DispensaDivulgada no PNCP

Despesa com contratacao de instituicao de longa permanencia para acolhimento institucional em regime integral e continuo de pessoa adulta em situacao de vulnerabilidade social acamada e sem amparo familiar vinculada a rede de Saude e Assistencia Social do Municipio de Picada Cafe RS compreendendo moradia alimentacao cuidados pessoais acompanhamento permanente e demais servicos necessarios a garantia de sua protecao integral e dignidade mediante pagamento mensal.

MUNICIPIO DE PICADA CAFE · Prefeitura Municipal de Picada Cafe

Valor estimadoR$ 54.000,00
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Dados da publicação

Compra406 | Processo 501Controle PNCP92871466000180-1-000450/2026Processo406ÓrgãoMUNICIPIO DE PICADA CAFECNPJ do órgão92871466000180Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Picada CafeLocalPicada Café/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/05/2026, 11:11

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras