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DispensaDivulgada no PNCP

Contratacao de empresa especializada para o fornecimento de um link empresarial de Internet de 800 Mb CGNAT destinado ao Centro Agroecologico Professora Liria Schorr vinculado a Secretaria Municipal de Educacao e Cultura.

MUNICIPIO DE PICADA CAFE · Prefeitura Municipal de Picada Cafe

Valor estimadoR$ 1.558,80
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Dados da publicação

Compra424 | Processo 520Controle PNCP92871466000180-1-000462/2026Processo424ÓrgãoMUNICIPIO DE PICADA CAFECNPJ do órgão92871466000180Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Picada CafeLocalPicada Café/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/05/2026, 13:28

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. Despesa visando contratacao de empresa especializada para a montagem instalacao e desmontagem de palco destinado a realizacao do Desfile Civico Municipal a ser realizado no Municipio de Picada Cafe RS incluindo o fornecimento de todos os materiais equipamentos estruturas mao de obra e demais recursos necessarios para a adequada execucao do servico. Justificativa da despesa A presente contratacao tem por finalidade disponibilizar estrutura adequada para a realizacao do Desfile Civico Municipal proporcionando espaco apropriado para autoridades convidados apresentacoes e demais atividades que integrem a programacao do evento. A montagem de palco devera atender as condicoes necessarias de seguranca estabilidade e funcionalidade garantindo estrutura adequada para utilizacao durante o evento e proporcionando melhores condicoes de organizacao e atendimento ao publico. Considerando que a montagem e desmontagem de estruturas temporarias exige mao de obra especializada equipamentos adequados e observancia das normas de seguranca aplicaveis faz se necessaria a contratacao de empresa especializada para a execucao dos servicos.607 | Processo 732 · Picada Café/RS · Dispensa · 13/08/2026
  2. Despesa cfe Termo 4 diarias gerador 100KVA eferente a locacao de gerador de energia eletrica por diarias para utilizacao nos futuros jogos dos campeonatos de futsal promovidos pelo Municipio incluindo as categorias Veterano e Master bem como demais competicoes previstas. A contratacao tem como objetivo garantir a continuidade e a realizacao dos jogos diante de eventual falta de energia eletrica ou qualquer outro imprevisto que possa comprometer o andamento das partidas.606 | Processo 731 · Picada Café/RS · Dispensa · 13/08/2026
  3. Despesa visando contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de manutencao corretiva no onibus Volkswagen 15 190 placa IYW1H83 pertencente a frota da Prefeitura Municipal contemplando o fornecimento de pecas materiais e mao de obra necessarios para a manutencao do sistema de turbina e do sistema EGR visando restabelecer as condicoes adequadas de funcionamento seguranca e desempenho do veiculo. Justificativa da despesa A presente contratacao se faz necessaria em razao da necessidade de realizacao de manutencao corretiva no onibus Volkswagen 15 190 placa IYW1H83 tendo em vista a identificacao de problemas relacionados ao sistema de turbina e ao sistema EGR. A manutencao e necessaria para garantir o adequado funcionamento do motor evitar o agravamento dos problemas mecanicos prevenir danos a outros componentes e assegurar condicoes adequadas de seguranca e operacionalidade do veiculo. Considerando que o referido onibus e utilizado para atender as demandas do Municipio sua manutencao e indispensavel para garantir a continuidade dos servicos publicos que dependem de sua utilizacao.605 | Processo 730 · Picada Café/RS · Dispensa · 12/08/2026
  4. Despesa visando prestacao de servicos de limpeza com estimativa de 200 duzentas horas a serem executados durante os eventos promovidos pelo municipio no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. Justificativa da despesa A contratacao de servicos de limpeza faz se necessaria para assegurar a adequada higienizacao organizacao e conservacao dos espacos publicos utilizados durante os eventos promovidos pelo Municipio no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. Em razao da concentracao de publico e da intensificacao do uso das areas comuns torna se imprescindivel a disponibilizacao de profissionais capacitados para a realizacao continua dos servicos de limpeza coleta de residuos e manutencao das condicoes sanitarias garantindo o bem estar dos participantes servidores e prestadores de servicos. A estimativa de 200 duzentas horas de prestacao dos servicos foi definida com base na programacao e na duracao dos eventos previstos assegurando atendimento adequado antes durante e apos a realizacao das atividades.604 | Processo 729 · Picada Café/RS · Dispensa · 12/08/2026
  5. Despesa visando aquisicao de 120kg de milho em grao para alimentar os patos criados no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. O produto sera retirado conforme necessidade da secretaria. Justificativa da despesa A presente contratacao tem como objetivo garantir a nutricao adequada e o bem estar das aves presentes no parque. O milho em grao fornece uma fonte de energia complementar para os patos. Essa aquisicao visa assegurar a alimentacao balanceada contribuindo para a preservacao do ecossistema local e o bom funcionamento do parque alem de ser um atrativo para os turistas que frequentam o local.603 | Processo 728 · Picada Café/RS · Dispensa · 11/08/2026
  6. Despesa visando contratacao de empresa ou laboratorio especializado para realizacao de analise fisico quimica microbiologica e demais parametros de potabilidade da agua visando avaliar a viabilidade de utilizacao de um novo manancial no Sistema Municipal de Abastecimento de Agua do Municipio de Picada Cafe. Justificativa da despesa A contratacao justifica se pela necessidade de verificar a qualidade da agua de um novo manancial por meio de analises laboratoriais completas a fim de avaliar sua viabilidade para integracao ao Sistema Municipal de Abastecimento de Agua. As analises permitirao identificar as caracteristicas fisico quimicas microbiologicas e demais parametros exigidos pela legislacao vigente possibilitando verificar se a agua atende aos padroes de qualidade para consumo humano ou se havera necessidade de tratamento complementar antes de sua utilizacao. A realizacao desses ensaios e indispensavel para garantir a seguranca sanitaria da populacao subsidiar decisoes tecnicas da Administracao Municipal e atender as exigencias dos orgaos ambientais e de vigilancia sanitaria.602 | Processo 727 · Picada Café/RS · Dispensa · 11/08/2026
  7. Despesa visando contratacao de empresa especializada para prestacao de servico de sonorizacao iluminacao e estrutura para a realizacao da Final do veterano e master de Futsal do Municipio de Picada Cafe. Justificativa da despesa A contratacao se faz necessaria para garantir a adequada realizacao da Final da Primeira Divisao de Futsal proporcionando estrutura de som iluminacao e ambientacao compativeis com a importancia do evento assegurando melhor experiencia ao publico e participantes.601 | Processo 726 · Picada Café/RS · Dispensa · 11/08/2026
  8. Despesa cfe termo e a contratacao de empresa especializada para prestacao de servico de sonorizacao iluminacao e estrutura para a realizacao da Final futsetedo Municipio de Picada Cafe. Justificativa da despesa A contratacao se faz necessaria para garantir a adequada realizacao da Final do futsete proporcionando estrutura de som iluminacao e ambientacao compativeis com a importancia do evento assegurando melhor experiencia ao publico e participantes.600 | Processo 725 · Picada Café/RS · Dispensa · 11/08/2026
  9. Despesa com a contratacao de instituicao especializada para prestacao de servicos de acolhimento institucional em regime integral 24 horas de grau II para atendimento de 01 uma pessoa em situacao de vulnerabilidade social mediante disponibilizacao de 01 uma vaga com fornecimento de moradia alimentacao cuidados pessoais e acompanhamento tecnico.599 | Processo 724 · Picada Café/RS · Dispensa · 10/08/2026
  10. Despesa cfe termo tem por objeto a contratacao de empresa especializada em programa de formacao continuada junto aos profissionais da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura do Municipio de Picada Cafe incluidos a logistica despesas de transporte e alimentacao insumos e equipamentos necessarios a execucao da acao. O servico a ser contratado visa proporcionar o treinamento e a capacitacao dos profissionais da rede municipal de ensino no sentido de melhorar a qualidade do ensino promover a Educacao para as Relacoes Etnico Raciais fortalecendo praticas pedagogicas capazes de garantir o direito de todos os estudantes a aprendizagem ao pertencimento e ao reconhecimento de suas identidades contribuindo para a construcao de ambientes escolares mais inclusivos democraticos e comprometidos com a equidade. Justificativa da despesa Segundo o Estatuto da Crianca e do Adolescente ECA artigo 53 a crianca e o adolescente tem direito a educacao visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa preparo para o exercicio da cidadania e qualificacao para o trabalho . Para garantir qualidade de servicos e necessario investir na qualificacao dos profissionais assim como no monitoramento dos servicos. Tratando se dos profissionais do magisterio sao imprescindiveis politicas de formacao inicial e continuada. Essas dotarao os professores dos conhecimentos necessarios para atender criancas adolescentes jovens e adultos. O Plano Nacional de Educacao PNE em sua meta 16 diz Garantir a todos as os as profissionais da educacao basica formacao continuada em sua area de atuacao considerando as necessidades demandas e contextualizacoes dos sistemas de ensino . Ou seja e extremamente importante a oferta de formacao tendo em vista a necessidade constante de inovacao de reflexao e trocas de experiencias. Alinhada aos principios da Politica Nacional de Equidade Educacao para as Relacoes Etnico Raciais e Educacao Escolar Quilombola PNEERQ esta formacao propoe reflexoes estudos e experiencias praticas que apoiem professores gestores e demais profissionais da educacao na implementacao de acoes permanentes de promocao da equidade racial no cotidiano escolar.598 | Processo 723 · Picada Café/RS · Dispensa · 10/08/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 7020-4/00Atividades de consultoria em gestão empresarial, exceto consultoria técnica específica

  1. prestação de serviços de seguro empresarial para cobertura patrimonial do local segurado utilizado pelo CONISA, situado na Rua Padre Manoel Gomez Gonzalez, nº 1450, Bairro Aniloc, Nonoai/RS, CEP 99.600-000CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE7 · Nonoai/RS · Dispensa · 13/08/2026
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  3. PGTO DE PREST DE SERVIÇO DE PROJETOS PARA A EXECUÇÃO DO ACESSO DO PARQUE EMPRESARIAL II À BR 472 , DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DESTE MUNICÍPIO.MUNICIPIO DE TRES DE MAIO587 · Três de Maio/RS · Dispensa · 10/08/2026
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  5. Pacote de Serviços Empresarial (Assinatura mensal de linha de voz, com ligações locais(VC1) e LDN (VC2 e VC3) ilimitadas, envio de SMS (limitados a 2.000 por mês), roaming nacional ilimitado, acesso à caixa postal/secretária eletrônica ilimitado, franquia mínima de dados de 10 GB mensal, fornecimento de SIM CARD de triplo corte, serviço de gerenciamento geral e fornecimento de SMARTPHONE em comodato.COMANDO DO EXERCITO219 · Alegrete/RS · Dispensa · 29/07/2026
  6. contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de acesso à internet banda larga empresarial, por meio de link de fibra óptica, destinados ao atendimento das necessidades da Câmara de Vereadores de Itaqui/RS, especificamente para prover conectividade ao prédio provisório onde funcionarão os gabinetes parlamentares e demais setores administrativos que vierem a ser transferidos, durante o período de execução da reforma do prédio sede do Poder Legislativo.CAMARA DE VEREADORES DE ITAQUI32 · Itaqui/RS · Dispensa · 24/07/2026
  7. Aquisicao de 02 dois extintores de incendio portateis destinados a reposicao dos equipamentos utilizados no combate a um principio de incendio ocorrido em um veiculo em frente ao Setor de ICMS da Secretaria Municipal de Fazenda e Fomento Empresarial do Municipio de Tupancireta RS.MUNICIPIO DE TUPANCIRETA665 | Processo 772 · Tupanciretã/RS · Dispensa · 22/07/2026
  8. Contratacao de empresa s especializada s para prestacao de servico continuo de acesso a internet banda larga por meio de tecnologia de fibra optica em padrao empresarial corporativo incluindo fornecimento de equipamentos instalacao ativacao configuracao manutencao preventiva e corretiva suporte tecnico garantia de niveis minimos de servico SLA e quando aplicavel interligacao logica segura entre unidades administrativas.MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO255 | Processo 255 · Pinheiro Machado/RS · Pregão - Eletrônico · 13/07/2026
  9. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviço contínuo de acesso à internet banda larga, por meio de tecnologia de fibra óptica em padrão empresarial/corporativo, incluindo fornecimento de equipamentos, instalação, ativação, configuração, manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico, garantia de níveis mínimos de serviço (SLA) e, quando aplicável, interligação lógica segura entre unidades administrativas.MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO255 · Pinheiro Machado/RS · Pregão - Eletrônico · 13/07/2026
  10. Contratação de ações de capacitação e desenvolvimento empresarial em parceria com o SEBRAE/RS para atendimento da Sala do EmpreendedorMUNICIPIO DE SAO JOAO DO POLESINEPRD 194 · São João do Polêsine/RS · Dispensa · 08/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “empresarial”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Picada Café/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.