DispensaDivulgada no PNCP

Despesa visando contratacao de empresa especializada para fabricacao fornecimento e instalacao de corrimaos em ferro galvanizado em pontes localizadas no Municipio atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Obras em razao dos corrimaos atualmente existentes encontrarem se danificados e sem condicoes adequadas de uso e seguranca. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de garantir seguranca aos pedestres e usuarios que transitam pelas pontes municipais considerando que os corrimaos existentes apresentam desgaste avarias estruturais e comprometimento decorrentes da acao do tempo e do uso continuo. A substituicao por corrimaos em ferro galvanizado proporcionara maior durabilidade resistencia a corrosao e melhores condicoes de seguranca contribuindo para a preservacao das estruturas publicas e prevencao de acidentes.

MUNICIPIO DE PICADA CAFE · Prefeitura Municipal de Picada Cafe

Valor estimadoR$ 2.215,00
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Dados da publicação

Compra437 | Processo 533Controle PNCP92871466000180-1-000474/2026Processo437ÓrgãoMUNICIPIO DE PICADA CAFECNPJ do órgão92871466000180Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Picada CafeLocalPicada Café/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/06/2026, 14:56

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras