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DispensaDivulgada no PNCP

Despesa visando aquisicao de materiais para a Defesa Civil Municipal. Justificativa da despesa Aquisicao de materiais destinados a Defesa Civil Municipal visando garantir a adequada estruturacao e o atendimento as demandas relacionadas a prevencao preparacao resposta e recuperacao em situacoes de emergencia e desastres proporcionando melhores condicoes de atuacao das equipes e maior seguranca a populacao.

MUNICIPIO DE PICADA CAFE · Prefeitura Municipal de Picada Cafe

Valor estimadoR$ 17.138,30
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Dados da publicação

Compra506 | Processo 616Controle PNCP92871466000180-1-000577/2026Processo506ÓrgãoMUNICIPIO DE PICADA CAFECNPJ do órgão92871466000180Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Picada CafeLocalPicada Café/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/06/2026, 16:28

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  3. Despesa visando aquisicao de 120kg de milho em grao para alimentar os patos criados no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. O produto sera retirado conforme necessidade da secretaria. Justificativa da despesa A presente contratacao tem como objetivo garantir a nutricao adequada e o bem estar das aves presentes no parque. O milho em grao fornece uma fonte de energia complementar para os patos. Essa aquisicao visa assegurar a alimentacao balanceada contribuindo para a preservacao do ecossistema local e o bom funcionamento do parque alem de ser um atrativo para os turistas que frequentam o local.603 | Processo 728 · Picada Café/RS · Dispensa · 11/08/2026
  4. Despesa visando contratacao de empresa ou laboratorio especializado para realizacao de analise fisico quimica microbiologica e demais parametros de potabilidade da agua visando avaliar a viabilidade de utilizacao de um novo manancial no Sistema Municipal de Abastecimento de Agua do Municipio de Picada Cafe. Justificativa da despesa A contratacao justifica se pela necessidade de verificar a qualidade da agua de um novo manancial por meio de analises laboratoriais completas a fim de avaliar sua viabilidade para integracao ao Sistema Municipal de Abastecimento de Agua. As analises permitirao identificar as caracteristicas fisico quimicas microbiologicas e demais parametros exigidos pela legislacao vigente possibilitando verificar se a agua atende aos padroes de qualidade para consumo humano ou se havera necessidade de tratamento complementar antes de sua utilizacao. A realizacao desses ensaios e indispensavel para garantir a seguranca sanitaria da populacao subsidiar decisoes tecnicas da Administracao Municipal e atender as exigencias dos orgaos ambientais e de vigilancia sanitaria.602 | Processo 727 · Picada Café/RS · Dispensa · 11/08/2026
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  9. Despesa cfe termo e a aquisicao de materiais laboratoriais diversos para atender a demanda de exames clinicos da unidade de saude de Picada Cafe pelos proximos 6 meses. Justificativa da despesa A aquisicao dos materiais laboratoriais faz se necessaria para garantir a continuidade e a qualidade dos servicos de saude prestados a populacao assegurando a realizacao de exames laboratoriais essenciais ao diagnostico acompanhamento e prevencao de doencas. A inexistencia ou insuficiencia desses insumos pode comprometer o atendimento aos usuarios do Sistema Unico de Saude SUS ocasionando atrasos diagnosticos encaminhamentos desnecessarios e prejuizos a assistencia integral a saude. Considerando o consumo medio mensal e a demanda historica da Unidade de Saude de Picada Cafe estabelece se o periodo de seis meses como adequado para planejamento controle de estoque e racionalizacao dos recursos publicos.597 | Processo 722 · Picada Café/RS · Dispensa · 10/08/2026
  10. Despesa cfe Termo de Referencia e a aquisicao de protocolos oficiais de aplicacao registro e correcao de testes psicologicos e neuropsicologicos aprovados pelo Sistema de Avaliacao de Testes Psicologicos SATEPSI destinados a realizacao de avaliacoes psicologicas e neuropsicologicas no ambito da Secretaria Municipal de Saude e Assistencia Social. Justificativa da despesa A aquisicao dos protocolos e necessaria para garantir a adequada realizacao das avaliacoes neuropsicologicas desenvolvidas pela Psicologa da Secretaria Municipal de Saude observando as normas tecnicas e eticas estabelecidas pelo Conselho Federal de Psicologia CFP especialmente quanto a utilizacao exclusiva de materiais originais oficiais e atualizados para aplicacao registro correcao e interpretacao dos instrumentos psicologicos. Os protocolos de resposta constituem material de consumo indispensavel a aplicacao dos testes possuindo utilizacao individual por paciente e nao sendo passiveis de reutilizacao razao pela qual necessitam de reposicao periodica para assegurar a continuidade dos atendimentos.596 | Processo 721 · Picada Café/RS · Dispensa · 10/08/2026
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  3. Aquisição de materiais de sinalização viária, controle de tráfego, isolamento de áreas e atendimento a situações de emergência, destinados ao atendimento das demandas operacionais da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito e da Secretaria Municipal de Assistência Social/Defesa Civil do Município de Campo Bom, compreendendo sinalizadores solares, tonéis de sinalização, barreiras plásticas, barreiras pantográficas, sinalizadores luminosos tipo strobo, balizadores e fitas zebradas, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidasMUNICIPIO DE CAMPO BOMDL 120 · Campo Bom/RS · Dispensa · 14/08/2026
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  7. aquisição de 06 (seis) motosserras profissionais a combustão, visando estruturar a Coordenadoria-Geral de Proteção e Defesa Civil do Município de Gramado, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 1327/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 0394/2024 da Central de Licitações do Estado do Rio Grande do Sul (CELIC/RS)MUNICIPIO DE GRAMADORPO 4 · Gramado/RS · Inexigibilidade · 13/08/2026
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  10. Aquisição emergencial de materiais, tais como telhas, pregos e parafusos, destinados ao atendimento das demandas da Defesa Civil, em razão dos danos causados pelos fortes ventos que atingiram o município de Novo Hamburgo na noite de 6 de agosto de 2026.MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGOPRD 97 · Novo Hamburgo/RS · Dispensa · 13/08/2026
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