DispensaDivulgada no PNCP
Despesa visando Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos mecanicos destinados a troca dos rolamentos e retentores do tandem ajuste do freio de mao e substituicao de reparos na bomba de giro dianteiro da motoniveladora CASE 845B placa IVT7531 pertencente a Secretaria de Obras incluindo mao de obra desmontagem montagem regulagens testes e demais intervencoes necessarias para o perfeito funcionamento do equipamento. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se em razao da necessidade de manutencao corretiva da motoniveladora CASE 845B placa IVT7531 diante da constatacao de desgaste e necessidade de substituicao dos rolamentos e retentores do tandem componente essencial para o adequado funcionamento do sistema de tracao e transmissao do equipamento. Alem disso verificou se a necessidade de ajuste do freio de mao visando garantir maior seguranca operacional durante a utilizacao e estacionamento do equipamento evitando riscos de deslocamentos involuntarios. Tambem foi identificada a necessidade de substituicao dos reparos da bomba de giro dianteiro devido a falhas e ou vazamentos que comprometem o desempenho do sistema hidraulico responsavel pelos movimentos operacionais do equipamento. Considerando que a motoniveladora e utilizada na manutencao de estradas vicinais patrolamento nivelamento e demais servicos essenciais de infraestrutura do Municipio faz se necessaria a realizacao da manutencao corretiva em carater prioritario visando garantir a continuidade dos servicos publicos seguranca operacional evitar agravamento dos danos mecanicos e preservar o patrimonio publico.
MUNICIPIO DE PICADA CAFE · Prefeitura Municipal de Picada Cafe
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Compra391 | Processo 486Controle PNCP92871466000180-1-000437/2026Processo391ÓrgãoMUNICIPIO DE PICADA CAFECNPJ do órgão92871466000180Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Picada CafeLocalPicada Café/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/05/2026, 08:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
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- Despesa visando empresa especializada para a execucao de servicos de manutencao automotiva com fornecimento de pecas e materiais necessarios para o veiculo VW Fox placa ITN 0694 pertencente a Secretaria Municipal de Obras do Municipio de Picada Cafe visando garantir seu adequado funcionamento seguranca e condicoes de uso nas atividades e servicos publicos municipais. Justificativa da despesa A presente contratacao se faz necessaria para garantir a manutencao e o adequado funcionamento do veiculo VW Fox placa ITN 0694 pertencente a Secretaria Municipal de Obras. O veiculo e utilizado nas atividades e demandas da Secretaria sendo necessario mante lo em condicoes adequadas de funcionamento e seguranca para o atendimento dos servicos publicos municipais. A realizacao da manutencao contribui para a conservacao do patrimonio publico a seguranca dos servidores que utilizam o veiculo e a continuidade das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Obras.691 | Processo 834 · Picada Café/RS · Dispensa · 30/09/2026
- Despesa visando manutencao e analise tecnica das usinas fotovoltaicas da Escola Amiguinho e Escola Quatro Estacoes. Justificativa da despesa Manutencao necessaria para manter o usina funcionando adequadamente.690 | Processo 833 · Picada Café/RS · Dispensa · 30/09/2026
- Despesa visando aquisicao de suprimentos para impressoras como cartuchos de tonner refis de tinta e tambem kit de reposicao de engrenagens do conjunto de tracao para impressora todos para atender a demanda de impressao de documentos diversos da Secretaria Municipal de Saude e Assistencia Social. Segue descritivo dos suprimentos a serem adquiridos DESCRICAO COR QUANTIDADE VALOR UNITARIO VALOR TOTAL Kit tracionadores HP Laserjet E 50145 01 R 165 00 R 165 00 HP Laserjet E 50145 compativel PRETO 02 R 199 00 R 398 00 Recarga Epson 504 Original AMARELO 01 R 69 00 R 69 00 Recarga Epson 504 Original MAGENTA 03 R 69 00 R 207 00 Recarga Epson 504 Original CIANO 02 R 69 00 R 138 00 Recarga Epson 504 Original PRETO 02 R 69 00 R 138 00 Total R 1.115 00. Justificativa da despesa a aquisicao de Cartuchos e Tonners Originais e Compativeis bem como um kit de engrenagens tracionadores para impressora tudo para atender as necessidades da secretaria acima descrita garantindo a impressao com qualidade de documentos das mais diversas areas da secretaria.688 | Processo 831 · Picada Café/RS · Dispensa · 29/09/2026
- Despesa visando aquisicao de medicamentos para o a paciente R.V.C. conforme descrito abaixo e no processo judicial n 5002474 40.2023.8.21.0114. Efetuaremos a compra para tres meses de tratamento. DESCRICAO MATERIAL MENSAL VALOR MENSAL QUANTIDADE SOLICITADA VALOR TOTAL Aciclovir 400mg 60 comprimidos R 93 00 180 comprimidos R 279 00 Hialuronato de sodio 0 15 Associacoes 10mL colirio 4 frascos R 69 00 3 frascos R 207 00. Justificativa da despesa Em virtude judicial a secretaria tem obrigacao de fornecer o medicamento e a compra deve ser feita de forma emergencial visando o acesso imediato do a paciente ao tratamento. Estima se para a contratacao almejada o valor total de R 486 00 Deste valor 30 sera proveniente de recurso orcamentario do Municipio e 70 de recurso extraorcamentario do Estado. Devido a urgencia e considerando o menor preco foi definido como vencedor o estabelecimento abaixo.687 | Processo 830 · Picada Café/RS · Dispensa · 28/09/2026
- Despesa visando aquisicao de medicamento para o a paciente D.G.E. conforme descrito abaixo e no processo judicial n 5001010 73.2026.8.21.0114. Efetuaremos a compra para tres meses de tratamento. DESCRICAO MATERIAL MENSAL QUANTIDADE SOLICITADA VALOR TOTAL Extrato de Cannabis sativa Canabidiol 79 14mg mL 30mL 1 frasco. Justificativa da despesa Em virtude judicial a secretaria tem obrigacao de fornecer o medicamento e a compra deve ser feita de forma emergencial visando o acesso imediato do a paciente ao tratamento. Estima se para a contratacao almejada o valor total de R 765 00 Deste valor 30 sera proveniente de recurso orcamentario do Municipio e 70 de recurso extraorcamentario do Estado. Tendo em vista que os valores apresentados no processo nao sao mais compativeis com o valor atual do medicamento a prefeitura municipal arcara com a diferenca do valor para prosseguirmos com a compra. Devido a urgencia e considerando o menor preco foi definido como vencedor o estabelecimento abaixo.684 | Processo 827 · Picada Café/RS · Dispensa · 28/09/2026
- Despesa visando a contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de manutencao preventiva no veiculo Fiat Argo placa TQV6C33 compreendendo a troca de oleo lubrificante do motor substituicao do anel de vedacao do bujao substituicao de lampada de farol e do jogo de palhetas do limpador de para brisa. Justificativa da despesa A contratacao tem por finalidade realizar a manutencao preventiva do veiculo garantindo condicoes adequadas de funcionamento seguranca e conservacao bem como prevenir falhas mecanicas e eletricas decorrentes do desgaste natural dos componentes.682 | Processo 825 · Picada Café/RS · Dispensa · 25/09/2026
- Despesa visando contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de manutencao preventiva no veiculo Fiat Argo placa JCJ2C42 visando garantir seu adequado funcionamento seguranca e condicoes de uso. Justificativa da despesa Os servicos incluem a troca do diafragma da valvula aplicacao de spray desengripante reposicao de oleo do motor e substituicao das lampadas dos farois e da placa.681 | Processo 824 · Picada Café/RS · Dispensa · 25/09/2026
- Despesa visando aquisicao de bracadeiras manguitos para aparelhos de pressao arterial e papel termossensivel para eletrocardiografo dimensao 210 mm x 30 m destinados ao uso da equipe de enfermagem conforme especificacoes quantidades e condicoes estabelecidas neste Termo de Referencia. PAPEL ELETRO 10 ROLOS R 28 90 R 289 00 BRACADEIRAS COM MANGUITO PARA APARELHO DE PRESSAO 20 R 58 30 R 1.166 00 Justificativa da despesa As bracadeiras manguitos para aparelhos de pressao arterial sao materiais indispensaveis para a afericao da pressao arterial dos pacientes procedimento realizado rotineiramente pela equipe de enfermagem e essencial para avaliacao e acompanhamento das condicoes clinicas. Quanto ao papel para eletrocardiografo trata se de material de uso especifico e restrito ao equipamento de eletrocardiografia existente na unidade sendo necessaria a aquisicao de papel com dimensoes caracteristicas e compatibilidade adequadas ao aparelho. Ressalta se que o referido papel apresenta baixo consumo e pouca utilizacao em comparacao com outros materiais de enfermagem. O equipamento ao qual o papel e utilizado estava em desuso porem teve que ser reutilizado devido manutencoes de equipamento similar sendo necessario a aquisicao do papel mencionado.680 | Processo 822 · Picada Café/RS · Dispensa · 22/09/2026
- Despesa com contratacao de servicos funerarios para atendimento da paciente MCMB em situacao de vulnerabilidade social sem familiares responsaveis identificados. O paciente ja vinha sendo acompanhado e assistido pelo Municipio de Picada Cafe RS inclusive durante o periodo de internacao em instituicao de longa permanencia de idosos ILPI e quando em internacao hospitalar. Diante da ausencia de responsaveis e da necessidade de imediata das providencias funerarias faz se necessaria a atuacao do Municipio para garantir a dignidade da pessoa falecida e a realizacao do sepultamento.679 | Processo 821 · Picada Café/RS · Dispensa · 21/09/2026
- Despesa visando contratacao de empresa especializada para fornecimento montagem e desmontagem de sistema de som para a Feira do Livro 2026 a realizar se no dia 03 de outubro de 2026 no Parque Municipal Jorge Kuhn de Picada Cafe RS incluindo equipamentos cabeamentos e transporte necessarios. Justificativa da despesa A realizacao da Feira do Livro e de grande importancia para o incentivo a leitura a cultura e ao desenvolvimento educacional dos alunos promovendo o contato com diferentes generos literarios e ampliando o acesso ao conhecimento. A iniciativa busca despertar o interesse pela leitura estimular a imaginacao a criatividade e o pensamento critico contribuindo para a formacao de leitores e cidadaos mais conscientes e participativos. A contratacao de um sistema de som para a realizacao da Feira do Livro garante a qualidade e a organizacao das atividades programadas proporcionando uma comunicacao clara e adequada durante as apresentacoes palestras contacoes de historias momentos culturais e demais acoes desenvolvidas ao longo do evento.678 | Processo 819 · Picada Café/RS · Dispensa · 21/09/2026
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CNAE relacionado 4399-1/02Montagem e desmontagem de andaimes e outras estruturas temporárias
- Despesa visando contratacao de empresa especializada para a execucao de servicos de manutencao mecanica desmontagem revisao limpeza montagem e reparo do sistema de cambio incluindo o fornecimento de pecas materiais e lubrificantes necessarios para a adequada execucao dos servicos no veiculo pertencente a Secretaria Municipal de Educacao. Identificacao do veiculo Marca Modelo IVECO IVECO BUS 15 210E C Ano Modelo 2024 2025 Placa JDM2H32 PRODUTO QTD PRECO TOTAL TAMPA RADIADOR 1 00 29 62 29 62 ABRACADEIRA PLASTICA 400MM LARGA 7 00 2 00 14 00 LIXA FERRO DIVERSOS 1 00 11 00 11 00 OLEO CAMBIO EATON PESADO SAE40 VERDE 9 00 97 30 875 70 TRAVA ROSCA TORQUE ALTO EATON 10G 1 00 16 75 16 75 COLA SILICONE ALTA TEMPERATURA ULTRA GRE 1 00 46 76 46 76 KIT LIMPEZA DE PECAS 1 00 250 00 250 00 ROLAMENTO DIANTEIRO EIXO SECUNDARIO 1 00 266 00 266 00 ROLAMENTO DIANT. INTERNO CAMBIO EATON 1 00 148 30 148 30 ROLAMENTO TRASEIRO EIXO ENTALHADO 1 00 386 00 386 00 JG JUNTAS CAMBIO EATON 1 00 212 00 212 00 OLEO LUBRAX GL5 85W140 15 00 56 00 840 00 Total 3.096 13 SERVICOS DIVERSOS 1 00 3.400 00 3.400 00 Total 3.400 00 TOTAL R 6.496 13 Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de realizar a manutencao corretiva e preventiva do sistema de transmissao cambio do onibus escolar visando garantir condicoes adequadas de funcionamento seguranca confiabilidade e continuidade do transporte dos alunos da rede municipal de ensino. O veiculo e utilizado para o transporte escolar sendo submetido diariamente a condicoes de utilizacao que exigem adequado funcionamento de seus sistemas mecanicos. A manutencao do cambio e indispensavel para evitar agravamento de possiveis danos mecanicos paralisacoes do veiculo e comprometimento do transporte escolar. A substituicao dos componentes desgastados e a utilizacao de lubrificantes e materiais adequados sao necessarias para restabelecer as condicoes normais de funcionamento do conjunto de transmissao.MUNICIPIO DE PICADA CAFE645 | Processo 777 · Picada Café/RS · Dispensa · 28/08/2026
- Despesa visando contratacao de empresa especializada para a montagem instalacao e desmontagem de palco destinado a realizacao do Desfile Civico Municipal a ser realizado no Municipio de Picada Cafe RS incluindo o fornecimento de todos os materiais equipamentos estruturas mao de obra e demais recursos necessarios para a adequada execucao do servico. Justificativa da despesa A presente contratacao tem por finalidade disponibilizar estrutura adequada para a realizacao do Desfile Civico Municipal proporcionando espaco apropriado para autoridades convidados apresentacoes e demais atividades que integrem a programacao do evento. A montagem de palco devera atender as condicoes necessarias de seguranca estabilidade e funcionalidade garantindo estrutura adequada para utilizacao durante o evento e proporcionando melhores condicoes de organizacao e atendimento ao publico. Considerando que a montagem e desmontagem de estruturas temporarias exige mao de obra especializada equipamentos adequados e observancia das normas de seguranca aplicaveis faz se necessaria a contratacao de empresa especializada para a execucao dos servicos.MUNICIPIO DE PICADA CAFE607 | Processo 732 · Picada Café/RS · Dispensa · 13/08/2026
- Despesa visando contratacao de empresa especializada para locacao montagem desmontagem e acompanhamento operacional de brinquedos recreativos inflaveis compreendendo 01 toboga inflavel de porte medio 01 piscina de bolinhas e 01 cama elastica para o 7 Encontro de Cervejeiros e 2 Festival do Hamburguer nos dias 07 e 08 de novembro no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. Justificativa da despesa Justificativa da despesa A presente contratacao tem por finalidade disponibilizar atividades recreativas voltadas ao publico infantil durante a realizacao do 7 Encontro de Cervejeiros e 2 Festival do Hamburguer que ocorrera nos dias 07 e 08 de novembro no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. Considerando que o evento possui carater familiar e busca promover lazer integracao social e entretenimento para pessoas de diferentes faixas etarias torna se necessaria a oferta de atracoes especificas para criancas proporcionando um ambiente acolhedor e atrativo para as familias participantes. A locacao de brinquedos recreativos inflaveis compreendendo 01 toboga inflavel de porte medio 01 piscina de bolinhas e 01 cama elastica contribuira para ampliar as opcoes de entretenimento disponiveis durante o evento favorecendo a permanencia do publico no local e enriquecendo a experiencia dos visitantes. A contratacao de empresa especializada justifica se pela necessidade de garantir a adequada montagem desmontagem e acompanhamento operacional dos equipamentos observando as normas de seguranca aplicaveis a integridade fisica dos usuarios e o correto funcionamento das estruturas durante todo o periodo de realizacao do evento. Alem disso a execucao do servico por empresa especializada assegura a disponibilizacao de equipamentos em condicoes adequadas de uso bem como a presenca de profissionais capacitados para orientacao monitoramento e suporte operacional reduzindo riscos e proporcionando maior seguranca e tranquilidade aos participantes. Dessa forma a contratacao mostra se necessaria e adequada ao interesse publico contribuindo para o sucesso do evento e para o atendimento das expectativas da comunidade e dos visitantes.MUNICIPIO DE PICADA CAFE473 | Processo 572 · Picada Café/RS · Dispensa · 11/06/2026
- Despesa visando contratacao de empresa especializada para locacao montagem desmontagem e acompanhamento operacional de brinquedos recreativos inflaveis compreendendo 01 toboga inflavel de porte medio 01 piscina de bolinhas e 01 cama elastica para a 7 Expoflorir nos dias 12 e 13 de setembro no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. Justificativa da despesa A contratacao de empresa especializada para locacao montagem desmontagem e acompanhamento operacional de brinquedos recreativos inflaveis justifica se pela necessidade de proporcionar opcoes de lazer recreacao e entretenimento ao publico infantil durante a realizacao da 7 Expoflorir que ocorrera nos dias 12 e 13 de setembro no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. O evento possui carater cultural turistico e comunitario atraindo grande numero de visitantes incluindo familias com criancas. A disponibilizacao de brinquedos recreativos contribui para a permanencia do publico no local amplia as opcoes de entretenimento e promove um ambiente mais acolhedor e atrativo para todas as faixas etarias. A contratacao contempla a disponibilizacao de 01 toboga inflavel de porte medio 01 piscina de bolinhas e 01 cama elastica incluindo os servicos de montagem desmontagem e acompanhamento operacional garantindo a seguranca dos usuarios e o adequado funcionamento dos equipamentos durante todo o periodo do evento. Dessa forma a contratacao mostra se necessaria e adequada para atender ao interesse publico qualificando a programacao da 7 Expoflorir e proporcionando momentos de lazer e integracao para a comunidade e visitantes.MUNICIPIO DE PICADA CAFE472 | Processo 571 · Picada Café/RS · Dispensa · 11/06/2026
- Despesa visando contratacao de empresa especializada para prestacao de servico mecanico destinado ao conserto de vazamentos na bomba injetora da retroescavadeira CASE 580N placa IZZ3I76 pertencente a Secretaria de Obras incluindo desmontagem diagnostico reparo regulagem e testes necessarios para o perfeito funcionamento do equipamento. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se em razao da constatacao de vazamentos na bomba injetora da retroescavadeira CASE 580N placa IZZ3I76 situacao que compromete o desempenho e o funcionamento adequado do equipamento podendo ocasionar aumento no consumo de combustivel falhas operacionais e agravamento dos danos mecanicos. Considerando que a retroescavadeira e utilizada na execucao de servicos essenciais da Secretaria de Obras tais como manutencao de estradas abertura de valas movimentacao de materiais e demais atividades de interesse publico faz se necessaria a realizacao do conserto em carater prioritario visando garantir a continuidade dos servicos prestados a populacao e evitar maiores prejuizos ao patrimonio publico.MUNICIPIO DE PICADA CAFE393 | Processo 488 · Picada Café/RS · Dispensa · 19/05/2026
- [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TENDAS TIPO PIRÂMIDE, COM ESTRUTURA METÁLICA, COBERTURA EM LONA REFORÇADA E FECHAMENTO NAS LATERAIS, E DEMAIS ESTRUTURAS COMPLEMENTARES DE ACORDO COM A DESCRIÇÃO, INCLUINDO TRANSPORTE, MONTAGEM E DESMONTAGEM PARA O EVENTO REPONTE DA CANÇÃOMUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO SUL103 · São Lourenço do Sul/RS · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
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