DispensaDivulgada no PNCP
Despesa visando contratacao de empresa especializada na aplicacao de avaliacao de competencias nos componentes curriculares Lingua Portuguesa e Matematica dos estudantes do 6 ao 9 ano do Ensino Fundamental de Picada Cafe. Justificativa da despesa O objetivo principal e elaboracao impressao correcao tabulacao e relatorio da Avaliacao da Aprendizagem por Habilidade de aproximadamente 200 estudantes matriculados nos Anos Finais do Ensino Fundamental das Escolas Municipais de Ensino Fundamental de Picada Cafe nos componentes curriculares de Lingua Portuguesa e Matematica tendo por base dimensoes qualitativas dominio da leitura e escrita habilidades dos componentes em referencia e quantitativas numero de alunos por ano e numero de turmas . As provas do 6 ao 9 ano serao compostas por 25 questoes de Lingua Portuguesa e 25 de Matematica a realizar se em dois dias nos turnos indicados pela Secretaria Municipal de Educacao de acordo com as seguintes diretrizes a. Prova de natureza avaliativa por competencia em cada componente curricular b. O primeiro dia de prova sera destinado ao componente Lingua Portuguesa e o segundo dia para o componente Matematica c. Criterio para elaboracao das questoes objetos de aprendizagem e habilidades dos componentes curriculares Lingua Portuguesa e Matematica 6 ao 9 de acordo com a BNCC 2017 e planos de trabalho dos professores da rede municipal d. Identificacao dos descritores de cada questao objetos de aprendizagem e. Numero de turmas participantes 8 turmas f. Numero de escola participantes 2 escolas g. O tempo de prova previsto e de 3 horas por turno h. O horario previsto de inicio de prova e as 8 horas i. A avaliacao sera aplicada entre os dias 17 a 21 08 2026 j. Os alunos com necessidades serao acompanhados durante a prova pelo monitor e se necessario ele tem a funcao leitor e escrita
MUNICIPIO DE PICADA CAFE · Prefeitura Municipal de Picada Cafe
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Compra450 | Processo 546Controle PNCP92871466000180-1-000486/2026Processo450ÓrgãoMUNICIPIO DE PICADA CAFECNPJ do órgão92871466000180Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Picada CafeLocalPicada Café/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/06/2026, 14:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Despesa visando aquisicao de suprimentos para impressoras como cartuchos de tonner refis de tinta e tambem kit de reposicao de engrenagens do conjunto de tracao para impressora todos para atender a demanda de impressao de documentos diversos da Secretaria Municipal de Saude e Assistencia Social. Segue descritivo dos suprimentos a serem adquiridos DESCRICAO COR QUANTIDADE VALOR UNITARIO VALOR TOTAL Kit tracionadores HP Laserjet E 50145 01 R 165 00 R 165 00 HP Laserjet E 50145 compativel PRETO 02 R 199 00 R 398 00 Recarga Epson 504 Original AMARELO 01 R 69 00 R 69 00 Recarga Epson 504 Original MAGENTA 03 R 69 00 R 207 00 Recarga Epson 504 Original CIANO 02 R 69 00 R 138 00 Recarga Epson 504 Original PRETO 02 R 69 00 R 138 00 Total R 1.115 00. Justificativa da despesa a aquisicao de Cartuchos e Tonners Originais e Compativeis bem como um kit de engrenagens tracionadores para impressora tudo para atender as necessidades da secretaria acima descrita garantindo a impressao com qualidade de documentos das mais diversas areas da secretaria.688 | Processo 831 · Picada Café/RS · Dispensa · 29/09/2026
- Despesa visando aquisicao de medicamentos para o a paciente R.V.C. conforme descrito abaixo e no processo judicial n 5002474 40.2023.8.21.0114. Efetuaremos a compra para tres meses de tratamento. DESCRICAO MATERIAL MENSAL VALOR MENSAL QUANTIDADE SOLICITADA VALOR TOTAL Aciclovir 400mg 60 comprimidos R 93 00 180 comprimidos R 279 00 Hialuronato de sodio 0 15 Associacoes 10mL colirio 4 frascos R 69 00 3 frascos R 207 00. Justificativa da despesa Em virtude judicial a secretaria tem obrigacao de fornecer o medicamento e a compra deve ser feita de forma emergencial visando o acesso imediato do a paciente ao tratamento. Estima se para a contratacao almejada o valor total de R 486 00 Deste valor 30 sera proveniente de recurso orcamentario do Municipio e 70 de recurso extraorcamentario do Estado. Devido a urgencia e considerando o menor preco foi definido como vencedor o estabelecimento abaixo.687 | Processo 830 · Picada Café/RS · Dispensa · 28/09/2026
- Despesa visando aquisicao de medicamento para o a paciente D.G.E. conforme descrito abaixo e no processo judicial n 5001010 73.2026.8.21.0114. Efetuaremos a compra para tres meses de tratamento. DESCRICAO MATERIAL MENSAL QUANTIDADE SOLICITADA VALOR TOTAL Extrato de Cannabis sativa Canabidiol 79 14mg mL 30mL 1 frasco. Justificativa da despesa Em virtude judicial a secretaria tem obrigacao de fornecer o medicamento e a compra deve ser feita de forma emergencial visando o acesso imediato do a paciente ao tratamento. Estima se para a contratacao almejada o valor total de R 765 00 Deste valor 30 sera proveniente de recurso orcamentario do Municipio e 70 de recurso extraorcamentario do Estado. Tendo em vista que os valores apresentados no processo nao sao mais compativeis com o valor atual do medicamento a prefeitura municipal arcara com a diferenca do valor para prosseguirmos com a compra. Devido a urgencia e considerando o menor preco foi definido como vencedor o estabelecimento abaixo.684 | Processo 827 · Picada Café/RS · Dispensa · 28/09/2026
- Despesa visando a contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de manutencao preventiva no veiculo Fiat Argo placa TQV6C33 compreendendo a troca de oleo lubrificante do motor substituicao do anel de vedacao do bujao substituicao de lampada de farol e do jogo de palhetas do limpador de para brisa. Justificativa da despesa A contratacao tem por finalidade realizar a manutencao preventiva do veiculo garantindo condicoes adequadas de funcionamento seguranca e conservacao bem como prevenir falhas mecanicas e eletricas decorrentes do desgaste natural dos componentes.682 | Processo 825 · Picada Café/RS · Dispensa · 25/09/2026
- Despesa visando contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de manutencao preventiva no veiculo Fiat Argo placa JCJ2C42 visando garantir seu adequado funcionamento seguranca e condicoes de uso. Justificativa da despesa Os servicos incluem a troca do diafragma da valvula aplicacao de spray desengripante reposicao de oleo do motor e substituicao das lampadas dos farois e da placa.681 | Processo 824 · Picada Café/RS · Dispensa · 25/09/2026
- Despesa visando aquisicao de bracadeiras manguitos para aparelhos de pressao arterial e papel termossensivel para eletrocardiografo dimensao 210 mm x 30 m destinados ao uso da equipe de enfermagem conforme especificacoes quantidades e condicoes estabelecidas neste Termo de Referencia. PAPEL ELETRO 10 ROLOS R 28 90 R 289 00 BRACADEIRAS COM MANGUITO PARA APARELHO DE PRESSAO 20 R 58 30 R 1.166 00 Justificativa da despesa As bracadeiras manguitos para aparelhos de pressao arterial sao materiais indispensaveis para a afericao da pressao arterial dos pacientes procedimento realizado rotineiramente pela equipe de enfermagem e essencial para avaliacao e acompanhamento das condicoes clinicas. Quanto ao papel para eletrocardiografo trata se de material de uso especifico e restrito ao equipamento de eletrocardiografia existente na unidade sendo necessaria a aquisicao de papel com dimensoes caracteristicas e compatibilidade adequadas ao aparelho. Ressalta se que o referido papel apresenta baixo consumo e pouca utilizacao em comparacao com outros materiais de enfermagem. O equipamento ao qual o papel e utilizado estava em desuso porem teve que ser reutilizado devido manutencoes de equipamento similar sendo necessario a aquisicao do papel mencionado.680 | Processo 822 · Picada Café/RS · Dispensa · 22/09/2026
- Despesa com contratacao de servicos funerarios para atendimento da paciente MCMB em situacao de vulnerabilidade social sem familiares responsaveis identificados. O paciente ja vinha sendo acompanhado e assistido pelo Municipio de Picada Cafe RS inclusive durante o periodo de internacao em instituicao de longa permanencia de idosos ILPI e quando em internacao hospitalar. Diante da ausencia de responsaveis e da necessidade de imediata das providencias funerarias faz se necessaria a atuacao do Municipio para garantir a dignidade da pessoa falecida e a realizacao do sepultamento.679 | Processo 821 · Picada Café/RS · Dispensa · 21/09/2026
- Despesa visando contratacao de empresa especializada para fornecimento montagem e desmontagem de sistema de som para a Feira do Livro 2026 a realizar se no dia 03 de outubro de 2026 no Parque Municipal Jorge Kuhn de Picada Cafe RS incluindo equipamentos cabeamentos e transporte necessarios. Justificativa da despesa A realizacao da Feira do Livro e de grande importancia para o incentivo a leitura a cultura e ao desenvolvimento educacional dos alunos promovendo o contato com diferentes generos literarios e ampliando o acesso ao conhecimento. A iniciativa busca despertar o interesse pela leitura estimular a imaginacao a criatividade e o pensamento critico contribuindo para a formacao de leitores e cidadaos mais conscientes e participativos. A contratacao de um sistema de som para a realizacao da Feira do Livro garante a qualidade e a organizacao das atividades programadas proporcionando uma comunicacao clara e adequada durante as apresentacoes palestras contacoes de historias momentos culturais e demais acoes desenvolvidas ao longo do evento.678 | Processo 819 · Picada Café/RS · Dispensa · 21/09/2026
- Aquisicao de equipamentos eletroeletronicos e eletrodomesticos com a finalidade de suprir as demandas operacionais da Secretaria Municipal de Saude e Assistencia Social.29 | Processo 820 · Picada Café/RS · Pregão - Eletrônico · 21/09/2026
- Despesa visando elaboracao de projeto visando a construcao de ponte nova sobre o Arroio Macaquinho na localidade do Jammerthal Passo Fundo Eck. Justificativa da despesa A presente despesa tem por finalidade a contratacao de servicos tecnicos especializados para a elaboracao de projeto visando a construcao de uma nova ponte sobre o Arroio Macaquinho localizada na regiao de Jammerthal Passo Fundo Eck. A elaboracao do projeto e necessaria para subsidiar tecnicamente a futura execucao da obra contemplando as solucoes de engenharia adequadas as caracteristicas do local as condicoes de trafego e as necessidades de seguranca e funcionalidade da estrutura. A contratacao busca proporcionar o adequado planejamento da intervencao possibilitando a definicao das especificacoes tecnicas quantitativos custos estimados e demais elementos necessarios a posterior execucao da obra observando as normas tecnicas e a legislacao aplicavel.677 | Processo 818 · Picada Café/RS · Dispensa · 21/09/2026
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CNAE relacionado 8513-9/00Ensino fundamental
- Despesa visando A presente contratacao tem como objeto a aquisicao e instalacao de redes de protecao para as escadas da Escola Municipal de Ensino Fundamental 25 de Julho. A instalacao de redes de protecao nas escadas da escola e uma medida importante para aumentar a seguranca dos alunos professores funcionarios e demais pessoas que circulam no ambiente escolar. As redes funcionam como uma barreira fisica adicional reduzindo o risco de quedas acidentais especialmente em locais de circulacao intensa e com grande presenca de criancas. Justificativa da despesa A instalacao de redes de protecao nas escadas da escola tem como principal objetivo prevenir acidentes e proporcionar maior seguranca no ambiente escolar. Considerando que as escadas sao areas de circulacao constante e que podem apresentar riscos de quedas principalmente para criancas pequenas a adocao de medidas preventivas contribui para a protecao da integridade fisica dos estudantes e demais usuarios do espaco. Alem de reduzir a possibilidade de acidentes a instalacao das redes proporciona maior tranquilidade para alunos professores funcionarios e familiares fortalecendo a seguranca e a organizacao dos espacos escolares. Trata se de uma medida preventiva que contribui para a adequacao do ambiente as necessidades de protecao dos estudantes especialmente em uma instituicao que atende criancas e adolescentes.MUNICIPIO DE PICADA CAFE676 | Processo 816 · Picada Café/RS · Dispensa · 15/09/2026
- Despesa visando Contratacao de empresa especializada para o fornecimento de pecas materiais e execucao de servicos de manutencao automotiva destinados ao veiculo RENAULT MASTER placa JBU5D76 pertencente ao Corpo de Bombeiros Voluntarios visando garantir suas adequadas condicoes de funcionamento seguranca conservacao e disponibilidade para atendimento das ocorrencias e demais atividades desempenhadas pela corporacao. O objeto compreende o fornecimento dos materiais e pecas abaixo relacionados bem como a execucao dos servicos de manutencao necessarios Produtos Qtd Unitario total Bateria m 1 1.325 00 1.325 00 Solda 1 180 00 180 00 Material de Limpeza tensoativos thiner querosene etc.. 1 30 00 30 00 Acabamento Lateral renault 1 298 00 298 00 Lampada Farol 2 42 00 84 00 Lampada seta 2 8 00 16 00 Sirene 1 420 00 420 00 Servico de Manutencao Automotiva 1 320 00 320 00. Justificativa da despesa A presente contratacao faz se necessaria em razao da necessidade de manutencao preventiva e corretiva do veiculo Renault Master placa JBU5D76 utilizado pelo Corpo de Bombeiros Voluntarios. Por se tratar de veiculo destinado ao atendimento de ocorrencias e situacoes de emergencia e fundamental que permaneca em perfeitas condicoes de funcionamento especialmente quanto aos sistemas eletricos de iluminacao e sinalizacao bem como aos equipamentos necessarios a identificacao e atuacao da viatura. A substituicao da bateria e necessaria para garantir o adequado funcionamento do sistema eletrico e a partida do veiculo. As lampadas de farol e de seta sao indispensaveis para assegurar a adequada iluminacao sinalizacao e seguranca durante os deslocamentos especialmente em atendimentos de emergencia. A substituicao da sirene e necessaria para garantir a sinalizacao sonora da viatura durante os deslocamentos em situacoes de emergencia. O acabamento lateral e o servico de solda sao necessarios para a recuperacao e conservacao da estrutura e dos componentes externos do veiculo. Os materiais de limpeza serao utilizados nos procedimentos necessarios a execucao da manutencao e conservacao dos componentes e do proprio veiculo.MUNICIPIO DE PICADA CAFE652 | Processo 785 · Picada Café/RS · Dispensa · 03/09/2026
- Despesa conforme Termo de Referencia tem por objeto a aquisicao de seis bolas esportivas sendo tres bolas destinadas a pratica do futebol 7 fut7 e tres bolas destinadas a pratica do futsal para utilizacao nas atividades esportivas realizadas no Municipio de Picada Cafe. Os materiais serao utilizados durante campeonatos torneios treinamentos escolinhas esportivas e demais atividades promovidas ou apoiadas pelo Municipio proporcionando melhores condicoes para a pratica esportiva e contribuindo para a organizacao e realizacao das competicoes. Justificativa da despesa A aquisicao das bolas justifica se pela necessidade de disponibilizar materiais esportivos adequados e em boas condicoes de uso para as diferentes modalidades praticadas no municipio. A utilizacao frequente dos materiais esportivos ocasiona desgaste natural sendo necessaria a reposicao periodica para garantir a qualidade e a seguranca durante treinamentos e competicoes. A disponibilidade de bolas especificas para cada modalidade e fundamental uma vez que fut7 e futsal possuem caracteristicas distintas exigindo materiais com especificacoes adequadas quanto a tamanho peso circunferencia material de fabricacao e demais caracteristicas tecnicas. Dessa forma a aquisicao de bolas apropriadas contribui para a adequada realizacao das atividades esportivas proporcionando melhores condicoes de treinamento e competicao para atletas. A aquisicao tambem visa garantir que os eventos esportivos promovidos pelo Municipio disponham de materiais em quantidade suficiente e em condicoes adequadas de utilizacao evitando a interrupcao ou comprometimento das atividades por falta de equipamentos esportivos. Os materiais deverao ser novos de boa qualidade proprios para uso esportivo e compativeis com as respectivas modalidades atendendo as especificacoes tecnicas aplicaveis para bolas de futebol 7 e futsal. Quantidade a ser adquirida 03 tres bolas para futebol 7 fut7 03 tres bolas para futsal.MUNICIPIO DE PICADA CAFE627 | Processo 759 · Picada Café/RS · Dispensa · 26/08/2026
- Despesa conforme Termo contratacao de servico de seguranca para atuar por 9 rodadas e na final do campeonato da primeira divisao de Futsete Masculino. Item Descricao Quantidade Horario Valor Total 1 Seguranca para cobertura do evento ate a saida dos arbitros 2 profissionais Das 13 30h ate a saida dos arbitros 2 Seguranca adicional para a cerimonia de premiacao 3 profissional Das 13 30 Ate a entrega do premiacao Justificativa da despesa A contratacao do servico de seguranca e essencial para garantir a integridade fisica dos arbitros jogadores equipe organizadora e publico presente no campeonato da primeira divisao. Considerando a relevancia do evento e a possibilidade de grande concentracao de pessoas torna se imprescindivel a presenca de profissionais capacitados para manter a ordem e prevenir possiveis conflitos. Alem disso a seguranca durante e apos o evento e fundamental para evitar incidentes especialmente na saida dos arbitros e na cerimonia de premiacao momentos em que as emocoes dos participantes e torcedores podem estar mais exaltadas. Essa contratacao esta fundamentada de acordo com as politicas da administracao municipal garantindo o cumprimento do dever da gestao publica de zelar pela seguranca bem estar e organizacao dos eventos promovidos ou apoiados pelo municipio. Assim a presenca de dois segurancas durante a partida ate a saida dos arbitros e tres segurancas na premiacao reforca a estrutura do evento proporcionando um ambiente seguro para todos os envolvidos.MUNICIPIO DE PICADA CAFE635 | Processo 767 · Picada Café/RS · Dispensa · 25/08/2026
- Despesa conforme Termo de Referencia tem por objeto a aquisicao de medalhas e trofeus destinados a premiacao do campeonato de schafkopf do Municipio de Picada Cafe com fornecimento de materiais de qualidade acabamento adequado e personalizacao conforme a identidade do evento. Os itens serao utilizados para premiar os participantes do campeonato sendo essenciais para a valorizacao dos atletas e a organizacao do evento esportivo. A contratacao abrange o fornecimento das medalhas e trofeus devidamente personalizados com nome do campeonato ano e classificacao se aplicavel conforme especificacoes a serem definidas pela organizacao. Segue abaixo lista de materias necessario para o campeonato Medalhas de classificacao 40 unidades Trofeu personalizado 3 unidades Total de itens Medalhas 40 unidades Trofeus 3 unidades. Justificativa da despesa A contratacao justifica se pela necessidade de garantir a adequada premiacao dos participantes do campeonato de Schafkopf do Municipio de Picada Cafe promovendo a valorizacao dos competidores e incentivando a participacao da comunidade nas atividades esportivas e recreativas. As medalhas e trofeus sao elementos essenciais para o reconhecimento do desempenho dos participantes contribuindo para a organizacao motivacao e sucesso do evento. A realizacao do campeonato integra as acoes de incentivo ao esporte e lazer promovidas no municipio sendo a premiacao parte fundamental da estrutura do evento. A contratacao esta fundamentada no art. 75 inciso II da Lei Federal n 14.133 2021 que permite a contratacao direta para aquisicao de bens e servicos de pequeno valor desde que se trate de item comum e disponivel no mercado.MUNICIPIO DE PICADA CAFE626 | Processo 758 · Picada Café/RS · Dispensa · 21/08/2026
- Despesa Termo de Referencia tem por objeto a aquisicao de medalhas e trofeus destinados a premiacao do campeonato do Fut7 do Municipio de Picada Cafe com fornecimento de materiais de qualidade acabamento adequado e personalizacao conforme a identidade do evento. Os itens serao utilizados para premiar os participantes do campeonato sendo essenciais para a valorizacao dos atletas e a organizacao do evento esportivo. A contratacao abrange o fornecimento das medalhas e trofeus devidamente personalizados com nome do campeonato ano e classificacao se aplicavel conforme especificacoes a serem definidas pela organizacao. Justificativa da despesa A contratacao justifica se pela necessidade de garantir a adequada premiacao dos participantes do campeonato de fut7 do Municipio de Picada Cafe promovendo a valorizacao dos competidores e incentivando a participacao da comunidade nas atividades esportivas e recreativas. As medalhas e trofeus sao elementos essenciais para o reconhecimento do desempenho dos participantes contribuindo para a organizacao motivacao e sucesso do evento. A realizacao do campeonato integra as acoes de incentivo ao esporte e lazer promovidas no municipio sendo a premiacao parte fundamental da estrutura do evento. A contratacao esta fundamentada no art. 75 inciso II da Lei Federal n 14.133 2021 que permite a contratacao direta para aquisicao de bens e servicos de pequeno valor desde que se trate de item comum e disponivel no mercado.MUNICIPIO DE PICADA CAFE625 | Processo 757 · Picada Café/RS · Dispensa · 21/08/2026
- Despesa cfe Termo de Referencia tem por objeto a aquisicao de pecas destinadas a manutencao do sistema de abertura e fechamento das portas e dos vidros do caminhao Mercedes Benz Atego 1725 placa IQG0H16 pertencente a Secretaria Municipal de Obras. A aquisicao compreende maquina de vidro manivela de vidro e cabo da macaneta da porta necessarios para a manutencao e o adequado funcionamento das portas do veiculo. Justificativa da despesa A presente aquisicao se faz necessaria em razao da necessidade de manutencao do caminhao Mercedes Benz Atego 1725 placa IQG0H16 pertencente a frota da Secretaria Municipal de Obras. Os componentes relacionados ao sistema de acionamento dos vidros e abertura das portas apresentam necessidade de substituicao sendo necessaria a aquisicao de pecas adequadas ao veiculo para restabelecer seu funcionamento e proporcionar condicoes apropriadas de utilizacao. A manutencao do veiculo e fundamental para preservar o patrimonio publico garantir condicoes adequadas de seguranca aos operadores e assegurar a continuidade das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Obras.MUNICIPIO DE PICADA CAFE608 | Processo 734 · Picada Café/RS · Dispensa · 17/08/2026
- Despesa visando contratacao da Banda Barbarella representado por Fabio Spohr inscrito no CPF sob o n 963.612.470 15 no dia 08 de novembro de 2026 show com 2 horas de duracao no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn dentro da programacao do 7 Encontro de Cervejeiros e 2 Festival de Hamburguer de Picada Cafe. Justificativa da despesa O Encontro de Cervejeiros e Festival de Hamburguer de Picada Cafe e um evento promovido com a finalidade de fortalecer o turismo incentivar o desenvolvimento economico valorizar os empreendedores locais e ampliar as opcoes de cultura lazer e entretenimento oferecidas a comunidade e aos visitantes. O Encontro de Cervejeiros reune cervejarias artesanais proporcionando ao publico a oportunidade de conhecer e apreciar diferentes estilos de cerveja produzidos na regiao fomentando a cultura cervejeira o empreendedorismo e a divulgacao da producao artesanal. Paralelamente o Festival de Hamburguer reune estabelecimentos gastronomicos especializados oferecendo diversidade de produtos e promovendo a gastronomia como importante atrativo turistico e cultural. A integracao entre cervejarias gastronomia e atracoes culturais cria um ambiente de convivencia lazer e valorizacao da economia criativa estimulando o fluxo de visitantes a ocupacao da rede de hospedagem o comercio local e os diversos setores ligados ao turismo. O evento tambem contribui para a divulgacao das potencialidades de Picada Cafe fortalecendo sua identidade como destino turistico e ampliando sua visibilidade na regiao. Alem do carater gastronomico e turistico a programacao contempla apresentacoes artisticas e musicais que desempenham papel fundamental na experiencia do publico promovendo integracao social permanencia dos visitantes no evento e maior atratividade da programacao. Dessa forma o 7 Encontro de Cervejeiros e 2 Festival de Hamburguer de Picada Cafe consolida se como um importante instrumento de incentivo a cultura ao turismo ao empreendedorismoMUNICIPIO DE PICADA CAFE58 | Processo 733 · Picada Café/RS · Inexigibilidade · 17/08/2026
- Despesa cfe Termo de Referencia tem por objetivo a contratacao de empresa especializada para o conserto e manutencao de rocadeiras atendendo as necessidades da secretaria de obras. Justificativa da despesa A manutencao das rocadeiras e fundamental para garantir a continuidade das operacoes de limpeza e conservacao das areas externas atendendo aos padroes de eficiencia e seguranca exigidos para a execucao das atividades.MUNICIPIO DE PICADA CAFE595 | Processo 720 · Picada Café/RS · Dispensa · 10/08/2026
- Despesa visando contratacao de servico de seguranca para atuar por 8 rodadas e na final do campeonato de fut7 conforme especificacoes do Termo de Referencia. Justificativa da despesa A contratacao do servico de seguranca e essencial para garantir a integridade fisica dos arbitros jogadores equipe organizadora e publico presente no campeonato de fut7. Considerando a relevancia do evento e a possibilidade de grande concentracao de pessoas tornase imprescindivel a presenca de profissionais capacitados para manter a ordem e prevenir possiveis conflitos. Alem disso a seguranca durante e apos o evento e fundamental para evitar incidentes especialmente na saida dos arbitros e na cerimonia de premiacao momentos em que as emocoes dos participantes e torcedores podem estar mais exaltadas. Essa contratacao esta fundamentada de acordo com as politicas da administracao municipal garantindo o cumprimento do dever da gestao publica de zelar pela seguranca bem estar e organizacao dos eventos promovidos ou apoiados pelo municipio. Assim a presenca de quatro segurancas durante a partida ate a saida dos arbitros e seis segurancas nas quartas de finais semifinais e na premiacao reforca a estrutura do evento proporcionando um ambiente seguro para todos os envolvidos.MUNICIPIO DE PICADA CAFE592 | Processo 716 · Picada Café/RS · Dispensa · 10/08/2026