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DispensaDivulgada no PNCP

Despesa visando contratacao de empresa especializada para decoracao da jornada Pedagogica que ocorrera no dia 18 de julho de 2026 em uma das Escolas Municipais de Picada Cafe a definir. Justificativa da despesa A presente contratacao tem como objetivo atender a demanda da Secretaria Municipal de Educacao de Picada Cafe no que diz respeito a decoracao de evento ao qual participarao profissionais da area de educacao do Municipio de Picada Cafe.

MUNICIPIO DE PICADA CAFE · Prefeitura Municipal de Picada Cafe

Valor estimadoR$ 460,00
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Dados da publicação

Compra432 | Processo 528Controle PNCP92871466000180-1-000468/2026Processo432ÓrgãoMUNICIPIO DE PICADA CAFECNPJ do órgão92871466000180Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Picada CafeLocalPicada Café/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/06/2026, 14:07

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. Despesa visando contratacao de empresa especializada para execucao de servicos de reforma de parada de onibus incluindo substituicao de partes danificadas apodrecidas e realizacao de pintura para atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Obras. Justificativa da despesa A reforma da parada de onibus se faz necessaria devido ao estado de conservacao da estrutura que apresenta desgaste partes comprometidas por acao do tempo e risco a seguranca dos usuarios. A intervencao visa Garantir seguranca e conforto aos usuarios do transporte publico Melhorar as condicoes de uso da estrutura Preservar o patrimonio publico Proporcionar melhor aspecto visual urbano.701 | Processo 844 · Picada Café/RS · Dispensa · 08/10/2026
  2. Despesa visando contratacao de empresa especializada para execucao de manutencao preventiva instalacao de protecoes eletricas e adequacoes tecnicas nos sistemas fotovoltaicos das unidades escolares indicadas pelo Municipio de Picada Cafe abrangendo 4 enderecos e 183 paineis fotovoltaicos. O objeto compreende a instalacao de protecoes eletricas StringBox e execucao dos respectivos cabeamentos bem como a manutencao e limpeza dos paineis fotovoltaicos com conferencia das conexoes. Justificativa da despesa A necessidade decorre da manutencao e adequacao dos sistemas fotovoltaicos instalados nas unidades municipais visando assegurar condicoes adequadas de seguranca funcionamento e conservacao dos equipamentos.702 | Processo 845 · Picada Café/RS · Dispensa · 08/10/2026
  3. Despesa visando aquisicao de massa asfaltica usinada a quente para aplicacao a frio preparada com agregados petreos e CAP ligante 50 70 modificado por aditivo retardador de cura acondicionada em sacos de 25 kg destinada a execucao de servicos de tapa buracos e manutencao da pavimentacao das vias publicas do Municipio de Picada Cafe a serem realizados pela Secretaria Municipal de Obras. Justificativa da despesa A aquisicao se faz necessaria para atender as demandas de manutencao e conservacao das vias publicas do Municipio de Picada Cafe especialmente na execucao de servicos de tapa buracos decorrentes do desgaste natural do pavimento das condicoes climaticas e do trafego de veiculos. A utilizacao de massa asfaltica para aplicacao a frio possibilita maior agilidade na execucao dos reparos inclusive em situacoes de umidade e periodos chuvosos permitindo a manutencao das vias em condicoes climaticas que dificultariam a utilizacao de outros materiais. O material tambem possibilita seu armazenamento por periodo prolongado permitindo a manutencao de estoque para atendimento de demandas emergenciais e realizacao continua dos servicos de conservacao viaria. A aquisicao contribuira para a melhoria das condicoes de trafegabilidade seguranca dos usuarios e conservacao do patrimonio publico reduzindo a deterioracao das vias e evitando que pequenos danos evoluam para problemas de maior proporcao.700 | Processo 843 · Picada Café/RS · Dispensa · 07/10/2026
  4. Contratacao de empresa especializada para a prestacao dos servicos de licenciamento anual de software calibracao e manutencao preventiva de uma unidade de estacao meteorologica instalada no Municipio de Picada Cafe RS no Bairro Joaneta ao lado da EMEI Quatro Estacoes.699 | Processo 842 · Picada Café/RS · Dispensa · 07/10/2026
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  6. Despesa visando aquisicao de medalhas e trofeus destinados a premiacao do torneio de fut7 da Escolinha 11 Amigos no Municipio de Picada Cafe com fornecimento de materiais de qualidade acabamento adequado e personalizacao conforme a identidade do evento. Os itens serao utilizados para premiar os participantes do tornrio sendo essenciais para a valorizacao dos atletas e a organizacao do evento esportivo. A contratacao abrange o fornecimento das medalhas e trofeus devidamente personalizados com nome do torneio ano e classificacao se aplicavel conforme especificacoes a serem definidas pela organizacao. Segue abaixo lista de materias necessario para o campeonato Medalhas de classificacao 120 unidades Trofeu personalizado tamanho 60cm 4 unidades Placas de vidro 15 cm 8 unidades Total de itens Medalhas120 unidades Trofeus 4 unidades Placas de vidro 8 unidades. Justificativa da despesa A contratacao justifica se pela necessidade de garantir a adequada premiacao dos participantes do torneio de fut7 infantojuvenil da Escolinha 11 Amigos do Municipio de Picada Cafe promovendo a valorizacao dos competidores e incentivando a participacao da comunidade nas atividades esportivas e recreativas. As medalhas e trofeus sao elementos essenciais para o reconhecimento do desempenho dos participantes contribuindo para a organizacao motivacao e sucesso do evento. A realizacao do torneio integra as acoes de incentivo ao esporte e lazer promovidas no municipio sendo a premiacao parte fundamental da estrutura do evento. A contratacao esta fundamentada no art. 75 inciso II da Lei Federal n 14.133 2021 que permite a contratacao direta para aquisicao de bens e servicos de pequeno valor desde que se trate de item comum e disponivel no mercado.697 | Processo 840 · Picada Café/RS · Dispensa · 02/10/2026
  7. Despesa visando renovacao do acesso ao Software OrcaFascio Orcamentos . Justificativa da despesa Despesa referente a renovacao da licenca de acesso ao software OrcaFascio Orcamentos destinado a elaboracao e consulta de orcamentos auxiliando na composicao de custos e na elaboracao de estimativas de precos para obras e servicos de engenharia em apoio as atividades da Administracao Municipal.696 | Processo 839 · Picada Café/RS · Dispensa · 01/10/2026
  8. Despesa visando aquisicao de 1 placa de identificacao do Convenio FPE 279 2025. Justificativa da despesa Para identificacao de espaco publico.689 | Processo 832 · Picada Café/RS · Dispensa · 01/10/2026
  9. Despesa visando aquisicao de medicamento para o a paciente I.T. conforme descrito abaixo e no processo judicial n 5002098.20.2024.8.21.0114. Efetuaremos a compra para tres meses de tratamento. DESCRICAO MATERIAL MENSAL VALOR MENSAL QUANTIDADE SOLICITADA VALOR TOTAL Fumarato de Vonoprazana 20mg 30 comprimidos R 213 20 90 comprimidos R 639 60. Justificativa da despesa Em virtude judicial a secretaria tem obrigacao de fornecer o medicamento e a compra deve ser feita de forma emergencial visando o acesso imediato do a paciente ao tratamento. Estima se para a contratacao almejada o valor total de R 639 60 Deste valor 30 sera proveniente de recurso orcamentario do Municipio e 70 de recurso extraorcamentario do Estado. Devido a urgencia e considerando o menor preco foi definido como vencedor o estabelecimento abaixo.686 | Processo 829 · Picada Café/RS · Dispensa · 01/10/2026
  10. Despesa visando aquisicao de medicamentos para o a paciente R.R.S. conforme descrito abaixo e no processo judicial n 5001387 44.2026.8.21.0114. Efetuaremos a compra para tres meses de tratamento. Justificativa da despesa Em virtude judicial a secretaria tem obrigacao de fornecer o medicamento e a compra deve ser feita de forma emergencial visando o acesso imediato do a paciente ao tratamento. Estima se para a contratacao almejada o valor total de R 3.724 56 Deste valor 30 sera proveniente de recurso orcamentario do Municipio e 70 de recurso extraorcamentario do Estado. Devido a urgencia e considerando o menor preco foi definido como vencedor o estabelecimento abaixo.685 | Processo 828 · Picada Café/RS · Dispensa · 01/10/2026
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CNAE relacionado 8512-1/00Educação infantil - pré-escola

  1. Despesa visando Contratacao de empresa especializada para a execucao de servicos de manutencao mecanica com fornecimento de pecas materiais e mao de obra necessarios para o onibus Volksbus 15.190 EOD E. HD ORE 4.6 placa IYW 1H83 pertencente a Secretaria Municipal de Educacao do Municipio de Picada Cafe visando restabelecer suas condicoes adequadas de funcionamento seguranca e utilizacao no transporte escolar municipal. Justificativa da despesa A presente contratacao se faz necessaria para a realizacao de manutencao mecanica no onibus Volksbus 15.190 EOD E. HD ORE 4.6 placa IYW 1H83 pertencente a Secretaria Municipal de Educacao. O veiculo e utilizado nas atividades de transporte escolar do Municipio sendo fundamental que permaneca em adequadas condicoes mecanicas de seguranca e funcionamento para garantir a continuidade do transporte dos alunos e o atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educacao. A execucao dos servicos incluindo a manutencao e retifica do cabecote e a substituicao dos componentes necessarios busca restabelecer o adequado funcionamento do motor e preservar a seguranca e a confiabilidade do veiculo.MUNICIPIO DE PICADA CAFE695 | Processo 838 · Picada Café/RS · Dispensa · 01/10/2026
  2. Despesa visando manutencao e analise tecnica das usinas fotovoltaicas da Escola Amiguinho e Escola Quatro Estacoes. Justificativa da despesa Manutencao necessaria para manter o usina funcionando adequadamente.MUNICIPIO DE PICADA CAFE690 | Processo 833 · Picada Café/RS · Dispensa · 30/09/2026
  3. Despesa visando A presente contratacao tem como objeto a aquisicao e instalacao de redes de protecao para as escadas da Escola Municipal de Ensino Fundamental 25 de Julho. A instalacao de redes de protecao nas escadas da escola e uma medida importante para aumentar a seguranca dos alunos professores funcionarios e demais pessoas que circulam no ambiente escolar. As redes funcionam como uma barreira fisica adicional reduzindo o risco de quedas acidentais especialmente em locais de circulacao intensa e com grande presenca de criancas. Justificativa da despesa A instalacao de redes de protecao nas escadas da escola tem como principal objetivo prevenir acidentes e proporcionar maior seguranca no ambiente escolar. Considerando que as escadas sao areas de circulacao constante e que podem apresentar riscos de quedas principalmente para criancas pequenas a adocao de medidas preventivas contribui para a protecao da integridade fisica dos estudantes e demais usuarios do espaco. Alem de reduzir a possibilidade de acidentes a instalacao das redes proporciona maior tranquilidade para alunos professores funcionarios e familiares fortalecendo a seguranca e a organizacao dos espacos escolares. Trata se de uma medida preventiva que contribui para a adequacao do ambiente as necessidades de protecao dos estudantes especialmente em uma instituicao que atende criancas e adolescentes.MUNICIPIO DE PICADA CAFE676 | Processo 816 · Picada Café/RS · Dispensa · 15/09/2026
  4. Despesa visando contratacao de escritores para trabalhar com alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino de Picada Cafe durante a Feira do Livro. A Feira do Livro acontece anualmente onde escritores fazem momentos de interacao com alunos contando historias falando de seus livros e trajetoria. A presenca de autores durante o evento possibilita uma aproximacao direta entre escritores e leitores proporcionando momentos de interacao dialogo e troca de experiencias sobre o processo de criacao literaria e a importancia da leitura. Justificativa da despesa Nas edicoes de Feira do Livro se trabalham historias de autores que estarao presentes na semana de Feira interagindo com os alunos e contando um pouco mais de sua trajetoria. A contratacao de escritores para participacao na Feira do Livro justifica se pela necessidade de promover e incentivar a leitura a literatura e a formacao de leitores no ambito da comunidade escolar e da populacao em geral. A presenca de autores durante o evento possibilita uma aproximacao direta entre escritores e leitores proporcionando momentos de interacao dialogo e troca de experiencias sobre o processo de criacao literaria e a importancia da leitura.MUNICIPIO DE PICADA CAFE675 | Processo 814 · Picada Café/RS · Dispensa · 14/09/2026
  5. Despesa visando aquisicao de 54 cinquenta e quatro livros para a Feira do Livro que ocorrera nos dias 02 a 05 de outubro. Os livros serao trabalhados pelas escolas municipais de Picada Cafe a fim de obter conhecimento sobre as historias e sobre os autores podendo interagir nos dias de Feira do Livro. Justificativa da despesa Nas edicoes de Feira do Livro se trabalham historias de autores que estarao presentes na semana de Feira interagindo com os alunos e contando um pouco mais de sua trajetoria. Para isso e importante a aquisicao de livros dos autores com historias direcionadas a tematicas que serao trabalhadas pelas turmas e alunos. Alem disso serve de incentivo para novos leitores o que se perdeu muito nos ultimos anos em funcao da evolucao da internet.MUNICIPIO DE PICADA CAFE662 | Processo 796 · Picada Café/RS · Dispensa · 04/09/2026
  6. Despesa visando instalacao de ar condicionados adquiridos por meio do processo Licitatorio 432 2026 conforme abaixo ITEM QUANTIDADE DESCRICAO LOCAL 1 1 Ar condicionado Split 12.000 btus 220V. EMEF 25 de Julho 2 1 Ar condicionado split inverter 18.000 btus quente frio 220V. EMEF 25 de Julho 3 6 Ar condicionado split 24.000 btus 220V. EMEF Santa Joana Francisca 3 Casa de Cultura Joaneta 1 Museu Maos Magicas 1 e EMEIEF Amiguinho 1 4 2 Ar condicionado split 30.000 btus 220V quente frio. EMEI Quatro Estacoes. Justificativa da despesa A instalacao de aparelhos de ar condicionado justifica se pela necessidade de proporcionar condicoes adequadas de conforto termico bem estar e qualidade ambiental nos espacos destinados ao atendimento de alunos professores servidores e demais usuarios das unidades escolares. As condicoes de temperatura interferem diretamente na qualidade do ambiente escolar podendo ocasionar desconforto reducao da concentracao cansaco e dificuldades no desenvolvimento das atividades pedagogicas e administrativas. Dessa forma a climatizacao adequada dos ambientes contribui para a criacao de espacos mais confortaveis e favoraveis ao processo de ensino e aprendizagem.MUNICIPIO DE PICADA CAFE659 | Processo 793 · Picada Café/RS · Dispensa · 03/09/2026
  7. Despesa visando contratacao de empresa especializada para a execucao de servicos de manutencao mecanica desmontagem revisao limpeza montagem e reparo do sistema de cambio incluindo o fornecimento de pecas materiais e lubrificantes necessarios para a adequada execucao dos servicos no veiculo pertencente a Secretaria Municipal de Educacao. Identificacao do veiculo Marca Modelo IVECO IVECO BUS 15 210E C Ano Modelo 2024 2025 Placa JDM2H32 PRODUTO QTD PRECO TOTAL TAMPA RADIADOR 1 00 29 62 29 62 ABRACADEIRA PLASTICA 400MM LARGA 7 00 2 00 14 00 LIXA FERRO DIVERSOS 1 00 11 00 11 00 OLEO CAMBIO EATON PESADO SAE40 VERDE 9 00 97 30 875 70 TRAVA ROSCA TORQUE ALTO EATON 10G 1 00 16 75 16 75 COLA SILICONE ALTA TEMPERATURA ULTRA GRE 1 00 46 76 46 76 KIT LIMPEZA DE PECAS 1 00 250 00 250 00 ROLAMENTO DIANTEIRO EIXO SECUNDARIO 1 00 266 00 266 00 ROLAMENTO DIANT. INTERNO CAMBIO EATON 1 00 148 30 148 30 ROLAMENTO TRASEIRO EIXO ENTALHADO 1 00 386 00 386 00 JG JUNTAS CAMBIO EATON 1 00 212 00 212 00 OLEO LUBRAX GL5 85W140 15 00 56 00 840 00 Total 3.096 13 SERVICOS DIVERSOS 1 00 3.400 00 3.400 00 Total 3.400 00 TOTAL R 6.496 13 Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de realizar a manutencao corretiva e preventiva do sistema de transmissao cambio do onibus escolar visando garantir condicoes adequadas de funcionamento seguranca confiabilidade e continuidade do transporte dos alunos da rede municipal de ensino. O veiculo e utilizado para o transporte escolar sendo submetido diariamente a condicoes de utilizacao que exigem adequado funcionamento de seus sistemas mecanicos. A manutencao do cambio e indispensavel para evitar agravamento de possiveis danos mecanicos paralisacoes do veiculo e comprometimento do transporte escolar. A substituicao dos componentes desgastados e a utilizacao de lubrificantes e materiais adequados sao necessarias para restabelecer as condicoes normais de funcionamento do conjunto de transmissao.MUNICIPIO DE PICADA CAFE645 | Processo 777 · Picada Café/RS · Dispensa · 28/08/2026
  8. Despesa conforme Termo de Referencia tem por objeto a contratacao de empresa especializada para confeccao e fornecimento de faixa em lona com impressao digital medindo 500 x 100 cm com acabamento bem como bastao de madeira com ponteira para bandeira destinados a utilizacao durante o Desfile Civico a realizar se no dia 05 de setembro de 2026 no Municipio de Picada Cafe RS. Justificativa da despesa A realizacao do Desfile Civico constitui importante momento de integracao da comunidade valorizacao da cidadania da cultura e da historia do Municipio envolvendo escolas municipais entidades e demais participantes. Para garantir a adequada realizacao do evento faz se necessaria a contratacao de sistema de sonorizacao compativel com o espaco e com o publico presente.MUNICIPIO DE PICADA CAFE631 | Processo 763 · Picada Café/RS · Dispensa · 21/08/2026
  9. Despesa conforme Termo de Referencia e orcamentos em anexo para prestacao de servicos de manutencao preventiva em elevador. Justificativa da despesa Pretende se a prestacao de servicos de manutencao e revisao no elevador da Escola 25 de Julho com a empresa detentora e fabricante da marca Engix.MUNICIPIO DE PICADA CAFE620 | Processo 752 · Picada Café/RS · Dispensa · 20/08/2026
  10. Despesa cfe termo tem por objeto a contratacao de empresa especializada em programa de formacao continuada junto aos profissionais da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura do Municipio de Picada Cafe incluidos a logistica despesas de transporte e alimentacao insumos e equipamentos necessarios a execucao da acao. O servico a ser contratado visa proporcionar o treinamento e a capacitacao dos profissionais da rede municipal de ensino no sentido de melhorar a qualidade do ensino promover a Educacao para as Relacoes Etnico Raciais fortalecendo praticas pedagogicas capazes de garantir o direito de todos os estudantes a aprendizagem ao pertencimento e ao reconhecimento de suas identidades contribuindo para a construcao de ambientes escolares mais inclusivos democraticos e comprometidos com a equidade. Justificativa da despesa Segundo o Estatuto da Crianca e do Adolescente ECA artigo 53 a crianca e o adolescente tem direito a educacao visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa preparo para o exercicio da cidadania e qualificacao para o trabalho . Para garantir qualidade de servicos e necessario investir na qualificacao dos profissionais assim como no monitoramento dos servicos. Tratando se dos profissionais do magisterio sao imprescindiveis politicas de formacao inicial e continuada. Essas dotarao os professores dos conhecimentos necessarios para atender criancas adolescentes jovens e adultos. O Plano Nacional de Educacao PNE em sua meta 16 diz Garantir a todos as os as profissionais da educacao basica formacao continuada em sua area de atuacao considerando as necessidades demandas e contextualizacoes dos sistemas de ensino . Ou seja e extremamente importante a oferta de formacao tendo em vista a necessidade constante de inovacao de reflexao e trocas de experiencias. Alinhada aos principios da Politica Nacional de Equidade Educacao para as Relacoes Etnico Raciais e Educacao Escolar Quilombola PNEERQ esta formacao propoe reflexoes estudos e experiencias praticas que apoiem professores gestores e demais profissionais da educacao na implementacao de acoes permanentes de promocao da equidade racial no cotidiano escolar.MUNICIPIO DE PICADA CAFE598 | Processo 723 · Picada Café/RS · Dispensa · 10/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “escola, educacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Picada Café/RS.