO ARROZ · INSTITUTO RIO GRANDENSE DO ARROZ

Valor estimadoR$ 80.000,00
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Dados da publicação

Compra8018Controle PNCP92854876000113-1-000028/2026Processo26/1538-0001842-6ÓrgãoINSTITUTO RIO GRANDENSE DO ARROZCNPJ do órgão92854876000113Unidade compradoraINSTITUTO RIO GRANDENSE DO ARROZLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/06/2026, 09:50

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

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CNAE relacionado 7319-0/01Criação de estandes para feiras e exposições

  1. CONCESSÃO ONEROSA DO DIREITO DE USO PARA EXPLORAÇÃO, OPERAÇÃO E GESTÃO INTEGRADA DOS SERVIÇOS DE BILHETERIA (ACESSO DE PEDESTRES) E ESTACIONAMENTO (ACESSO DE VEÍCULOS), incluindo a implantação, manutenção e operação de sistemas de comercialização, controle, monitoramento e auditoria de acessos no âmbito do Parque Estadual de Exposições Assis Brasil – PEEAB, sediado no município de Esteio/RS, durante a realização da 49ª Expointer, edição 2026, no período de 29 de agosto a 06 de setembro de 2026.SUBSECRETARIA DA ADMINISTRACAO CENTRAL DE LICITACOES9061 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 14/08/2026
  2. Impressão de materiais gráficos destinados à divulgação e identificação das atividades culturais (exposições, ações educativas, sinalização de salas) promovidas pelo Instituto Estadual de Artes Visuais (IEAVi), pelo Museu de Arte Contemporânea do Rio Grande do Sul (MAC RS) e pelo Centro de Desenvolvimento da Expressão (CDE) ao longo do segundo semestre de 2026.SUBSECRETARIA DA ADMINISTRACAO CENTRAL DE LICITACOES9074 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 13/08/2026
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