DispensaDivulgada no PNCP
Despesa visando aquisicao de navalhas e parafusos para manutencao das rocadeiras hidraulicas modelo Lavrale RHA pertencentes a Secretaria Municipal de Obras visando garantir o pleno funcionamento dos equipamentos utilizados nos servicos de limpeza e manutencao das vias e areas publicas do municipio. Justificativa da despesa A aquisicao das navalhas e parafusos faz se necessaria devido ao desgaste natural das pecas em decorrencia do uso continuo das rocadeiras hidraulicas da Secretaria Municipal de Obras. As navalhas sao componentes essenciais para a eficiencia do corte e conservacao das areas atendidas enquanto os parafusos garantem a correta fixacao e seguranca dos conjuntos de corte. A substituicao periodica dessas pecas e indispensavel para evitar interrupcoes nos servicos aumentar a vida util dos equipamentos e garantir melhores condicoes de trabalho aos operadores.
MUNICIPIO DE PICADA CAFE · Prefeitura Municipal de Picada Cafe
Dados da publicação
Compra399 | Processo 494Controle PNCP92871466000180-1-000445/2026Processo399ÓrgãoMUNICIPIO DE PICADA CAFECNPJ do órgão92871466000180Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Picada CafeLocalPicada Café/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/05/2026, 09:38
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Despesa cfe Termo de Referencia tem por objetivo a contratacao de empresa especializada para o conserto e manutencao de rocadeiras atendendo as necessidades da secretaria de obras. Justificativa da despesa A manutencao das rocadeiras e fundamental para garantir a continuidade das operacoes de limpeza e conservacao das areas externas atendendo aos padroes de eficiencia e seguranca exigidos para a execucao das atividades.MUNICIPIO DE PICADA CAFE595 | Processo 720 · Picada Café/RS · Dispensa · 10/08/2026
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- Despesa visando contratacao de empresa especializada para o fornecimento de oleo lubrificante bem como a prestacao do servico de troca de oleo do motor do veiculo Volkswagen Voyage placa IPP 4356 pertencente a Secretaria Municipal de Obras. Justificativa da despesa A contratacao justifica se pela necessidade de realizacao da manutencao preventiva do veiculo oficial visando garantir seu perfeito funcionamento seguranca confiabilidade e continuidade das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Obras. A troca periodica do oleo lubrificante e indispensavel para a conservacao do motor reduzindo o desgaste dos componentes internos aumentando a vida util do veiculo e prevenindo falhas mecanicas que possam comprometer a prestacao dos servicos publicos.MUNICIPIO DE PICADA CAFE559 | Processo 680 · Picada Café/RS · Dispensa · 27/07/2026
- Despesa visando contratacao de empresa especializada para o fornecimento de pecas e prestacao de servicos de manutencao mecanica no veiculo Gol placas IYH 2F84 de propriedade do Municipio de Picada Cafe. Justificativa da despesa A manutencao preventiva e indispensavel garantir as condicoes adequadas de funcionamento seguranca e conservacao do veiculo utilizado nas atividades administrativas do Municipio. A manutencao preventiva e corretiva e necessaria em razao do desgaste natural dos componentes assegurando a confiabilidade do veiculo e a seguranca de seus ocupantes.MUNICIPIO DE PICADA CAFE539 | Processo 657 · Picada Café/RS · Dispensa · 16/07/2026
- Despesa visando contratacao de empresa especializada para o fornecimento de pecas materiais e prestacao de servicos destinados a reforma manutencao e recuperacao de equipamentos agricolas pertencentes ao patrimonio do Municipio de Picada Cafe atualmente cedidos a Associacao dos Agricultores do Municipio. Equipamento Servicos Ensiladeira Reforma geral incluindo recuperacao da area total destinada a aveia substituicao de correia e demais ajustes necessarios. Valor estimado R 6.500 00. Espalhador de esterco seco Fabricacao e instalacao de caixas traseiras novas montagem e execucao dos reparos necessarios. Valor estimado R 15.000 00. Carreta agricola Reforma do assoalho execucao de reparos estruturais e substituicao das mangueiras. Valor estimado R 3.500 00. Carreta agricola localizada na propriedade de Joaneta Instalacao de pe de apoio novo e execucao de reparos na parte frontal. Valor estimado R 2.500 00. Concha agricola Fabricacao fornecimento de concha nova compativel com o equipamento. Valor estimado R 2.850 00. Justificativa da despesa Os equipamentos objeto deste Termo de Referencia pertencem ao patrimonio do Municipio de Picada Cafe e encontram se cedidos a Associacao dos Agricultores mediante Termo de Cessao de Uso. Entretanto o referido Termo de Cessao nao estabelece de forma expressa a responsabilidade pela realizacao dos reparos e manutencoes dos equipamentos quando decorrentes do desgaste natural pelo uso o que gerou inseguranca quanto a obrigacao de custear os consertos necessarios. Considerando que os equipamentos necessitam de manutencao para voltarem a operar em condicoes adequadas e que sua paralisacao prejudica diretamente os produtores rurais atendidos pela Associacao faz se necessaria a realizacao dos reparos pelo Municipio. Apos a execucao dos servicos de recuperacao o Municipio pretende doar os equipamentos a Associacao dos Agricultores mediante a formalizacao do competente procedimento administrativo e autorizacao legislativa quando exigida pela legislacao vigente. A partir da efetivacao da doacao os bens deixarao de integrar o patrimonio municipal passando toda a responsabilidade pela sua conservacao manutencao e utilizacao a Associacao nao recaindo mais sobre o Municipio quaisquer obrigacoes relacionadas aos referidos equipamentos. A contratacao mostra se necessaria para preservar a utilidade dos equipamentos evitar sua deterioracao definitiva e garantir a continuidade do atendimento aos produtores rurais do Municipio.MUNICIPIO DE PICADA CAFE533 | Processo 648 · Picada Café/RS · Dispensa · 15/07/2026
- Despesa visando contratacao de empresa especializada para fornecimento de pecas e prestacao de servicos destinados a manutencao do caminhao Mercedes Benz placa IVI5A51 pertencente a frota da Secretaria Municipal de Obras do Municipio de Picada Cafe. Justificativa da despesa A presente contratacao tem por objetivo restabelecer as condicoes de seguranca funcionalidade e conservacao do caminhao placa IVI5A51 utilizado diariamente na execucao dos servicos da Secretaria Municipal de Obras. Os farois dianteiros encontram se quebrados comprometendo a iluminacao do veiculo e colocando em risco a seguranca durante os deslocamentos especialmente em condicoes de baixa visibilidade alem de deixar o veiculo em desacordo com as normas de transito. As macanetas das portas apresentam defeitos que impedem sua abertura normal dificultando o acesso a cabine e comprometendo a seguranca e a operacao do veiculo. A maquina do vidro apresenta falha de funcionamento impossibilitando a abertura e o fechamento adequado do vidro da porta causando desconforto ao operador e prejudicando a ventilacao e a comunicacao durante os servicos. Tambem se faz necessaria a instalacao de dois ganchos reforcados na estrutura do caminhao a fim de possibilitar a fixacao e o icamento seguro de cargas e equipamentos quando necessario proporcionando maior seguranca operacional e adequacao as atividades desempenhadas pela Secretaria. Dessa forma a manutencao e indispensavel para garantir a continuidade dos servicos publicos a seguranca dos servidores e o adequado funcionamento do veiculo.MUNICIPIO DE PICADA CAFE526 | Processo 640 · Picada Café/RS · Dispensa · 07/07/2026
- Despesa visando aquisicao de correntes para utilizacao nas rocadeiras acopladas aos tratores da Secretaria Municipal de Obras e Servicos Publicos do Municipio de Picada Cafe. Justificativa da despesa A aquisicao das correntes justifica se pela necessidade de substituicao das navalhas das rocadeiras durante os periodos em que a vegetacao se encontra mais baixa e menos densa. Nessas condicoes o uso de correntes proporciona um corte eficiente reduzindo o desgaste das navalhas aumentando a seguranca da operacao e diminuindo os custos de manutencao dos equipamentos. Alem disso a utilizacao das correntes e indicada para servicos de manutencao periodica em areas onde o mato nao apresenta grande altura ou elevada densidade garantindo melhor rendimento operacional e maior durabilidade dos componentes das rocadeiras. Dessa forma a aquisicao e necessaria para assegurar a continuidade dos servicos de limpeza conservacao de vias publicas estradas vicinais e demais areas publicas do municipio proporcionando maior eficiencia e economia na execucao dos trabalhos.MUNICIPIO DE PICADA CAFE522 | Processo 635 · Picada Café/RS · Dispensa · 07/07/2026
- Despesa visando aquisicao de pecas destinadas a manutencao da rocadeira hidraulica acoplada ao trator Massey Ferguson placa IWB 3722 pertencente a Secretaria Municipal de Obras visando restabelecer suas condicoes adequadas de funcionamento. Justificativa da despesa A presente aquisicao tem por finalidade realizar a manutencao corretiva da rocadeira hidraulica acoplada ao trator Massey Ferguson placa IWB 3722 em razao do desgaste natural de seus componentes decorrente do uso continuo. O equipamento e utilizado na execucao de servicos de rocada e limpeza de vias publicas estradas vicinais areas institucionais espacos publicos e demais locais sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras. A indisponibilidade da rocadeira compromete a execucao dessas atividades podendo ocasionar prejuizos a conservacao dos espacos publicos a seguranca dos usuarios das vias e ao atendimento das demandas da populacao. Assim a aquisicao das pecas e indispensavel para assegurar a continuidade dos servicos publicos mantendo o equipamento em plenas condicoes de operacao proporcionando maior eficiencia seguranca e economicidade alem de evitar danos mais graves ao conjunto mecanico.MUNICIPIO DE PICADA CAFE521 | Processo 634 · Picada Café/RS · Dispensa · 03/07/2026
- Despesa visando contratacao de empresa especializada para execucao dos servicos de reforma de 03 tres lixeiras publicas pertencentes ao Municipio de Picada Cafe incluindo o fornecimento de materiais mao de obra equipamentos e ferramentas necessarios para a realizacao dos servicos de substituicao de pecas danificadas recuperacao estrutural preparacao das superficies e pintura completa. Justificativa da despesa A contratacao justifica se pela necessidade de recuperacao das lixeiras publicas utilizadas pela populacao as quais apresentam desgaste decorrente do uso continuo e da exposicao as intemperies comprometendo sua funcionalidade seguranca e aparencia. A reforma permitira a ampliacao da vida util dos equipamentos reduzindo custos com aquisicao de novas lixeiras e contribuindo para a conservacao do patrimonio publico bem como para a manutencao da limpeza urbana e da qualidade dos espacos publicos.MUNICIPIO DE PICADA CAFE518 | Processo 631 · Picada Café/RS · Dispensa · 03/07/2026
- Despesa visando contratacao de empresa especializada em mecanica automotiva para a prestacao de servicos de manutencao corretiva com fornecimento e substituicao de pecas para o seguinte veiculo placa IVY0C17. Justificativa da despesa A contratacao se justifica pela necessidade inadiavel de restabelecer a operacionalidade do veiculo de placas IVY0C17 que atualmente se encontra inoperante nao liga prejudicando o andamento das atividades administrativas e o atendimento a comunidade. A manutencao corretiva visa garantir a seguranca dos servidores que utilizam o automovel bem como a conservacao do patrimonio publico.MUNICIPIO DE PICADA CAFE511 | Processo 624 · Picada Café/RS · Dispensa · 30/06/2026