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DispensaDivulgada no PNCP

Despesa visando contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de manutencao corretiva no onibus IVECO BUS 3.0 15 210E C pertencente a Secretaria Municipal de Educacao do Municipio de Picada Cafe. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de manutencao corretiva do onibus IVECO BUS 3.0 15 210E C utilizado no transporte escolar do Municipio de Picada Cafe. Foram identificados problemas na regulagem da porta lateral vazamentos de ar no sistema pneumatico e defeito no botao de acionamento da porta comprometendo o funcionamento adequado do mecanismo de abertura e fechamento bem como a seguranca dos passageiros durante o embarque e desembarque. A execucao dos servicos e indispensavel para garantir a seguranca dos estudantes transportados atender as normas de transito e assegurar a continuidade da prestacao do servico publico de transporte escolar.

MUNICIPIO DE PICADA CAFE · Prefeitura Municipal de Picada Cafe

Valor estimadoR$ 1.427,90
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Dados da publicação

Compra546 | Processo 664Controle PNCP92871466000180-1-000667/2026Processo546ÓrgãoMUNICIPIO DE PICADA CAFECNPJ do órgão92871466000180Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Picada CafeLocalPicada Café/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/08/2026, 09:10

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

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  4. Despesa visando prestacao de servicos de limpeza com estimativa de 200 duzentas horas a serem executados durante os eventos promovidos pelo municipio no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. Justificativa da despesa A contratacao de servicos de limpeza faz se necessaria para assegurar a adequada higienizacao organizacao e conservacao dos espacos publicos utilizados durante os eventos promovidos pelo Municipio no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. Em razao da concentracao de publico e da intensificacao do uso das areas comuns torna se imprescindivel a disponibilizacao de profissionais capacitados para a realizacao continua dos servicos de limpeza coleta de residuos e manutencao das condicoes sanitarias garantindo o bem estar dos participantes servidores e prestadores de servicos. A estimativa de 200 duzentas horas de prestacao dos servicos foi definida com base na programacao e na duracao dos eventos previstos assegurando atendimento adequado antes durante e apos a realizacao das atividades.604 | Processo 729 · Picada Café/RS · Dispensa · 12/08/2026
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Segmento e localização

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  1. Despesa aquisicao de 02 duas fitas BVDR para tacografo digital conforme orientado pela empresa responsavel pelos servicos de tacografo da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura. Os servicos de tacografo foram feitos pela empresa Universal Tacografos LTDA a qual detectou a necessidade das fitas objeto deste Termo de Referencia para liberacao correta dos veiculos de Transporte Escolar. Justificativa da despesa A Resolucao n 405 determina que o controle do tempo de direcao e descanso sera realizado atraves do registrador instantaneo e inalteravel de velocidade conhecido como tacografo. Este equipamento e obrigatorio nos veiculos de transporte escolar transporte de passageiros com mais de dez lugares e de carga com peso bruto total superior a 4.536 quilogramas. O descumprimento dessas normas caracteriza infracao grave e o infrator estara sujeito a penalidades e medidas administrativas como multas e ate mesmo a retencao do veiculo. O Detran Departamento Estadual de Transito tambem exige como pre requisito para autorizar os veiculos a transportar escolares inspecao semestral para verificacao dos equipamentos obrigatorios e de seguranca sendo um dos requisitos obrigatorios de seguranca o tacografo. O Codigo de Transito Brasileiro em seu artigo 136 diz que Os veiculos especialmente destinados a conducao coletiva de escolares somente poderao circular nas vias com autorizacao emitida pelo orgao ou entidade executivos de transito dos Estados e do Distrito Federal exigindo se para tanto IV equipamento registrador instantaneo inalteravel de velocidade e tempoMUNICIPIO DE PICADA CAFE584 | Processo 707 · Picada Café/RS · Dispensa · 31/07/2026
  2. Despesa visando aquisicao e instalacao de 02 duas placas de identificacao e inauguracao confeccionadas em inox para o Centro Agroecologico localizado na Rua Carlos Kopper n 154 Bairro Morro Bock Picada Cafe RS. O espaco e destinado para os alunos da Rede Municipal de Ensino onde ocorrem atividades voltadas a agricultura e cultivo de plantas no turno integral. Cabe destacar que o espaco ainda nao tem placas de identificacao o que reforca a identidade visual do local. Justificativa da despesa A contratacao visa a aquisicao de 02 duas placas de identificacao confeccionadas em inox para o Centro Agroecologico espaco destinado a atividade com os alunos de tempo integral voltadas a pratica da agricultura. A aquisicao busca melhorar a identificacao do espaco fortalecer a identidade visual da Rede Municipal de Ensino e valorizar a apresentacao dos espacos escolares.MUNICIPIO DE PICADA CAFE577 | Processo 699 · Picada Café/RS · Dispensa · 30/07/2026
  3. Despesa visando a aquisicao e instalacao de placas de identificacao para as escolas da Rede Municipal de Ensino de Picada Cafe conforme novo padrao visual definido pela Secretaria Municipal de Educacao e Cultura em substituicao as placas atuais que se encontram desgastadas e desbotadas pela acao do tempo visando a modernizacao e padronizacao da identidade visual das instituicoes. Justificativa da despesa A contratacao visa a substituicao das placas existentes que se encontram desgastadas desbotadas e com diferentes padroes visuais por um novo layout mais moderno e padronizado. A medida busca melhorar a identificacao das escolas fortalecer a identidade visual da Rede Municipal de Ensino e valorizar a apresentacao dos espacos escolares.MUNICIPIO DE PICADA CAFE556 | Processo 675 · Picada Café/RS · Dispensa · 24/07/2026
  4. Despesa visando servicos de tacografo para os tres onibus e um micro onibus da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura. Justificativa da despesa A Resolucao n 405 determina que o controle do tempo de direcao e descanso sera realizado atraves do registrador instantaneo e inalteravel de velocidade conhecido como tacografo. Este equipamento e obrigatorio nos veiculos de transporte escolar transporte de passageiros com mais de dez lugares e de carga com peso bruto total superior a 4.536 quilogramas. O descumprimento dessas normas caracteriza infracao grave e o infrator estara sujeito a penalidades e medidas administrativas como multas e ate mesmo a retencao do veiculo. O Detran Departamento Estadual de Transito tambem exige como pre requisito para autorizar os veiculos a transportar escolares inspecao semestral para verificacao dos equipamentos obrigatorios e de seguranca sendo um dos requisitos obrigatorios de seguranca o tacografo. O Codigo de Transito Brasileiro em seu artigo 136 diz que Os veiculos especialmente destinados a conducao coletiva de escolares somente poderao circular nas vias com autorizacao emitida pelo orgao ou entidade executivos de transito dos Estados e do Distrito Federal exigindo se para tanto IV equipamento registrador instantaneo inalteravel de velocidade e tempo.MUNICIPIO DE PICADA CAFE548 | Processo 667 · Picada Café/RS · Dispensa · 20/07/2026
  5. Despesa visando inspecao de seguranca veicular para onibus da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura de Picada Cafe. Serao tres onibus e um micro onibus utilizados para fazer o Transporte Escolar durante o ano letivo de 2026 dentro do Municipio de Picada Cafe. Justificativa da despesa A contratacao se justifica uma vez que de acordo com o codigo de Transito Brasileiro Art 104 Os veiculos em circulacao terao suas condicoes de seguranca de controle de emissao de gases poluentes e de ruido avaliadas mediante inspecao que sera obrigatoria na forma e periodicidade estabelecidas pelo CONTRAN para os itens de seguranca e pelo CONAMA para emissao de gases poluentes e ruido . Portanto todos veiculos deverao passar pela inspecao veicular para verificar seu pleno funcionamento. O Detran Departamento Estadual de Transito tambem exige como pre requisito para autorizar os veiculos a transportar escolares inspecao semestral para verificacao dos equipamentos obrigatorios e de seguranca.MUNICIPIO DE PICADA CAFE516 | Processo 629 · Picada Café/RS · Dispensa · 01/07/2026
  6. Despesa visando instalacao de sistema de irrigacao totalmente automatizado captacao de agua da chuva com filtro de folhas e reservatorio para a horta escolar e estufa com medidas 4x8 32m localizada no Espaco Agroecologico Liria Schorr na localidade do Morro Bock municipio de Picada Cafe. Justificativa da despesa A contratacao de um sistema de irrigacao para o espaco agroecologico municipal e de grande importancia para garantir a manutencao e o desenvolvimento das atividades educativas realizadas com os alunos das escolas municipais. O local constitui se como um ambiente de aprendizagem pratica onde os estudantes participam de oficinas relacionadas a educacao ambiental sustentabilidade cultivo de alimentos agroecologia e valorizacao dos recursos naturais. A implantacao de um sistema de irrigacao adequado possibilitara o fornecimento regular de agua as plantas hortas canteiros e demais areas cultivadas assegurando melhores condicoes para o desenvolvimento das especies vegetais independentemente das variacoes climaticas e dos periodos de estiagem. Alem disso contribui para o uso racional da agua evitando desperdicios e promovendo praticas sustentaveis alinhadas aos principios da agroecologia. Dessa forma a contratacao do sistema de irrigacao representa um investimento na qualidade das acoes pedagogicas desenvolvidas garantindo a preservacao do espaco a continuidade das oficinas e o fortalecimento das praticas educativas voltadas a sustentabilidade e a conscientizacao ambiental dos alunos da rede municipal de ensino.MUNICIPIO DE PICADA CAFE498 | Processo 605 · Picada Café/RS · Dispensa · 23/06/2026
  7. Despesa visando aquisicao de ARLA 32 Agente Redutor Liquido Automotivo de NOx destinado ao abastecimento dos veiculos onibus escolares pertencentes a Secretaria Municipal de Educacao e Cultura visando garantir o correto funcionamento do sistema de controle de emissoes veiculares SCR e o atendimento as normas ambientais vigentes. Justificativa da despesa A aquisicao do produto ARLA 32 se faz necessaria para manter em pleno funcionamento os onibus escolares da frota da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura que utilizam o sistema de Reducao Catalitica Seletiva SCR . Esse sistema exige o uso continuo de ARLA 32 para a reducao das emissoes de oxidos de nitrogenio NOx conforme exigencia da legislacao ambiental Resolucao CONAMA n 403 2008 e normas Euro V . A ausencia do ARLA 32 pode comprometer o desempenho dos veiculos causar falhas no sistema de injecao e resultar na paralisacao dos transportes escolares prejudicando o atendimento aos alunos da rede municipal.MUNICIPIO DE PICADA CAFE459 | Processo 556 · Picada Café/RS · Dispensa · 09/06/2026
  8. Despesa visando contratacao de empresa especializada para o fornecimento e instalacao de 02 dois sensores de alarme incluindo o fornecimento dos equipamentos e a execucao da mao de obra necessaria para sua instalacao e testes de funcionamento junto a EMEF Santa Joana Francisca localizada na Rua Pedro Arthur Staudt n 156 na localidade de Joaneta no municipio de Picada Cafe. Justificativa da despesa A contratacao justifica se pela necessidade de manutencao do sistema de seguranca patrimonial da unidade escolar tendo em vista a constatacao de falhas em sensores atualmente instalados o que compromete a eficiencia do sistema de alarme. A substituicao dos equipamentos mostra se indispensavel para assegurar a protecao do patrimonio publico prevenindo ocorrencias como invasoes furtos e danos.MUNICIPIO DE PICADA CAFE443 | Processo 539 · Picada Café/RS · Dispensa · 08/06/2026
  9. Despesa visando contratacao de inscricao para participacao no 36 Forum Estadual de Educacao Undime RS 2026 destinado a servidora Gabriela Ullmann Schons Coordenadora Pedagogica da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura do Municipio de Picada Cafe a realizar se nos dias 17 a 19 de junho de 2026 em Porto Alegre RS. O evento e promovido pela Undime e possui carater formativo voltado ao fortalecimento das politicas publicas educacionais municipais. Justificativa da despesa A participacao no Forum tem como objetivo promover a atualizacao tecnica e o aperfeicoamento profissional da servidora por meio do acesso a palestras paineis e debates voltados a tematica Educacao de Qualidade para Todos Equidade como Caminho Aprendizagem como Direito . A programacao do evento contempla discussoes relacionadas a gestao educacional inclusao e educacao especial equidade como politica de gestao alfabetizacao na idade certa implementacao da BNCC Computacao financiamento da educacao e VAAR Fundeb saude emocional no ambiente escolar bem como orientacoes dos orgaos de controle e gestao municipal voltadas a educacao publica. O Forum reune dirigentes municipais de educacao equipes tecnicas das secretarias municipais e especialistas da area educacional promovendo troca de experiencias e fortalecimento do regime de colaboracao entre os municipios da Regiao Sul. Trata se portanto de iniciativa relevante para o fortalecimento institucional da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura e para a qualificacao das acoes desenvolvidas no ambito da educacao municipal especialmente no que se refere a promocao da equidade da aprendizagem e da melhoria das politicas publicas educacionais.MUNICIPIO DE PICADA CAFE433 | Processo 529 · Picada Café/RS · Dispensa · 01/06/2026
  10. Despesa visando aquisicao de material grafico consistente na confeccao de folders educativos para a Semana do Meio Ambiente promovida pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de producao de material informativo e educativo para ser utilizado durante a Semana do Meio Ambiente evento promovido pelo Municipio com o objetivo de conscientizar a populacao sobre a importancia da preservacao ambiental sustentabilidade descarte correto de residuos protecao dos recursos naturais e demais praticas voltadas a educacao ambiental. Os folders educativos serao utilizados como ferramenta de orientacao e divulgacao das acoes desenvolvidas auxiliando na disseminacao de informacoes de interesse publico e no fortalecimento das atividades de conscientizacao ambiental junto a comunidade escolar e populacao em geral.MUNICIPIO DE PICADA CAFE426 | Processo 522 · Picada Café/RS · Dispensa · 28/05/2026
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