DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA CULTURAL NA OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB), INCLUINDO ORIENTAÇÃO TÉCNICA, APOIO NA ELABORAÇÃO DE EDITAIS, REALIZAÇÃO DE FORMAÇÕES E ANÁLISE DE PROJETOS CULTURAIS CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA.
MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS AUSENTES · MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES
Dados da publicação
CompraDL 15Controle PNCP92868850000124-1-000045/2026Processo44/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOSE DOS AUSENTESCNPJ do órgão92868850000124Unidade compradoraMUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTESLocalSão José dos Ausentes/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/05/2026, 16:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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