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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de ações de capacitação e desenvolvimento empresarial em parceria com o SEBRAE/RS para atendimento da Sala do Empreendedor

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO POLESINE · Secretaria Municipal da Fazenda

Valor estimadoR$ 8.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

CompraPRD 194Controle PNCP94444247000140-1-000210/2026Processo254/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOAO DO POLESINECNPJ do órgão94444247000140Unidade compradoraSecretaria Municipal da FazendaLocalSão João do Polêsine/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/07/2026, 11:25

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

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Itens publicados (1)

Item 1 · OFICINA DE CAPACITAÇÃO EMPRESARIAL - SEBRAE <p>oficinas e palestras de capacitação</p>

R$ 8.000,00

Quantidade: 4 · Unidade: SERVIÇO (SV) · Unitário: R$ 2.000,00 · Em andamento