DispensaDivulgada no PNCP
Despesa visando aquisicao de testes rapidos para diagnostico de Dengue deteccao de antigeno NS1 e ou anticorpos IgM IgG destinados ao atendimento dos usuarios da Unidade de Saude de Picada Cafe visando o diagnostico precoce monitoramento e controle da doenca no municipio. Justificativa da despesa A aquisicao dos testes e necessaria para atender a demanda da Unidade de Saude de Picada Cafe garantindo a continuidade dos servicos assistenciais e a resposta adequada diante de casos suspeitos de arboviroses. A disponibilizacao de testes rapidos possibilita diagnostico oportuno contribuindo para a adequada conducao clinica dos pacientes reducao de complicacoes e fortalecimento das acoes de vigilancia epidemiologica.
MUNICIPIO DE PICADA CAFE · Prefeitura Municipal de Picada Cafe
Dados da publicação
Compra462 | Processo 559Controle PNCP92871466000180-1-000499/2026Processo462ÓrgãoMUNICIPIO DE PICADA CAFECNPJ do órgão92871466000180Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Picada CafeLocalPicada Café/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/06/2026, 10:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Despesa visando contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de remocao instalacao reinstalacao manutencao corretiva higienizacao e testes de funcionamento de aparelhos de ar condicionado de diversas capacidades e modelos instalados ou a serem instalados nas Unidades de Saude do Municipio de Picada Cafe RS conforme necessidade. Justificativa da despesa O servico e necessario para manter os equipamentos de climatizacao em perfeito estado de funcionamento proporcionando conforto termico aos usuarios e servidores preservando as condicoes adequadas para atendimento a populacao e garantindo ambientes compativeis com as exigencias sanitarias e de saude publica.MUNICIPIO DE PICADA CAFE552 | Processo 671 · Picada Café/RS · Dispensa · 22/07/2026
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- Despesa visando aquisicao de medalhas e trofeus destinados a premiacao do campeonato de futsal da segunda divisao do Municipio de Picada Cafe com fornecimento de materiais de qualidade acabamento adequado e personalizacao conforme a identidade do evento. Os itens serao utilizados para premiar os participantes do campeonato sendo essenciais para a valorizacao dos atletas e a organizacao do evento esportivo. A contratacao abrange o fornecimento das medalhas e trofeus devidamente personalizados com nome docampeonato ano e classificacao se aplicavel conforme especificacoes a serem definidas pela organizacao. Segue abaixo lista de materias necessario para o campeonato Medalhas de classificacao 32 unidades Trofeu personalizado7 unidades Total de itens Medalhas32 unidades Trofeus 7unidades. Justificativa da despesa A contratacao justifica se pela necessidade de garantir a adequada premiacao dos participantes do campeonato de futsal do Municipio de Picada Cafe promovendo a valorizacao dos competidores e incentivando a participacao da comunidade nas atividades esportivas e recreativas. As medalhas e trofeus sao elementos essenciais para o reconhecimento do desempenho dos participantes contribuindo para a organizacao motivacao e sucesso do evento. A realizacao do campeonato integra as acoes de incentivo ao esporte e lazer promovidas no municipio sendo a premiacao parte fundamental da estrutura do evento. A contratacao esta fundamentada no art. 75 inciso II da Lei Federal n 14.133 2021 que permite a contratacao direta para aquisicao de bens e servicos de pequeno valor desde que se trate de item comum e disponivel no mercado.MUNICIPIO DE PICADA CAFE534 | Processo 649 · Picada Café/RS · Dispensa · 15/07/2026
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- Despesa visando aquisicao de uma Caixa de Som JBL MAX 12 e Microfone Dylan sem fio duplo DW 602 MAX. Justificativa da despesa A aquisicao de uma caixa de som com os microfones e importante para a realizacao das sessoes nas comunidades uma vez que os equipamentos de som que a Camara possui nao tem como locomover facilmente sendo que para realizar as sessoes na comunidade estavamos pegando emprestado de outra entidade. Com a caixa propria melhoraria a questao de sempre precisar ver a disponibilidade com o dia da sessao o transtorno de buscar e levar alem de poder ser usada em outros eventos proporcionados pela Camara.CAMARA MUNICIPAL DE PICADA CAFE25 | Processo 518 · Picada Café/RS · Dispensa · 27/05/2026
- Despesa visando aquisicao de medalhas e trofeus destinados a premiacao do torneio de fut7 da Escolinha 11 Amigos no Municipio de Picada Cafe com fornecimento de materiais de qualidade acabamento adequado e personalizacao conforme a identidade do evento. Os itens serao utilizados para premiar os participantes do tornrio sendo essenciais para a valorizacao dos atletas e a organizacao do evento esportivo. A contratacao abrange o fornecimento das medalhas e trofeus devidamente personalizados com nome do torneio ano e classificacao se aplicavel conforme especificacoes a serem definidas pela organizacao. Segue abaixo lista de materias necessario para o campeonato Medalhas de classificacao 120 unidades Trofeu personalizado tamanho 60cm 4 unidades Placas de vidro 15 cm 8 unidades. Justificativa da despesa A contratacao justifica se pela necessidade de garantir a adequada premiacao dos participantes do torneio de fut7 infantojuvenil da Escolinha 11 Amigos do Municipio de Picada Cafe promovendo a valorizacao dos competidores e incentivando a participacao da comunidade nas atividades esportivas e recreativas. As medalhas e trofeus sao elementos essenciais para o reconhecimento do desempenho dos participantes contribuindo para a organizacao motivacao e sucesso do evento. A realizacao dotorneio integra as acoes de incentivo ao esporte e lazer promovidas no municipio sendo a premiacao parte fundamental da estrutura do evento. A contratacao esta fundamentada no art. 75 inciso II da Lei Federal n 14.133 2021 que permite a contratacao direta para aquisicao de bens e servicos de pequeno valor desde que se trate de item comum e disponivel no mercado.MUNICIPIO DE PICADA CAFE378 | Processo 471 · Picada Café/RS · Dispensa · 14/05/2026
- Despesa visando aquisicao de medalhas e trofeus destinados a premiacao do Campeonato Municipal de futsal da primeira divisao de Picada Cafe e do bolao sociedade joaneta com fornecimento de materiais de qualidade acabamento adequado e personalizacao conforme a identidade dos eventos. Os itens serao utilizados para premiar equipes e destaque da competicao sendo essenciais para a valorizacao dos atletas e a organizacao do eventos esportivos. A contratacao abrange o fornecimento das medalhas e trofeus devidamente personalizados com nome do campeonato ano e classificacao se aplicavel conforme especificacoes a serem definidas pela organizacao. Segue abaixo lista de materias necessario para os campeonatos Futsa Municipal primeira divisao Medalhas de participacao com fita personalizada 30 unidades Trofeu personalizado tam1 07cm 1 unidades Trofeu personalizado tamanho 0 95cm 1 unidade Trofeu destaque goleiro menos vazado 0 20cm 1 unidada Trofeu goleador 0 20cm 1 unidada Trofeu melhor tecnico 0 20cm 1 unidade Trofeu destaque do campeonato 0 20 cm 1 unidade Trofeu da final do campeonato 0 20cm 1 unidade Total de itens Medalhas 30 unidades Trofeus 7 unidades Bolao Medalhas 47 unidades Trofeu formato bola de bolao 8 unidades Trofeu com base de madeira 8 unidades. Justificativa da despesa A contratacao justifica se pela necessidade de garantir a adequada premiacao dos participantes do Campeonato de futsal do Municipio de Picada Cafe e do bolao promovendo a valorizacao dos competidores e incentivando a participacao da comunidade nas atividades esportivas e recreativas. As medalhas e trofeus sao elementos essenciais para o reconhecimento do desempenho dos participantes contribuindo para a organizacao motivacao e sucesso do evento. A realizacao do campeonato integra as acoes de incentivo ao esporte e lazer promovidas pelo municipio sendo a premiacao parte fundamental da estrutura do evento. A contratacao esta fundamentada no art. 75 inciso II da Lei Federal n 14.133 2021 que permite a contratacao direta para aquisicao de bens e servicos de pequeno valor desde que se trate de item comum e disponivel no mercado.MUNICIPIO DE PICADA CAFE329 | Processo 416 · Picada Café/RS · Dispensa · 06/05/2026