Item 1 · Bergamota de 1 qualidade fruto tamanho medio grau de maturacao medio
R$ 7.840,00Quantidade: 1400 · Unidade: Quilo · Unitário: R$ 5,60 · Homologado
Fornecedor: JOSE LUDIMAR KINTSCHNER · 56166010044
DispensaDivulgada no PNCP
CHAMADA PUBLICA PNAE 001 2026 Aquisicao de generos e produtos alimenticios da Agricultura Familiar para atender aos alunos matriculados nas escolas da Rede Publica de Ensino bem como alunos matriculados nos centros de educacao infantil da Fundacao Assistencial conveniada com o Municipio durante o primeiro semestre letivo de 2026.
MUNICIPIO DE PICADA CAFE · Prefeitura Municipal de Picada Cafe
Dados da publicação
Compra95 | Processo 139Controle PNCP92871466000180-1-000130/2026Processo95ÓrgãoMUNICIPIO DE PICADA CAFECNPJ do órgão92871466000180Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Picada CafeLocalPicada Café/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/02/2026, 10:17
Contexto da contratação
Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º · Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.
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- Despesa visando aquisicao de 120kg de milho em grao para alimentar os patos criados no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. O produto sera retirado conforme necessidade da secretaria. Justificativa da despesa A presente contratacao tem como objetivo garantir a nutricao adequada e o bem estar das aves presentes no parque. O milho em grao fornece uma fonte de energia complementar para os patos. Essa aquisicao visa assegurar a alimentacao balanceada contribuindo para a preservacao do ecossistema local e o bom funcionamento do parque alem de ser um atrativo para os turistas que frequentam o local.603 | Processo 728 · Picada Café/RS · Dispensa · 11/08/2026
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- Despesa cfe termo tem por objeto a contratacao de empresa especializada em programa de formacao continuada junto aos profissionais da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura do Municipio de Picada Cafe incluidos a logistica despesas de transporte e alimentacao insumos e equipamentos necessarios a execucao da acao. O servico a ser contratado visa proporcionar o treinamento e a capacitacao dos profissionais da rede municipal de ensino no sentido de melhorar a qualidade do ensino promover a Educacao para as Relacoes Etnico Raciais fortalecendo praticas pedagogicas capazes de garantir o direito de todos os estudantes a aprendizagem ao pertencimento e ao reconhecimento de suas identidades contribuindo para a construcao de ambientes escolares mais inclusivos democraticos e comprometidos com a equidade. Justificativa da despesa Segundo o Estatuto da Crianca e do Adolescente ECA artigo 53 a crianca e o adolescente tem direito a educacao visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa preparo para o exercicio da cidadania e qualificacao para o trabalho . Para garantir qualidade de servicos e necessario investir na qualificacao dos profissionais assim como no monitoramento dos servicos. Tratando se dos profissionais do magisterio sao imprescindiveis politicas de formacao inicial e continuada. Essas dotarao os professores dos conhecimentos necessarios para atender criancas adolescentes jovens e adultos. O Plano Nacional de Educacao PNE em sua meta 16 diz Garantir a todos as os as profissionais da educacao basica formacao continuada em sua area de atuacao considerando as necessidades demandas e contextualizacoes dos sistemas de ensino . Ou seja e extremamente importante a oferta de formacao tendo em vista a necessidade constante de inovacao de reflexao e trocas de experiencias. Alinhada aos principios da Politica Nacional de Equidade Educacao para as Relacoes Etnico Raciais e Educacao Escolar Quilombola PNEERQ esta formacao propoe reflexoes estudos e experiencias praticas que apoiem professores gestores e demais profissionais da educacao na implementacao de acoes permanentes de promocao da equidade racial no cotidiano escolar.598 | Processo 723 · Picada Café/RS · Dispensa · 10/08/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 8512-1/00Educação infantil - pré-escola
- Despesa visando contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de manutencao corretiva no onibus IVECO BUS 3.0 15 210E C pertencente a Secretaria Municipal de Educacao do Municipio de Picada Cafe. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de manutencao corretiva do onibus IVECO BUS 3.0 15 210E C utilizado no transporte escolar do Municipio de Picada Cafe. Foram identificados problemas na regulagem da porta lateral vazamentos de ar no sistema pneumatico e defeito no botao de acionamento da porta comprometendo o funcionamento adequado do mecanismo de abertura e fechamento bem como a seguranca dos passageiros durante o embarque e desembarque. A execucao dos servicos e indispensavel para garantir a seguranca dos estudantes transportados atender as normas de transito e assegurar a continuidade da prestacao do servico publico de transporte escolar.MUNICIPIO DE PICADA CAFE546 | Processo 664 · Picada Café/RS · Dispensa · 05/08/2026
- Despesa visando contratacao de empresa especializada na organizacao e conducao de exames internacionais de proficiencia em alemao. Os exames de certificacao serao para os alunos do 9 ano das Escolas Municipais Santa Joana Francisca e 25 de Julho atendendo um total de 43 quarenta e tres alunos. O servico a ser contratado visa avaliar o nivel de conhecimento da lingua alema dos alunos do Municipio de Picada Cafe. Justificativa da despesa O objetivo principal da aplicacao das provas de lingua alema e certificar e comprovar a proficiencia no idioma alemao em diferentes niveis de A1 a C2 de acordo com o Quadro Europeu Comum de Referencia para as Linguas QECR . Essas certificacoes sao reconhecidas internacionalmente e sao utilizadas para fins academicos como ingresso em universidades na Alemanha e profissionais como comprovacao de qualificacao . As provas tem como objetivo especifico Comprovar a proficiencia linguistica atingir um nivel de proficiencia e ter essa competencia oficialmente reconhecida. Facilitar o ingresso na Alemanha Comprovar o nivel de alemao necessario para residencia permanente naturalizacao ou para ingressar em instituicoes de ensino superior no pais. Comprovar qualificacao profissional O Goethe Test PRO certifica habilidades para o ambiente de trabalho e e usado em diversas profissoes. Avaliar a capacidade de uso da lingua As provas avaliam se o candidato consegue entender informacoes se comunicar em situacoes do dia a dia descrever experiencias e se expressar sobre temas familiares e de interesse pessoal. Fortalecer a cooperacao cultural promover o conhecimento da lingua e a cooperacao cultural internacional.MUNICIPIO DE PICADA CAFE562 | Processo 683 · Picada Café/RS · Dispensa · 05/08/2026
- Despesa aquisicao de 02 duas fitas BVDR para tacografo digital conforme orientado pela empresa responsavel pelos servicos de tacografo da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura. Os servicos de tacografo foram feitos pela empresa Universal Tacografos LTDA a qual detectou a necessidade das fitas objeto deste Termo de Referencia para liberacao correta dos veiculos de Transporte Escolar. Justificativa da despesa A Resolucao n 405 determina que o controle do tempo de direcao e descanso sera realizado atraves do registrador instantaneo e inalteravel de velocidade conhecido como tacografo. Este equipamento e obrigatorio nos veiculos de transporte escolar transporte de passageiros com mais de dez lugares e de carga com peso bruto total superior a 4.536 quilogramas. O descumprimento dessas normas caracteriza infracao grave e o infrator estara sujeito a penalidades e medidas administrativas como multas e ate mesmo a retencao do veiculo. O Detran Departamento Estadual de Transito tambem exige como pre requisito para autorizar os veiculos a transportar escolares inspecao semestral para verificacao dos equipamentos obrigatorios e de seguranca sendo um dos requisitos obrigatorios de seguranca o tacografo. O Codigo de Transito Brasileiro em seu artigo 136 diz que Os veiculos especialmente destinados a conducao coletiva de escolares somente poderao circular nas vias com autorizacao emitida pelo orgao ou entidade executivos de transito dos Estados e do Distrito Federal exigindo se para tanto IV equipamento registrador instantaneo inalteravel de velocidade e tempoMUNICIPIO DE PICADA CAFE584 | Processo 707 · Picada Café/RS · Dispensa · 31/07/2026
- Contratacao de empresa para fornecimento de generos alimenticios organicos para alimentacao dos alunos matriculados nas escolas da rede publica municipal e nos centros de educacao infantil da Fundacao Assistencial conveniada com o Municipio durante o 2 semestre letivo de 2026 e 1 semestre letivo de 2027. Considerando que tais itens restaram frustrados no Pregao Eletronico n 022 2026.MUNICIPIO DE PICADA CAFE578 | Processo 700 · Picada Café/RS · Dispensa · 30/07/2026
- Despesa visando aquisicao e instalacao de 02 duas placas de identificacao e inauguracao confeccionadas em inox para o Centro Agroecologico localizado na Rua Carlos Kopper n 154 Bairro Morro Bock Picada Cafe RS. O espaco e destinado para os alunos da Rede Municipal de Ensino onde ocorrem atividades voltadas a agricultura e cultivo de plantas no turno integral. Cabe destacar que o espaco ainda nao tem placas de identificacao o que reforca a identidade visual do local. Justificativa da despesa A contratacao visa a aquisicao de 02 duas placas de identificacao confeccionadas em inox para o Centro Agroecologico espaco destinado a atividade com os alunos de tempo integral voltadas a pratica da agricultura. A aquisicao busca melhorar a identificacao do espaco fortalecer a identidade visual da Rede Municipal de Ensino e valorizar a apresentacao dos espacos escolares.MUNICIPIO DE PICADA CAFE577 | Processo 699 · Picada Café/RS · Dispensa · 30/07/2026
- CHAMADA PUBLICA PNAE 002 2026 Aquisicao de generos e produtos alimenticios da Agricultura Familiar para atender aos alunos matriculados nas escolas da Rede Publica de Ensino bem como alunos matriculados nos centros de educacao infantil da Fundacao Assistencial conveniada com o Municipio durante o 2 semestre letivo de 2026 e 1 semestre letivo de 2027.MUNICIPIO DE PICADA CAFE569 | Processo 690 · Picada Café/RS · Dispensa · 28/07/2026
- CHAMADA PUBLICA PNAE 002 2026 Aquisicao de generos e produtos alimenticios da Agricultura Familiar para atender aos alunos matriculados nas escolas da Rede Publica de Ensino bem como alunos matriculados nos centros de educacao infantil da Fundacao Assistencial conveniada com o Municipio durante o 2 semestre letivo de 2026 e 1 semestre letivo de 2027.MUNICIPIO DE PICADA CAFE568 | Processo 689 · Picada Café/RS · Dispensa · 28/07/2026
- CHAMADA PUBLICA PNAE 002 2026 Aquisicao de generos e produtos alimenticios da Agricultura Familiar para atender aos alunos matriculados nas escolas da Rede Publica de Ensino bem como alunos matriculados nos centros de educacao infantil da Fundacao Assistencial conveniada com o Municipio durante o 2 semestre letivo de 2026 e 1 semestre letivo de 2027.MUNICIPIO DE PICADA CAFE567 | Processo 688 · Picada Café/RS · Dispensa · 28/07/2026
- CHAMADA PUBLICA PNAE 002 2026 Aquisicao de generos e produtos alimenticios da Agricultura Familiar para atender aos alunos matriculados nas escolas da Rede Publica de Ensino bem como alunos matriculados nos centros de educacao infantil da Fundacao Assistencial conveniada com o Municipio durante o 2 semestre letivo de 2026 e 1 semestre letivo de 2027.MUNICIPIO DE PICADA CAFE566 | Processo 687 · Picada Café/RS · Dispensa · 28/07/2026
- CHAMADA PUBLICA PNAE 002 2026 Aquisicao de generos e produtos alimenticios da Agricultura Familiar para atender aos alunos matriculados nas escolas da Rede Publica de Ensino bem como alunos matriculados nos centros de educacao infantil da Fundacao Assistencial conveniada com o Municipio durante o 2 semestre letivo de 2026 e 1 semestre letivo de 2027.MUNICIPIO DE PICADA CAFE565 | Processo 686 · Picada Café/RS · Dispensa · 28/07/2026
Itens publicados (10)
Item 2 · Brocolis hibrido de 1 qualidade tamanho medio
R$ 7.500,00Quantidade: 1000 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 7,50 · Homologado
Fornecedor: JOSE LUDIMAR KINTSCHNER · 56166010044
Item 3 · Cebola de 1 qualidade tamanho medio
R$ 2.250,00Quantidade: 600 · Unidade: Quilo · Unitário: R$ 3,75 · Homologado
Fornecedor: JOSE LUDIMAR KINTSCHNER · 56166010044
Item 4 · Cenoura de 1 qualidade tamanho medio
R$ 2.337,50Quantidade: 550 · Unidade: Quilo · Unitário: R$ 4,25 · Homologado
Fornecedor: JOSE LUDIMAR KINTSCHNER · 56166010044
Item 5 · Chuchu de 1 qualidade tamanho medio
R$ 1.785,00Quantidade: 420 · Unidade: Quilo · Unitário: R$ 4,25 · Homologado
Fornecedor: JOSE LUDIMAR KINTSCHNER · 56166010044
Item 6 · Erva fresca hortela de 1 qualidade molho medio
R$ 210,00Quantidade: 60 · Unidade: Molho · Unitário: R$ 3,50 · Homologado
Fornecedor: JOSE LUDIMAR KINTSCHNER · 56166010044
Item 7 · Erva fresca manjericao de 1 qualidade molho medio
R$ 210,00Quantidade: 60 · Unidade: Molho · Unitário: R$ 3,50 · Homologado
Fornecedor: JOSE LUDIMAR KINTSCHNER · 56166010044
Item 8 · Erva fresca Temperos Verdes cebolinha e salsa de 1 qualidade molho medio misto
R$ 1.400,00Quantidade: 400 · Unidade: Molho · Unitário: R$ 3,50 · Homologado
Fornecedor: JOSE LUDIMAR KINTSCHNER · 56166010044
Item 9 · Espinafre de 1 qualidade molho medio
R$ 450,00Quantidade: 100 · Unidade: Molho · Unitário: R$ 4,50 · Homologado
Fornecedor: JOSE LUDIMAR KINTSCHNER · 56166010044
Item 10 · Laranja de umbigo de 1 qualidade fruto tamanho medio grau de maturacao medio
R$ 10.500,00Quantidade: 1200 · Unidade: Quilo · Unitário: R$ 8,75 · Homologado
Fornecedor: JOSE LUDIMAR KINTSCHNER · 56166010044