DispensaDivulgada no PNCP

Despesa visando aquisicao de Protetor de Rocagem Retratil Urbano com dimensoes aproximadas de 3 00 metros de comprimento por 1 50 metros de altura desmontavel destinado a utilizacao por servidores que executam servicos de rocagem no Municipio. Justificativa da despesa A presente aquisicao se faz necessaria para garantir maior seguranca durante os servicos de rocagem urbana especialmente em vias publicas pracas e demais areas com circulacao de pessoas e veiculos. Durante a execucao desses servicos e comum a projecao de pedras detritos e outros materiais o que pode ocasionar quebra de vidros de veiculos danos ao patrimonio publico e privado alem de riscos a integridade fisica de terceiros e dos proprios servidores. Dessa forma o uso do protetor de rocagem visa Minimizar riscos de acidentes Evitar prejuizos financeiros ao Municipio com indenizacoes Proporcionar melhores condicoes de trabalho aos servidores Aumentar a eficiencia e seguranca nas atividades diarias.

MUNICIPIO DE PICADA CAFE · Prefeitura Municipal de Picada Cafe

Valor estimadoR$ 2.259,00
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Dados da publicação

Compra298 | Processo 382Controle PNCP92871466000180-1-000352/2026Processo298ÓrgãoMUNICIPIO DE PICADA CAFECNPJ do órgão92871466000180Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Picada CafeLocalPicada Café/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/04/2026, 08:39

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras