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DispensaDivulgada no PNCP

Despesa visando aquisicao de placas de sinalizacao de transito de diversos modelos visando a adequada sinalizacao viaria das ruas e estradas municipais. Justificativa da despesa A presente despesa justifica se pela necessidade de aquisicao de placas de sinalizacao de transito de diversos modelos destinadas a adequada sinalizacao viaria das ruas e estradas municipais. A medida e essencial para orientar e regulamentar o trafego de veiculos e pedestres contribuindo para a prevencao de acidentes e a melhoria da seguranca no transito. Alem disso a correta sinalizacao atende as normas vigentes de transito possibilita melhor organizacao da circulacao viaria e promove maior fluidez e acessibilidade beneficiando diretamente a populacao e os usuarios das vias publicas.

MUNICIPIO DE PICADA CAFE · Prefeitura Municipal de Picada Cafe

Valor estimadoR$ 5.175,50
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Dados da publicação

Compra321 | Processo 408Controle PNCP92871466000180-1-000376/2026Processo321ÓrgãoMUNICIPIO DE PICADA CAFECNPJ do órgão92871466000180Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Picada CafeLocalPicada Café/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/05/2026, 11:09

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. Despesa visando contratacao de empresa especializada para a realizacao de manutencao automotiva preventiva no veiculo Citro n C3 Aircross placa JDG 0F83 de propriedade do Municipio de Picada Cafe RS compreendendo o fornecimento de materiais pecas e insumos necessarios bem como a execucao dos servicos automotivos correspondentes.Descricao Valor Unit. Quantidade Valor Total OLEO MOTOR 60 00 3 50 210 00 ANEL DE BUJ AO 6 00 1 00 6 00 SPRAY LIMPA FREIOS 25 00 1 00 25 00 S PRAY SILENCIADOR DE FREIOS 35 00 1 00 35 00 SPRAY DESINGRIPANTE 15 00 1 00 15 00 SERVICOS 240 00 1 00 240 00 Total R 531 00. Justificativa da despesa A contratacao justifica se pela necessidade de manter o veiculo em adequadas condicoes de funcionamento seguranca e conservacao garantindo sua utilizacao de forma eficiente e segura no atendimento as demandas da Administracao Municipal. A realizacao da manutencao preventiva com a substituicao de oleo lubrificante e do anel de vedacao do bujao bem como a utilizacao de produtos auxiliares necessarios a execucao do servico contribui para a preservacao do veiculo a prevencao de falhas mecanicas e o prolongamento de sua vida util.718 | Processo 862 · Picada Café/RS · Dispensa · 20/10/2026
  2. Despesa visando aquisicao de fusivel automotivo e spray limpa contato eletrico destinados a manutencao do veiculo Fiat Argo placa JCJ 1C79 de propriedade do Municipio de Picada Cafe RS visando garantir o adequado funcionamento do sistema eletrico do veiculo e a continuidade de sua utilizacao nos servicos publicos municipais. Justificativa da despesa A solucao consiste na aquisicao de fusivel automotivo e spray limpa contato eletrico destinados a manutencao do sistema eletrico do veiculo Fiat Argo placa JCJ1C79 de propriedade do Municipio de Picada Cafe RS. A solucao compreende o fornecimento de materiais adequados as especificacoes tecnicas do veiculo visando possibilitar a substituicao do fusivel e a limpeza dos contatos eletricos quando necessario contribuindo para o correto funcionamento do sistema eletrico a prevencao de falhas e a conservacao do patrimonio publico. Os materiais deverao ser novos estar em perfeitas condicoes de uso e atender as recomendacoes do fabricante especialmente quanto a compatibilidade e a amperagem do fusivel. Dessa forma busca se assegurar a manutencao adequada do veiculo oficial proporcionando seguranca confiabilidade e continuidade na prestacao dos servicos publicos municipais. A manutencao justifica se pela necessidade de manutencao preventiva e ou corretiva do sistema eletrico do veiculo oficial Fiat Argo placa JCJ 1C79 pertencente a frota municipal. A substituicao do fusivel quando necessaria e a utilizacao de produto especifico para limpeza de contatos eletricos contribuem para o adequado funcionamento dos componentes eletricos a prevencao de falhas e a conservacao do veiculo garantindo maior seguranca e confiabilidade na sua utilizacao.717 | Processo 861 · Picada Café/RS · Dispensa · 20/10/2026
  3. Despesa visando contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de manutencao preventiva de veiculo oficial de propriedade do Municipio de Picada Cafe RS marca Fiat modelo Argo placa JCJ2C42 compreendendo o fornecimento de materiais e pecas necessarios para a realizacao dos seguintes servicos. Justificativa da despesa A manutencao e necessaria para manter o veiculo oficial em adequadas condicoes de funcionamento seguranca e conservacao garantindo sua disponibilidade para o atendimento das demandas e atividades da Administracao Publica Municipal. A troca do oleo do motor e a substituicao do anel de vedacao do bujao sao necessarias para a manutencao preventiva do sistema de lubrificacao contribuindo para o bom funcionamento e a preservacao da vida util do motor. A substituicao da lampada do farol visa assegurar condicoes adequadas de iluminacao e visibilidade proporcionando maior seguranca na circulacao do veiculo.716 | Processo 860 · Picada Café/RS · Dispensa · 20/10/2026
  4. Despesa visando contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de manutencao mecanica preventiva e corretiva com fornecimento de pecas e materiais necessarios para o veiculo Fiat Ducato placa ITJ3B97 de propriedade do Municipio de Picada Cafe RS visando garantir as condicoes adequadas de funcionamento seguranca e conservacao do veiculo. Justificativa da despesa A solucao consiste na contratacao de empresa especializada em manutencao mecanica automotiva para realizar os reparos no veiculo Fiat Ducato placa ITJ3B97 de propriedade do Municipio de Picada Cafe RS. Os servicos incluem a substituicao da coifa da roda dianteira dos discos e das pastilhas de freio bem como o fornecimento de pasta cobreada e materiais de limpeza necessarios a execucao dos trabalhos. A contratacao devera contemplar o fornecimento de pecas compativeis com o veiculo e a mao de obra especializada incluindo os procedimentos de desmontagem montagem e verificacao final dos componentes visando garantir a seguranca o adequado funcionamento e a conservacao do veiculo bem como a continuidade dos servicos publicos municipais.714 | Processo 858 · Picada Café/RS · Dispensa · 20/10/2026
  5. Despesa visando aquisicao de 1 un tinta esmalte ext. acet.b.s. int. rv2593 3 2lt renner 1166 tabaco 18lt 1 un tinta absoluto base b fosca 16 lt 523bl futura j072 amarelo destinados a manutencao predial do moinho localizada no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de aquisicao de materiais destinados a manutencao predial do moinho localizado no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn visando a conservacao a protecao e a preservacao da estrutura que integra o patrimonio historico e cultural do municipio. Para tanto faz se necessaria a aquisicao de 1 unidade de tinta esmalte acetinada para uso externo e interno referencia RV2593 cor tabaco embalagem de 3 2 litros marca Renner e 1 unidade de tinta Absoluto base B acabamento fosco referencia 523BL linha Futura cor amarela embalagem de 16 litros materiais que serao utilizados na execucao dos servicos de pintura e conservacao do referido espaco. A aquisicao contribuira para a manutencao das condicoes adequadas de conservacao e apresentacao do moinho auxiliando na protecao das superficies contra o desgaste decorrente do tempo e das condicoes ambientais bem como na preservacao de suas caracteristicas e de seu valor historico. Dessa forma a contratacao mostra se necessaria para atender a demanda de manutencao predial assegurar a adequada conservacao do bem publico e contribuir para a preservacao do patrimonio historico municipal garantindo melhores condicoes de conservacao e valorizacao do Parque Historico Municipal Jorge Kuhn.715 | Processo 859 · Picada Café/RS · Dispensa · 20/10/2026
  6. Despesa visando a aquisicao de aparelhos de pressao arterial destinados ao atendimento de pacientes adultos obesos adolescentes criancas e neonatos bem como termometros digitais infravermelhos para afericao de temperatura corporal destinados ao uso dos profissionais de saude da Unidade Basica de Saude do Municipio de Picada Cafe RS. Justificativa da despesa A Unidade Basica de Saude atende diariamente pacientes de diferentes faixas etarias e caracteristicas fisicas sendo necessaria a utilizacao de aparelhos de pressao arterial com manguitos tamanhos adequados para cada publico. O uso de manguito inadequado pode comprometer a correta afericao da pressao arterial produzindo resultados que nao correspondem as condicoes reais do paciente. Dessa forma torna se necessaria a disponibilizacao de aparelhos manguitos destinados a adultos adultos obesos adolescentes criancas e neonatos. Da mesma forma os termometros infravermelhos possibilitam a afericao rapida da temperatura corporal sendo ferramentas uteis para a triagem e avaliacao dos pacientes atendidos na unidade.713 | Processo 857 · Picada Café/RS · Dispensa · 19/10/2026
  7. Despesa visando contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de capacitacao mediante participacao de 01 um servidor no curso TRANSFEREGOV EXECUCAO DAS TRANSFERENCIAS ESPECIAIS DO ACEITE AO RELATORIO DE GESTAO promovido pela DPM Educacao a ser realizado no dia 13 de novembro de 2026 na modalidade presencial com carga horaria total de 7 horas no Auditorio da DPM Educacao Avenida Pernambuco 1001 Terreo Bairro Navegantes no municipio de Porto Alegre RS. Justificativa da despesa A presente contratacao fundamenta se no disposto na Lei Federal n 14.133 2021 especialmente no art. 74 inciso III alinea f que preve a inexigibilidade de licitacao para contratacao de servicos tecnicos especializados de treinamento e aperfeicoamento de pessoal. A participacao no curso visa capacitar servidor para operacionalizacao e correta gestao dos recursos das transferencias especiais da Uniao via sistema Transferegov abrangendo temas relacionados a aspectos relevantes para a gestao das transferencias especiais navegacao e estrutura das abas do sistema elaboracao de propostas e planos de trabalho execucao dos recursos relatorio de gestao e prestacao de contas devolucao de valores dentre outros. O investimento em capacitacao contribui para o aperfeicoamento dos procedimentos administrativos reducao de custos e melhoria da gestao publica por meio da correta utilizacao do sistema Transferegov.65 | Processo 856 · Picada Café/RS · Inexigibilidade · 19/10/2026
  8. Despesa visando aquisicao de pecas e materiais necessarios a realizacao da manutencao preventiva do veiculo Fiat Ducato placa ITJ 3B97 de propriedade do Municipio de Picada Cafe RS compreendendo o fornecimento dos seguintes itens filtro de combustivel filtro lubrificante filtro de ar oleo de motor semissintetico e arruela de aluminio. Segue tabela do solicitado Descricao Valor Unit. Quantidade Valor Total F ILTRO DE COMBUST IVEL 115 00 01 115 00 FILTRO LUBRIFICANTE 52 00 01 52 00 FILTRO DE AR 154 00 01 154 00 OLEO MOTOR 38 00 05 190 00 ARRUELA DE ALUM INIO 2 00 01 2 00 SERVICO AUTOMOTIVO 100 00 01 100 00 Total R 613 00. Justificativa da despesa A manutencao e necessaria para manter o veiculo oficial em boas condicoes de funcionamento seguranca conservacao e desempenho garantindo a continuidade dos servicos publicos prestados pelo Municipio. A substituicao dos filtros do oleo lubrificante do motor e da arruela de aluminio e necessaria para a manutencao adequada do veiculo contribuindo para o bom funcionamento do motor a prevencao de desgastes prematuros e a reducao do risco de falhas mecanicas.712 | Processo 855 · Picada Café/RS · Dispensa · 16/10/2026
  9. Despesa visando Contratacao de servico especializado para o conserto da bomba de recalque do sistema de abastecimento de agua do Morro Hansen. Descricao Valor total Conserto bomba de recalque Morro Hansen 5.000 00. Justificativa da despesa A bomba de recalque reserva do Morro Hansen encontra se inoperante comprometendo a seguranca e a continuidade do sistema de abastecimento de agua. Considerando que o equipamento e essencial para garantir o funcionamento do sistema em casos de falha da bomba principal faz se necessario o seu imediato conserto assegurando a regularidade do servico e evitando desabastecimento a populacao atendida.711 | Processo 854 · Picada Café/RS · Dispensa · 16/10/2026
  10. Despesa visando empresa especializada para a prestacao de servicos de elaboracao de Projeto eletrico subterraneo no Complexo Historico Cultural do Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. Justificativa da despesa A contratacao justifica se pela necessidade de elaboracao de projeto eletrico subterraneo para o Complexo Historico Cultural do Parque Historico Municipal Jorge Kuhn visando ao planejamento tecnico da infraestrutura eletrica do espaco a adequada distribuicao dos pontos de energia e a organizacao das instalacoes de forma a contribuir para a seguranca a funcionalidade e a preservacao das caracteristicas historicas e culturais do local. O projeto devera fornecer os elementos tecnicos necessarios a futura execucao das instalacoes eletricas subterraneas observando as normas tecnicas aplicaveis e os requisitos de seguranca pertinentes de modo a minimizar a interferencia visual das instalacoes e favorecer a valorizacao do patrimonio historico e cultural do municipio. O objeto caracteriza se como servico tecnico especializado de natureza predominantemente intelectual cuja execucao exige conhecimentos especificos na area de instalacoes eletricas e elaboracao de projetos. A contratacao devera observar os requisitos legais aplicaveis incluindo a compatibilidade do objeto com as necessidades da Administracao e a adequacao do preco proposto aos valores praticados no mercado.710 | Processo 853 · Picada Café/RS · Dispensa · 16/10/2026
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CNAE relacionado 4929-9/03Organização de excursões em veículos rodoviários próprios, municipal

  1. Despesa visando aquisicao de trofeus destinados a premiacao do Festival de Dancas realizado no Municipio de Picada Cafe com fornecimento de materiais de qualidade acabamento adequado e personalizacao conforme a identidade do evento. Os itens serao utilizados para premiar os participantes e grupos de danca classificados nas diferentes categorias do festival sendo essenciais para a valorizacao dos participantes o reconhecimento das apresentacoes e a organizacao do evento cultural. A contratacao abrange o fornecimento de trofeus devidamente personalizados contendo conforme definicao da organizacao o nome do festival ano de realizacao categoria e classificacao obtida 1 2 e 3 lugar . Segue abaixo a lista de materiais necessarios para o Festival de Dancas Trofeus de 1 lugar 2 unidades Trofeus de 2 lugar 2 unidades Trofeus de 3 lugar 2 unidades Os trofeus serao destinados as duas categorias participantes sendo contempladas as classificacoes de 1 2 e 3 lugar em cada categoria. Total de itens Trofeus 6 unidades o 2 trofeus para 1 lugar o 2 trofeus para 2 lugar o 2 trofeus para 3 lugar. Justificativa da despesa A contratacao justifica se pela necessidade de garantir a adequada premiacao dos participantes do Festival de Dancas que sera realizado durante a Feira do Livro no dia 3 de outubro no Municipio de Picada Cafe promovendo a valorizacao dos participantes e incentivando o envolvimento da comunidade em atividades culturais e artisticas. Os trofeus sao elementos destinados ao reconhecimento do desempenho dos participantes nas apresentacoes contribuindo para a valorizacao da cultura da danca e da participacao da comunidade no evento. A realizacao do Festival de Dancas integra as acoes de incentivo a cultura a arte e a participacao comunitaria promovidas pelo Municipio sendo a premiacao parte importante da organizacao e realizacao do evento. A contratacao esta fundamentada no art. 75 inciso II da Lei Federal n 14.133 2021 que permite a contratacao direta para aquisicao de bens e servicos de pequeno valor observados os requisitos legais aplicaveis.MUNICIPIO DE PICADA CAFE698 | Processo 841 · Picada Café/RS · Dispensa · 06/10/2026
  2. Despesa visando aquisicao de medalhas e trofeus destinados a premiacao do torneio de fut7 da Escolinha 11 Amigos no Municipio de Picada Cafe com fornecimento de materiais de qualidade acabamento adequado e personalizacao conforme a identidade do evento. Os itens serao utilizados para premiar os participantes do tornrio sendo essenciais para a valorizacao dos atletas e a organizacao do evento esportivo. A contratacao abrange o fornecimento das medalhas e trofeus devidamente personalizados com nome do torneio ano e classificacao se aplicavel conforme especificacoes a serem definidas pela organizacao. Segue abaixo lista de materias necessario para o campeonato Medalhas de classificacao 120 unidades Trofeu personalizado tamanho 60cm 4 unidades Placas de vidro 15 cm 8 unidades Total de itens Medalhas120 unidades Trofeus 4 unidades Placas de vidro 8 unidades. Justificativa da despesa A contratacao justifica se pela necessidade de garantir a adequada premiacao dos participantes do torneio de fut7 infantojuvenil da Escolinha 11 Amigos do Municipio de Picada Cafe promovendo a valorizacao dos competidores e incentivando a participacao da comunidade nas atividades esportivas e recreativas. As medalhas e trofeus sao elementos essenciais para o reconhecimento do desempenho dos participantes contribuindo para a organizacao motivacao e sucesso do evento. A realizacao do torneio integra as acoes de incentivo ao esporte e lazer promovidas no municipio sendo a premiacao parte fundamental da estrutura do evento. A contratacao esta fundamentada no art. 75 inciso II da Lei Federal n 14.133 2021 que permite a contratacao direta para aquisicao de bens e servicos de pequeno valor desde que se trate de item comum e disponivel no mercado.MUNICIPIO DE PICADA CAFE697 | Processo 840 · Picada Café/RS · Dispensa · 02/10/2026
  3. Despesa visando contratacao de empresa especializada para fornecimento montagem e desmontagem de sistema de som para a Feira do Livro 2026 a realizar se no dia 03 de outubro de 2026 no Parque Municipal Jorge Kuhn de Picada Cafe RS incluindo equipamentos cabeamentos e transporte necessarios. Justificativa da despesa A realizacao da Feira do Livro e de grande importancia para o incentivo a leitura a cultura e ao desenvolvimento educacional dos alunos promovendo o contato com diferentes generos literarios e ampliando o acesso ao conhecimento. A iniciativa busca despertar o interesse pela leitura estimular a imaginacao a criatividade e o pensamento critico contribuindo para a formacao de leitores e cidadaos mais conscientes e participativos. A contratacao de um sistema de som para a realizacao da Feira do Livro garante a qualidade e a organizacao das atividades programadas proporcionando uma comunicacao clara e adequada durante as apresentacoes palestras contacoes de historias momentos culturais e demais acoes desenvolvidas ao longo do evento.MUNICIPIO DE PICADA CAFE678 | Processo 819 · Picada Café/RS · Dispensa · 21/09/2026
  4. Despesa visando A presente contratacao tem como objeto a aquisicao e instalacao de redes de protecao para as escadas da Escola Municipal de Ensino Fundamental 25 de Julho. A instalacao de redes de protecao nas escadas da escola e uma medida importante para aumentar a seguranca dos alunos professores funcionarios e demais pessoas que circulam no ambiente escolar. As redes funcionam como uma barreira fisica adicional reduzindo o risco de quedas acidentais especialmente em locais de circulacao intensa e com grande presenca de criancas. Justificativa da despesa A instalacao de redes de protecao nas escadas da escola tem como principal objetivo prevenir acidentes e proporcionar maior seguranca no ambiente escolar. Considerando que as escadas sao areas de circulacao constante e que podem apresentar riscos de quedas principalmente para criancas pequenas a adocao de medidas preventivas contribui para a protecao da integridade fisica dos estudantes e demais usuarios do espaco. Alem de reduzir a possibilidade de acidentes a instalacao das redes proporciona maior tranquilidade para alunos professores funcionarios e familiares fortalecendo a seguranca e a organizacao dos espacos escolares. Trata se de uma medida preventiva que contribui para a adequacao do ambiente as necessidades de protecao dos estudantes especialmente em uma instituicao que atende criancas e adolescentes.MUNICIPIO DE PICADA CAFE676 | Processo 816 · Picada Café/RS · Dispensa · 15/09/2026
  5. Despesa visando compra de 16 galoes de 10 litros no valor de R 198 00 o litro de Larvicida Biologico B. T. I. Bacillus Thuringiensis variedade Israelensis . Formulacao do tipo Suspencao Aquosa Concentrada contendo no minimo 1 2 de Bacillus Thuringiensis var. Israelensis 1.200 UTI mg Unidades Toxicas Internacionais por miligrama . Sorotipo H 14 CEPA avaliada e aprovada pela OMS Organizacao Mundial de Saude para uso em agua potavel. Justificativa da despesa Compra de larvicida biologico e uma forma eficaz e ecologicamente correta para o controle de pragas especialmente larvas de insetos.MUNICIPIO DE PICADA CAFE642 | Processo 774 · Picada Café/RS · Dispensa · 08/09/2026
  6. Despesa conforme Termo de Referencia tem por objeto a aquisicao de seis bolas esportivas sendo tres bolas destinadas a pratica do futebol 7 fut7 e tres bolas destinadas a pratica do futsal para utilizacao nas atividades esportivas realizadas no Municipio de Picada Cafe. Os materiais serao utilizados durante campeonatos torneios treinamentos escolinhas esportivas e demais atividades promovidas ou apoiadas pelo Municipio proporcionando melhores condicoes para a pratica esportiva e contribuindo para a organizacao e realizacao das competicoes. Justificativa da despesa A aquisicao das bolas justifica se pela necessidade de disponibilizar materiais esportivos adequados e em boas condicoes de uso para as diferentes modalidades praticadas no municipio. A utilizacao frequente dos materiais esportivos ocasiona desgaste natural sendo necessaria a reposicao periodica para garantir a qualidade e a seguranca durante treinamentos e competicoes. A disponibilidade de bolas especificas para cada modalidade e fundamental uma vez que fut7 e futsal possuem caracteristicas distintas exigindo materiais com especificacoes adequadas quanto a tamanho peso circunferencia material de fabricacao e demais caracteristicas tecnicas. Dessa forma a aquisicao de bolas apropriadas contribui para a adequada realizacao das atividades esportivas proporcionando melhores condicoes de treinamento e competicao para atletas. A aquisicao tambem visa garantir que os eventos esportivos promovidos pelo Municipio disponham de materiais em quantidade suficiente e em condicoes adequadas de utilizacao evitando a interrupcao ou comprometimento das atividades por falta de equipamentos esportivos. Os materiais deverao ser novos de boa qualidade proprios para uso esportivo e compativeis com as respectivas modalidades atendendo as especificacoes tecnicas aplicaveis para bolas de futebol 7 e futsal. Quantidade a ser adquirida 03 tres bolas para futebol 7 fut7 03 tres bolas para futsal.MUNICIPIO DE PICADA CAFE627 | Processo 759 · Picada Café/RS · Dispensa · 26/08/2026
  7. Despesa conforme Termo contratacao de servico de seguranca para atuar por 9 rodadas e na final do campeonato da primeira divisao de Futsete Masculino. Item Descricao Quantidade Horario Valor Total 1 Seguranca para cobertura do evento ate a saida dos arbitros 2 profissionais Das 13 30h ate a saida dos arbitros 2 Seguranca adicional para a cerimonia de premiacao 3 profissional Das 13 30 Ate a entrega do premiacao Justificativa da despesa A contratacao do servico de seguranca e essencial para garantir a integridade fisica dos arbitros jogadores equipe organizadora e publico presente no campeonato da primeira divisao. Considerando a relevancia do evento e a possibilidade de grande concentracao de pessoas torna se imprescindivel a presenca de profissionais capacitados para manter a ordem e prevenir possiveis conflitos. Alem disso a seguranca durante e apos o evento e fundamental para evitar incidentes especialmente na saida dos arbitros e na cerimonia de premiacao momentos em que as emocoes dos participantes e torcedores podem estar mais exaltadas. Essa contratacao esta fundamentada de acordo com as politicas da administracao municipal garantindo o cumprimento do dever da gestao publica de zelar pela seguranca bem estar e organizacao dos eventos promovidos ou apoiados pelo municipio. Assim a presenca de dois segurancas durante a partida ate a saida dos arbitros e tres segurancas na premiacao reforca a estrutura do evento proporcionando um ambiente seguro para todos os envolvidos.MUNICIPIO DE PICADA CAFE635 | Processo 767 · Picada Café/RS · Dispensa · 25/08/2026
  8. Despesa conforme Termo de Referencia tem por objeto a aquisicao de medalhas e trofeus destinados a premiacao do campeonato de schafkopf do Municipio de Picada Cafe com fornecimento de materiais de qualidade acabamento adequado e personalizacao conforme a identidade do evento. Os itens serao utilizados para premiar os participantes do campeonato sendo essenciais para a valorizacao dos atletas e a organizacao do evento esportivo. A contratacao abrange o fornecimento das medalhas e trofeus devidamente personalizados com nome do campeonato ano e classificacao se aplicavel conforme especificacoes a serem definidas pela organizacao. Segue abaixo lista de materias necessario para o campeonato Medalhas de classificacao 40 unidades Trofeu personalizado 3 unidades Total de itens Medalhas 40 unidades Trofeus 3 unidades. Justificativa da despesa A contratacao justifica se pela necessidade de garantir a adequada premiacao dos participantes do campeonato de Schafkopf do Municipio de Picada Cafe promovendo a valorizacao dos competidores e incentivando a participacao da comunidade nas atividades esportivas e recreativas. As medalhas e trofeus sao elementos essenciais para o reconhecimento do desempenho dos participantes contribuindo para a organizacao motivacao e sucesso do evento. A realizacao do campeonato integra as acoes de incentivo ao esporte e lazer promovidas no municipio sendo a premiacao parte fundamental da estrutura do evento. A contratacao esta fundamentada no art. 75 inciso II da Lei Federal n 14.133 2021 que permite a contratacao direta para aquisicao de bens e servicos de pequeno valor desde que se trate de item comum e disponivel no mercado.MUNICIPIO DE PICADA CAFE626 | Processo 758 · Picada Café/RS · Dispensa · 21/08/2026
  9. Despesa Termo de Referencia tem por objeto a aquisicao de medalhas e trofeus destinados a premiacao do campeonato do Fut7 do Municipio de Picada Cafe com fornecimento de materiais de qualidade acabamento adequado e personalizacao conforme a identidade do evento. Os itens serao utilizados para premiar os participantes do campeonato sendo essenciais para a valorizacao dos atletas e a organizacao do evento esportivo. A contratacao abrange o fornecimento das medalhas e trofeus devidamente personalizados com nome do campeonato ano e classificacao se aplicavel conforme especificacoes a serem definidas pela organizacao. Justificativa da despesa A contratacao justifica se pela necessidade de garantir a adequada premiacao dos participantes do campeonato de fut7 do Municipio de Picada Cafe promovendo a valorizacao dos competidores e incentivando a participacao da comunidade nas atividades esportivas e recreativas. As medalhas e trofeus sao elementos essenciais para o reconhecimento do desempenho dos participantes contribuindo para a organizacao motivacao e sucesso do evento. A realizacao do campeonato integra as acoes de incentivo ao esporte e lazer promovidas no municipio sendo a premiacao parte fundamental da estrutura do evento. A contratacao esta fundamentada no art. 75 inciso II da Lei Federal n 14.133 2021 que permite a contratacao direta para aquisicao de bens e servicos de pequeno valor desde que se trate de item comum e disponivel no mercado.MUNICIPIO DE PICADA CAFE625 | Processo 757 · Picada Café/RS · Dispensa · 21/08/2026
  10. Despesa visando Termo de Referencia tem por objeto a aquisicao fornecimento e instalacao de parada de onibus destinada a localidade do Bairro Morro Bock visando proporcionar melhores condicoes de seguranca conforto e protecao aos usuarios do transporte coletivo e demais cidadaos que utilizam o local. A contratacao compreende o fornecimento da estrutura completa materiais componentes transporte ate o local indicado pela Administracao Municipal montagem instalacao e demais servicos necessarios a entrega da parada de onibus em perfeitas condicoes de utilizacao. Justificativa da despesa A presente aquisicao justifica se pela necessidade de proporcionar aos moradores e usuarios do transporte coletivo da localidade do Bairro Morro Bock um espaco adequado para aguardar o embarque e desembarque dos onibus. Atualmente a ausencia de estrutura adequada de abrigo expoe os usuarios as condicoes climaticas como chuva vento e sol alem de nao oferecer condicoes satisfatorias de seguranca e comodidade. A implantacao da parada de onibus contribuira para a melhoria da infraestrutura urbana da localidade oferecendo um espaco apropriado para os usuarios do transporte coletivo e promovendo maior organizacao e seguranca no embarque e desembarque de passageiros. A contratacao esta alinhada as atribuicoes da Secretaria Municipal de Obras especialmente no que se refere a manutencao e melhoria da infraestrutura publica municipal.MUNICIPIO DE PICADA CAFE616 | Processo 743 · Picada Café/RS · Dispensa · 17/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “organizacao, veiculos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Picada Café/RS.