InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE PROJETO EDUCACIONAL ESTANTE MÁGICA, VOLTADA À PROMOÇÃO DA LEITURA, DA ESCRITA E DA CRIATIVIDADE ENTRE OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES/RS, E INTEGRAÇÃO À PROGRAMAÇÃO DA XVIII FEIRA DO LIVRO DO MUNICÍPIO ORGANIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS AUSENTES · MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES
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CompraIL 25Controle PNCP92868850000124-1-000074/2026Processo74/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOSE DOS AUSENTESCNPJ do órgão92868850000124Unidade compradoraMUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTESLocalSão José dos Ausentes/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/09/2026, 09:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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