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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS DE CONSULTORIA CONTABIL JURIDICA E GESTAO PUBLICA

NOVA ROMA DO SUL CAMARA DE VEREADORES · CÂMARA MUNICIPAL

Valor estimadoR$ 16.800,00
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Dados da publicação

Compra24 | Processo 1611Controle PNCP92860691000111-1-000001/2026Processo24ÓrgãoNOVA ROMA DO SUL CAMARA DE VEREADORESCNPJ do órgão92860691000111Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPALLocalNova Roma do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/06/2026, 18:57

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c · Inexigibilidade de Licitação: c) assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias.

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 6920-6/02Atividades de consultoria e auditoria contábil e tributária

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  3. Contratação do INLEGIS - Consultoria e Treinamento Ltda., CNPJ nº 30.050.141/0001-80, para disponibilização de 01 (uma) inscrição no curso “Contabilidade, RH e Tesouraria no Setor Público: Depreciação, EFD-Reinf, Retenções e eSocial para Executivo e Legislativo”, destinado à servidora Débora de Oliveira Menezes - Tesoureira da Câmara Municipal de Vereadores de São Martinho da Serra/RS.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SAO MARTINHO DA SERRA20 · São Martinho da Serra/RS · Inexigibilidade · 05/10/2026
  4. Inscrição para participar do curso 1026/0610 – CONTABILIDADE, RH E TESOURARIA NO SETOR PÚBLICO: DEPRECIAÇÃO, EFD-REINF, RETENÇÕES E ESOCIAL PARA EXECUTIVO E LEGISLATIVO, entre os dias 06 a 09 de outubro, em Porto Alegre/RS, no Inlegis. Servidora: Joelma Vieira da Silva Suvay Processo Administrativo: 269/2026.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAPAO DA CANOA , RIO GRANDE DO SUL.IL 39 · Capão da Canoa/RS · Inexigibilidade · 02/10/2026
  5. AQUISIÇÃO DE MINI REFRIS PARA AS SESSÕES CINEMA DOS IDOSOS ATRAVÉS DO COMID, QUE IRÁ ACONTECER A PARTIR DE SETEMBRO NO CENTRO DE CULTURA - COMID. Conta contábil: 2906MUNICIPIO DE SANTO ANGELO173 · Santo Ângelo/RS · Dispensa · 02/10/2026
  6. [Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação a aquisição, fornecimento e instalação de móveis sob medida em MDF (104 peças), destinados ao Plenário, Recepção, Direção, Setor de Contabilidade e Gabinetes dos Vereadores da Câmara Municipal de Tupanciretã, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.TUPANCIRETA CAMARA DE VEREADORES003 · Tupanciretã/RS · Pregão - Eletrônico · 02/10/2026
  7. Trata-se de Requisição de Comrpras com objetivo de contração de empresa(s) espedializada(s) em fornecimento de: * FRALDAS PEDIÁTRICAS - Tamanho XXG (pediátrica) 6.480 unid./ano = (estimativa para 2 anos 12.960 unidades); * FRALDAS GERIÁTRICAS - Tamanho P (adulto) - 2.880 unid./ano = (estimativa para 2 anos - 5.760 unid./ano); - Tamanho M (adulto) - 3.600 unid./ano = (estimativa para 2 anos - 7.200 unidades); - Tamanho G (adulto) - 2.400 unid./ano = (estimativa para 2 anos - 4.800 unidades) - Tamanho XXG (adulto) - 2.400 unid./ano = (estimativa para 2 anos - 4.800 unidades). * Ressalta-se que as fraldas infantis, contam com usuários FIXOS realizando retirada periódica, já que não há outro meio de auxílio via Ministério da Saúde. A estimativa dos demais tamanhos (ADULTOS), serão compras esporádicas e se dão em virtude de situações que possam ocorrer por alterações de programas ou usuários. A descrição das estimativas acima (mensal e anual) está baseada na demanda atual do setor.A modalidade de contratação se dará por procedimento licitatório na modalidade de Registro de Preços, pregão eletrônico, nos termos da Lei 14.133/21. Valor estimado para 2 anos R$ 70.190,40 Código contábil: 8896 Conta bancária: 575843716-2 Código contábil: 10461 Conta bancária: 575843716-2 Código contábil: 10421 Conta bancária: 04.074170.0-7 Código contábil: 10423 Conta bancária: 04.074172.0-1 Código contábil: 3671 Conta bancária: 6.891-8MUNICIPIO DE SAO SEPEPCE 52 · São Sepé/RS · Pregão - Eletrônico · 02/10/2026
  8. Participação de servidores(as) no curso Contabilidade Aplicada ao Setor Público (CASP) e Administração Financeira e Orçamentária (AFO)– Teoria e Prática na Gestão Contábil e Orçamentária do Setor Público, que ocorrerá de 09 a 11 de dezembro de 2026, em Fortaleza/CESECRETARIA DA RECONSTRUCAO GAUCHA2 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 02/10/2026
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  10. Servico de TI nos computadores e confuracao de rede da Contabilidade e Tesouraria SMFMUNICIPIO DE CRISTAL1713 | Processo 5689 · Cristal/RS · Dispensa · 01/10/2026
Afinidade estimada pelos termos “contabil, consultoria”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Nova Roma do Sul/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.