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DispensaDivulgada no PNCP

Despesa visando Contratacao de servico especializado para o conserto da bomba de recalque do sistema de abastecimento de agua do Morro Hansen. Descricao Valor total Conserto bomba de recalque Morro Hansen 5.000 00. Justificativa da despesa A bomba de recalque reserva do Morro Hansen encontra se inoperante comprometendo a seguranca e a continuidade do sistema de abastecimento de agua. Considerando que o equipamento e essencial para garantir o funcionamento do sistema em casos de falha da bomba principal faz se necessario o seu imediato conserto assegurando a regularidade do servico e evitando desabastecimento a populacao atendida.

MUNICIPIO DE PICADA CAFE · Prefeitura Municipal de Picada Cafe

Valor estimadoR$ 5.000,00
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Dados da publicação

Compra711 | Processo 854Controle PNCP92871466000180-1-000804/2026Processo711ÓrgãoMUNICIPIO DE PICADA CAFECNPJ do órgão92871466000180Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Picada CafeLocalPicada Café/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/10/2026, 15:41

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. Despesa visando aquisicao de pecas e materiais necessarios a realizacao da manutencao preventiva do veiculo Fiat Ducato placa ITJ 3B97 de propriedade do Municipio de Picada Cafe RS compreendendo o fornecimento dos seguintes itens filtro de combustivel filtro lubrificante filtro de ar oleo de motor semissintetico e arruela de aluminio. Segue tabela do solicitado Descricao Valor Unit. Quantidade Valor Total F ILTRO DE COMBUST IVEL 115 00 01 115 00 FILTRO LUBRIFICANTE 52 00 01 52 00 FILTRO DE AR 154 00 01 154 00 OLEO MOTOR 38 00 05 190 00 ARRUELA DE ALUM INIO 2 00 01 2 00 SERVICO AUTOMOTIVO 100 00 01 100 00 Total R 613 00. Justificativa da despesa A manutencao e necessaria para manter o veiculo oficial em boas condicoes de funcionamento seguranca conservacao e desempenho garantindo a continuidade dos servicos publicos prestados pelo Municipio. A substituicao dos filtros do oleo lubrificante do motor e da arruela de aluminio e necessaria para a manutencao adequada do veiculo contribuindo para o bom funcionamento do motor a prevencao de desgastes prematuros e a reducao do risco de falhas mecanicas.712 | Processo 855 · Picada Café/RS · Dispensa · 16/10/2026
  2. Despesa visando empresa especializada para a prestacao de servicos de elaboracao de Projeto eletrico subterraneo no Complexo Historico Cultural do Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. Justificativa da despesa A contratacao justifica se pela necessidade de elaboracao de projeto eletrico subterraneo para o Complexo Historico Cultural do Parque Historico Municipal Jorge Kuhn visando ao planejamento tecnico da infraestrutura eletrica do espaco a adequada distribuicao dos pontos de energia e a organizacao das instalacoes de forma a contribuir para a seguranca a funcionalidade e a preservacao das caracteristicas historicas e culturais do local. O projeto devera fornecer os elementos tecnicos necessarios a futura execucao das instalacoes eletricas subterraneas observando as normas tecnicas aplicaveis e os requisitos de seguranca pertinentes de modo a minimizar a interferencia visual das instalacoes e favorecer a valorizacao do patrimonio historico e cultural do municipio. O objeto caracteriza se como servico tecnico especializado de natureza predominantemente intelectual cuja execucao exige conhecimentos especificos na area de instalacoes eletricas e elaboracao de projetos. A contratacao devera observar os requisitos legais aplicaveis incluindo a compatibilidade do objeto com as necessidades da Administracao e a adequacao do preco proposto aos valores praticados no mercado.710 | Processo 853 · Picada Café/RS · Dispensa · 16/10/2026
  3. Despesa visando contratacao de empresa para fornecimento de Baterias estacionarias destinadas a Secretaria de Administracao e Fazenda para uso no nobreak que da suporte ao servidor de dados da Prefeitura municipal Descricao Qtde. Valor Unitario Valor Total Bateria Estacionaria ventilada com tensao de flutuacao 13 5v a 23 e tensao de equalizacao e carga 15 5v a 25 de 70Ah. 02 R 680 00 R 1.360 00 Total R 1.360 00. Justificativa da despesa A aquisicao de baterias novas para o nobreak que atende ao servidor de dados justifica se pela necessidade de garantir a continuidade e a seguranca dos servicos de informatica da Administracao Publica. As baterias sao componentes essenciais para manter o fornecimento temporario de energia eletrica em situacoes de interrupcao ou oscilacao da rede permitindo a protecao dos equipamentos e o desligamento adequado dos sistemas quando necessario. Com o passar do tempo as baterias sofrem desgaste natural e perdem sua capacidade de armazenamento de energia comprometendo a autonomia do nobreak e sua eficiencia na protecao dos equipamentos conectados. A substituicao preventiva desses componentes visa reduzir o risco de desligamentos inesperados perda ou corrupcao de dados danos aos equipamentos e interrupcoes nos servicos administrativos que dependem do servidor. Dessa forma a contratacao tem como objetivo manter a infraestrutura de tecnologia da informacao em condicoes adequadas de funcionamento preservar a integridade dos dados institucionais e aumentar a confiabilidade e a disponibilidade dos sistemas utilizados pela Administracao Municipal contribuindo para a continuidade dos servicos publicos e para a reducao de riscos operacionais.709 | Processo 852 · Picada Café/RS · Dispensa · 14/10/2026
  4. Despesa visando contratacao de empresa especializada para a prestacao de servico de conserto de maquina de lavar roupas pertencente a Unidade de Saude do Municipio de Picada Cafe RS incluindo o fornecimento e a substituicao da placa eletronica do equipamento bem como a realizacao dos testes necessarios para verificar seu pleno funcionamento. Justificativa da despesa O servico e necessario para a manutencao corretiva da maquina de lavar roupas utilizada na Unidade de Saude de Picada Cafe tendo em vista a identificacao de defeito na placa eletronica .O equipamento e importante para a rotina dos servicos de saude contribuindo para a higienizacao de roupas e materiais texteis utilizados nas atividades da unidade. Dessa forma o reparo visa garantir a continuidade dos servicos a adequada higienizacao dos materiais e a conservacao do patrimonio publico evitando a necessidade de aquisicao de um novo equipamento.708 | Processo 851 · Picada Café/RS · Dispensa · 14/10/2026
  5. Despesa visando aquisicao de filtros e demais materiais necessarios para a realizacao da revisao preventiva de 500 horas da Escavadeira Hidraulica LiuGong pertencente a frota do Municipio de Picada Cafe RS. Descricao Valor unitario Quantidade Valor total FILTRO RACOR 647 70 2 00 1.295 40 FILTRO DE COMBUSTIVEL 599 76 1 00 599 76 FILTRO DE OLEO 746 56 1 00 746 56 FILTRO DE AR 850 44 1 00 850 44 ELEMENTO RESPIRO 256 64 1 00 256 64 FILTRO DE CABINE SECUNDARIO 379 62 1 00 379 62 FILTRO DE CABINE PRIMARIO 172 80 1 00 172 80 Total R 4.301 22. Justificativa da despesa A presente aquisicao se faz necessaria para a realizacao da revisao preventiva de 500 horas de funcionamento da Escavadeira Hidraulica LiuGong visando manter o equipamento em perfeitas condicoes de funcionamento seguranca e desempenho. A manutencao preventiva periodica e necessaria para preservar o equipamento reduzir a possibilidade de falhas mecanicas evitar paradas inesperadas e prolongar sua vida util garantindo a continuidade dos servicos publicos realizados pelo Municipio. A substituicao dos filtros durante a revisao e necessaria para assegurar o adequado funcionamento dos sistemas do equipamento e atender as necessidades de manutencao preventiva.707 | Processo 850 · Picada Café/RS · Dispensa · 13/10/2026
  6. Despesa visando Aquisicao de oleo lubrificante e contratacao de servico especializado para realizacao da troca dos oleos da Escavadeira Hidraulica LiuGong pertencente a frota do Municipio de Picada Cafe RS em razao da revisao preventiva de 500 horas de funcionamento do equipamento. Descricao Valor unitario Quantidade Valor total VALVOLINE TURBO DIESEL E700 15W40 1L 62 30 12 747 60 VALVOLINE HP GEAR GL5 85W140 1L 64 69 3 194 07 VALVOLINE HP GEAR GL5 80W90 1L 55 55 5 277 75 SERVICO 2.171 00 2.171 00 Total R 3.390 42. Justificativa da despesa A presente contratacao se faz necessaria para a realizacao da revisao preventiva de 500 horas da Escavadeira Hidraulica LiuGong. A substituicao periodica dos oleos e fundamental para garantir o adequado funcionamento dos componentes mecanicos e hidraulicos do equipamento reduzindo o desgaste prevenindo possiveis falhas e aumentando sua vida util. A realizacao da manutencao preventiva tambem visa evitar paradas inesperadas do equipamento e garantir a continuidade dos servicos executados pelo Municipio especialmente aqueles que dependem da utilizacao da escavadeira.706 | Processo 849 · Picada Café/RS · Dispensa · 13/10/2026
  7. Despesa visando aquisicao de joystick de comando para o trator placa IYH5654 destinado ao acionamento e controle da rocadeira hidraulica acoplada ao equipamento permitindo a operacao adequada dos comandos hidraulicos durante a execucao dos servicos. Descricao Valor unitario Quantidade Valor total JOYSTICK RHA LAVRALE 1.250 00 1 1.250 00 JCF 11 TERMINAL FORJADO 80 00 1 80 00 TOTAL 1.330 00. Justificativa da despesa A aquisicao se faz necessaria em razao da necessidade de disponibilizar ao operador o equipamento de comando adequado para o funcionamento da rocadeira hidraulica acoplada ao trator IYH5654. O joystick e necessario para possibilitar o acionamento controle e movimentacao dos comandos hidraulicos da rocadeira garantindo maior seguranca precisao e eficiencia durante a execucao dos servicos de rocada e manutencao de areas publicas estradas margens e demais locais atendidos pelo Municipio. A aquisicao tambem visa manter o equipamento em condicoes adequadas de utilizacao evitando a paralisacao dos servicos e garantindo o melhor aproveitamento do maquinario pertencente a frota municipal.705 | Processo 848 · Picada Café/RS · Dispensa · 13/10/2026
  8. Despesa visando contratacao de empresa especializada para fornecimento de pecas e prestacao de servicos destinados a manutencao corretiva do caminhao Mercedes Benz Atego 2729 placa IVI5A51 pertencente a frota municipal visando restabelecer suas condicoes adequadas de funcionamento seguranca e utilizacao nos servicos publicos municipais. Descricao Valor unitario Quantidade Valor total Parafuso sext. M 8 X 35 R 2 00 04 R 8 00 Arruela lisa M 8 R 0 50 16 R 8 00 Porca torque M 8 R 2 00 07 R 14 00 Retentor cubo roda traseiro R 105 00 01 R 105 00 Parafuso sext. M 5 X 20 R 0 70 02 R 1 40 Material de limpeza R 50 00 4 5 R 225 00 Arruela lisa R 2 00 02 R 4 00 Porca sext. M 5 R 0 50 02 R 1 00 Trava aranha R 25 00 01 R 25 00 Graxa tutela R 65 00 1 5 R 97 50 Abracadeira plastica R 0 35 06 R 2 10 Adesivo junta motor diesel R 35 00 02 R 17 50 Cola silicone alta temperatura R 60 00 0 3 R 18 00 Parafuso sext. M 10 X 40 R 3 50 01 R 3 50 Parafuso sext. M 10 X 50 R 3 50 01 R 3 50 Parafuso sext. M 10 X 60 R 5 00 01 R 5 00 Arruela lisa M 10 R 0 70 06 R 4 20 Porca torque M 10 R 3 50 03 R 10 50 Parafuso sext. M 8 X 25 R 1 25 03 R 3 75 Filtro combustivel R 41 00 01 R 41 00 Desengraxante spray R 27 00 01 R 27 00 Parafuso sext. M 8 X 40 R 2 50 02 R 5 00 Parafuso sext. M 8 X 60 R 3 00 02 R 6 00 TOTAL DE PECAS R 635 95 Servico corte parafusos chassis R 120 00 01 R 120 00 Servico sinalizacao parte eletrica R 550 00 R 550 00 Servico vazamento retentor cubo R 755 00 R 755 00 Servico ajuste mola para choque traseiro R 300 00 R 300 00 TOTAL SERVICO R 1.725 00 TOTAL R 2.360 95. Justificativa da despesa A contratacao se faz necessaria em razao da necessidade de realizacao de manutencao corretiva no veiculo incluindo reparos no chassi sistema eletrico conjunto do cubo da roda traseira e ajuste da mola do para choque traseiro. A manutencao e necessaria para garantir a seguranca dos operadores e usuarios evitar o agravamento dos problemas mecanicos e assegurar a continuidade dos servicos realizados pelo Municipio.704 | Processo 847 · Picada Café/RS · Dispensa · 13/10/2026
  9. Despesa visando contratacao de empresa especializada para a realizacao de manutencao corretiva no sistema de ar condicionado do caminhao Mercedes Benz placa IVI5A51 pertencente a Secretaria Municipal de Obras do Municipio de Picada Cafe RS incluindo o fornecimento e substituicao dos componentes necessarios e a execucao dos servicos para o adequado funcionamento do sistema de climatizacao do veiculo. Produtos Qtd. Unitario Total MAGNETICO COMPRESOR 24V 1 190 00 190 00 CARGA DE GAS ACD 1 180 00 180 00 OLEO COMPRESSOR ACD 1 80 00 80 00 NITROGENIO 1 25 00 25 00 ANEL ORING 2 5 00 10 00 182 TERMINAL FEMEA C TRAVA 3 1 50 4 50 DP7154 ISOLADOR FEMEA S TRAVA 3 0 50 1 50 MAO DE OBRA 1 590 00 590 00 TOTAL R 1.081 00. Justificativa da despesa A manutencao do sistema de ar condicionado e necessaria para garantir condicoes adequadas de conforto ao operador e demais servidores que utilizam o veiculo durante a execucao das atividades da Secretaria Municipal de Obras. A realizacao da manutencao corretiva visa restabelecer o adequado funcionamento do sistema de climatizacao contribuindo tambem para a conservacao do veiculo e para a continuidade das atividades e servicos publicos realizados com o caminhao.703 | Processo 846 · Picada Café/RS · Dispensa · 13/10/2026
  10. Despesa visando contratacao de empresa especializada para execucao de servicos de reforma de parada de onibus incluindo substituicao de partes danificadas apodrecidas e realizacao de pintura para atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Obras. Justificativa da despesa A reforma da parada de onibus se faz necessaria devido ao estado de conservacao da estrutura que apresenta desgaste partes comprometidas por acao do tempo e risco a seguranca dos usuarios. A intervencao visa Garantir seguranca e conforto aos usuarios do transporte publico Melhorar as condicoes de uso da estrutura Preservar o patrimonio publico Proporcionar melhor aspecto visual urbano.701 | Processo 844 · Picada Café/RS · Dispensa · 08/10/2026
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CNAE relacionado 4222-7/01Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação

  1. Despesa visando contratacao de empresa especializada para a realizacao de servicos de manutencao automotiva com fornecimento de pecas e materiais necessarios no veiculo Fiat Strada placa JBS5H13 pertencente a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente utilizado nas atividades de manutencao e atendimento das redes de abastecimento de agua do Municipio de Picada Cafe. Descricao Valor Unit. Quantidade Valor Total INTERRUPTOR PRESSAO DE OLEO 105 00 1 00 105 00 SPRAY DESENGRAXANTE 30 00 1 00 30 00 OLEO MOTOR 70 00 3 50 245 00 ANEL BUJAO DE OLEO 8 00 1 00 8 00 LAMPADA SINALEIRA 10 00 2 00 20 00 SPRAY LIMPA CONTATO ELETRICO 20 00 1 00 20 00 SERVICO MANUTENCAO AUTOMOTIVA 180 00 180 00 Total R 608 00. Justificativa da despesa A realizacao dos servicos e necessaria para garantir o adequado funcionamento e as condicoes de seguranca do veiculo que e utilizado rotineiramente pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente nas atividades relacionadas a manutencao das redes de abastecimento de agua municipal incluindo deslocamentos das equipes transporte de ferramentas materiais e equipamentos necessarios para a execucao dos servicos. A manutencao preventiva e corretiva do veiculo e fundamental para evitar falhas mecanicas e eletricas reduzir o risco de interrupcoes durante os atendimentos e assegurar a disponibilidade do veiculo para as atividades essenciais de manutencao do sistema de abastecimento de agua.MUNICIPIO DE PICADA CAFE693 | Processo 836 · Picada Café/RS · Dispensa · 30/09/2026
  2. Despesa visando empresa especializada para prestacao de servico de manutencao e reparo do mecanismo de acionamento do vidro da porta do veiculo Volkswagen Parati placa IRW 8408 pertencente a Secretaria Municipal de Obras incluindo diagnostico mao de obra regulagem substituicao de pecas e demais procedimentos necessarios para o pleno funcionamento do sistema. Descricao Valor Unit. Quantidade Valor Total SPRAY DESENGRIPANTE 15 00 1 00 15 00 GRAXA BRANCA SPRAY 25 00 1 00 25 00 GRAMPO DE FORRACAO 2 00 6 00 12 00 SERVICO MANUTENCAO AUTOMOTIVA 240 00 240 00 Total R 292 00. Justificativa da despesa A presente contratacao se faz necessaria em razao da necessidade de manutencao do mecanismo de acionamento do vidro do veiculo Volkswagen Parati placa IRW 8408 pertencente a Secretaria Municipal de Obras. O referido veiculo e utilizado rotineiramente pelas equipes da Secretaria Municipal de Obras especialmente no atendimento e na execucao de servicos relacionados a manutencao das redes de abastecimento de agua deslocamento das equipes e transporte de ferramentas materiais e equipamentos necessarios a execucao dos servicos publicos. A manutencao do veiculo torna se ainda mais necessaria em razao do periodo de chuvas quando ha aumento da ocorrencia de problemas e intervencoes nas redes de abastecimento de agua exigindo maior agilidade das equipes municipais para atendimento de vazamentos rompimentos reparos e demais situacoes emergenciais. O adequado funcionamento do sistema de vidro do veiculo e necessario para garantir condicoes adequadas de utilizacao seguranca e conservacao do veiculo evitando a exposicao do interior as intemperies e contribuindo para que o automovel permaneca em condicoes de uso durante os deslocamentos das equipes. Dessa forma a realizacao do servico e necessaria para manter o veiculo em condicoes adequadas de funcionamento e assegurar a continuidade dos servicos publicos prestados pela Secretaria Municipal de Obras especialmente aqueles relacionados a manutencao e ao atendimento das redes de abastecimento de agua.MUNICIPIO DE PICADA CAFE692 | Processo 835 · Picada Café/RS · Dispensa · 30/09/2026
  3. Despesa visando contratacao de empresa especializada para a execucao dos servicos de fornecimento e colocacao de nova parte frontal da cerca de protecao do poco de abastecimento de agua localizado no Bairro Joaneta nas proximidades da empresa Estofados Rincao no Municipio de Picada Cafe RS pertencente ao sistema municipal de abastecimento de agua e sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. A necessidade da intervencao decorre de danos ocasionados na estrutura existente da cerca em razao das obras de execucao da nova ponte localizada nas proximidades do poco sendo necessaria a recomposicao da parte frontal da estrutura para garantir a adequada protecao e seguranca do local. Justificativa dadespesa A presente contratacao se faz necessaria em razao dos danos provocados na estrutura da cerca que protege o poco de abastecimento de agua localizado no Bairro Joaneta proximo a empresa Estofados Rincao durante a execucao das obras da ponte existente nas proximidades. A parte frontal da cerca foi danificada comprometendo a protecao do poco e deixando a estrutura vulneravel a entrada e circulacao de pessoas nao autorizadas bem como a possibilidade de interferencias danos ou atos de vandalismo nos equipamentos e instalacoes que integram o sistema de abastecimento de agua. Os pocos utilizados pelo Municipio para captacao de agua subterranea constituem estruturas de interesse publico e devem permanecer devidamente protegidos inclusive como medida de seguranca sanitaria operacional e de preservacao dos recursos hidricos. A manutencao de cercamento adequado tambem esta relacionada as condicoes de protecao e controle das captacoes submetidas aos procedimentos de outorga de uso de recursos hidricos evitando o acesso indevido as instalacoes e reduzindo riscos de contaminacao interferencias ou danos ao sistema. A recomposicao da cerca e portanto necessaria para que o poco permaneca devidamente isolado e protegido impedindo que pessoas nao autorizadas tenham acesso ao local manipulem equipamentos valvulas registros instalacoes eletricas ou demais componentes do sistema de captacao e abastecimento. Alem da questao de seguranca a medida contribui para a preservacao da qualidade da agua captada evitando o acesso de terceiros animais residuos e outros agentes que possam representar risco a estrutura de protecao do poco e a qualidade da agua subterranea. Dessa forma a execucao do servico e necessaria para restabelecer as condicoes adequadas de protecao do poco garantir a seguranca das instalacoes atender as exigencias e condicoes relacionadas a regularizacao e outorga da captacao e assegurar a continuidade e a adequada operacao do sistema municipal de abastecimento de agua.MUNICIPIO DE PICADA CAFE668 | Processo 805 · Picada Café/RS · Dispensa · 14/09/2026
  4. Despesa visando aquisicao de mangueira 3 4 emborrachada destinada a utilizacao no trator tanque John Deere pertencente a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Municipio de Picada Cafe RS utilizado no transporte e fornecimento de agua aos agricultores e propriedades rurais do Municipio. Metro de mangueira agricola 35 mts Justifcativa da depesa A aquisicao da mangueira 3 4 emborrachada se faz necessaria para garantir as condicoes adequadas de funcionamento e operacao do trator tanque John Deere utilizado pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. O equipamento desempenha importante funcao no atendimento aos agricultores e as propriedades rurais do Municipio de Picada Cafe especialmente nas atividades relacionadas ao transporte e fornecimento de agua sendo utilizado para atender demandas de abastecimento e demais necessidades dos produtores rurais. A mangueira constitui componente necessario para a realizacao das operacoes de abastecimento transferencia e distribuicao de agua do equipamento. A substituicao ou disponibilizacao de uma mangueira adequada contribui para evitar vazamentos interrupcoes dos servicos e danos ao equipamento proporcionando maior seguranca e eficiencia durante as atividades realizadas pelos servidores municipais. Considerando que o trator tanque e utilizado diretamente no atendimento as propriedades e aos agricultores do Municipio a aquisicao do material e necessaria para assegurar a continuidade dos servicos publicos prestados pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.MUNICIPIO DE PICADA CAFE667 | Processo 804 · Picada Café/RS · Dispensa · 11/09/2026
  5. Despesa visando aquisicao de suportes de ferro para fixacao de canos da rede de abastecimento de agua destinados a instalacao e sustentacao da tubulacao na nova ponte localizada no Bairro Joaneta no Municipio de Picada Cafe RS visando garantir a adequada fixacao protecao e estabilidade da rede de agua durante a passagem pela estrutura da ponte. A aquisicao sera realizada pela Secretaria Municipal de Agricultura considerando a necessidade de implantacao e adequacao da rede de abastecimento de agua no referido local. Justificativa da despesa A aquisicao dos suportes metalicos se faz necessaria para possibilitar a correta instalacao e fixacao dos canos da rede de abastecimento de agua que atravessam a nova ponte do Bairro Joaneta. Os suportes serao utilizados para manter a tubulacao devidamente posicionada e sustentada evitando movimentacoes vibracoes deslocamentos ou danos ocasionados pelo peso da propria tubulacao pela circulacao de veiculos sobre a ponte pelas condicoes climaticas e demais fatores externos. A instalacao adequada dos suportes contribuira para a seguranca durabilidade e conservacao da rede de abastecimento de agua reduzindo o risco de rompimentos vazamentos e interrupcoes no fornecimento de agua aos usuarios atendidos pela rede. Dessa forma a aquisicao e necessaria para assegurar a continuidade e a adequada prestacao do servico publico de abastecimento de agua bem como preservar a infraestrutura implantada na nova ponte.MUNICIPIO DE PICADA CAFE663 | Processo 797 · Picada Café/RS · Dispensa · 04/09/2026
  6. Despesa visando aquisicao do medicamento relacionado abaixo que restou deserto ou fracassado no Processo Licitatorio N 665 2026 Pregao Eletronico n 23 2026. FARMACOLOGICO RENAME DESCRICAO MATERIAL MENSAL CM QUANTIDADE VALOR UNITARIO VALOR TOTAL Azitromicina Diidratada comp 500mg em cartela passivel de unitarizacao de dose 3987 150 comprimidos R 1 07 R 161 14 Cabe destacar que no que se refere ao item acima embora existam apresentacoes disponiveis no mercado que atendam ao quantitativo solicitado e sejam suficientes para suprir a demanda do Municipio tais itens nao foram contemplados no processo licitatorio. Considerando que se trata de medicamento essencial a manutencao e a continuidade dos servicos prestados pelas Unidades Basicas de Saude UBS sua disponibilidade e indispensavel para garantir o atendimento adequado aos usuarios. Dessa forma faz se necessaria a aquisicao do referido medicamento observando se o quantitativo atualmente disponivel junto aos fornecedores que possuem condicoes de entrega imediata a fim de evitar o desabastecimento e assegurar a continuidade da assistencia a saude no ambito municipal. Justificativa da despesa O mesmo faz parte da Relacao Municipal de Medicamentos Essenciais REMUME e se faz necessaria sua compra para dar continuidade dos atendimentos nas Unidades Basica de Saude UBS do municipio.MUNICIPIO DE PICADA CAFE656 | Processo 790 · Picada Café/RS · Dispensa · 03/09/2026
  7. Despesa visando aquisicao do medicamento relacionado abaixo que restou deserto ou fracassado no Processo Licitatorio N 665 2026 Pregao Eletronico n 23 2026. Justificativa da despesa Cabe destacar que no que se refere ao item acima embora existam apresentacoes disponiveis no mercado que atendam ao quantitativo solicitado e sejam suficientes para suprir a demanda do Municipio tais itens nao foram contemplados no processo licitatorio. Considerando que se trata de medicamento essencial a manutencao e a continuidade dos servicos prestados pelas Unidades Basicas de Saude UBS sua disponibilidade e indispensavel para garantir o atendimento adequado aos usuarios. Dessa forma faz se necessaria a aquisicao do referido medicamento observando se o quantitativo atualmente disponivel junto aos fornecedores que possuem condicoes de entrega imediata a fim de evitar o desabastecimento e assegurar a continuidade da assistencia a saude no ambito municipal. O mesmo faz parte da Relacao Municipal de Medicamentos Essenciais REMUME e se faz necessaria sua compra para dar continuidade dos atendimentos nas Unidades Basica de Saude UBS do municipio.MUNICIPIO DE PICADA CAFE650 | Processo 782 · Picada Café/RS · Dispensa · 01/09/2026
  8. Despesa conforme Termo aquisicao dos medicamentos relacionados abaixo que restaram desertos ou fracassados no Processo Licitatorio N 665 2026 Pregao Eletronico n 23 2026. Justificativa da despesa Cabe destacar que no que se refere aos itens Furosemida e Haloperidol ambos em apresentacao injetavel ampola embora existam apresentacoes disponiveis no mercado que atendam ao quantitativo solicitado e sejam suficientes para suprir a demanda do Municipio tais itens nao foram contemplados no processo licitatorio. Considerando que se trata de medicamentos essenciais a manutencao e a continuidade dos servicos prestados pelas Unidades Basicas de Saude UBS sua disponibilidade e indispensavel para garantir o atendimento adequado aos usuarios. Dessa forma faz se necessaria a aquisicao dos referidos medicamentos observando se os quantitativos atualmente disponiveis junto aos fornecedores que possuem condicoes de entrega imediata a fim de evitar o desabastecimento e assegurar a continuidade da assistencia a saude no ambito municipal.MUNICIPIO DE PICADA CAFE639 | Processo 771 · Picada Café/RS · Dispensa · 25/08/2026
  9. Despesa conforme Aquisicao de PORCA 3 COM ROSCA DL DLV USINADA destinada a reposicao e manutencao do sistema de abastecimento e distribuicao de agua do tanque de agua instalado no trator John Deere pertencente a Secretaria Municipal de Obras visando garantir o adequado funcionamento do equipamento e a continuidade das atividades realizadas pela Administracao Municipal. PORCA 3 COM ROSCA R 350 00. Justificativa da despesa A presente aquisicao faz se necessaria em razao da necessidade de substituicao da porca de conexao do tanque de agua do trator John Deere pertencente a Secretaria Municipal de Obras. O componente e necessario para garantir a correta fixacao e vedacao da conexao do sistema hidraulico do tanque evitando vazamentos e falhas durante a utilizacao do equipamento. O trator e utilizado nas atividades de responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras sendo necessario mante lo em adequadas condicoes de funcionamento e seguranca. A substituicao do componente danificado ou desgastado contribuira para a conservacao do equipamento prevencao de vazamentos reducao de riscos de interrupcao das atividades e preservacao do patrimonio publico.MUNICIPIO DE PICADA CAFE638 | Processo 770 · Picada Café/RS · Dispensa · 25/08/2026
  10. Despesa cfe. Termo de Referencia tem por objeto a contratacao de empresa especializada para execucao de servicos de reforma recuperacao e manutencao da bomba submersa responsavel pelo sistema de abastecimento de agua do poco localizado no Bairro Feliz Lembranca no Municipio de Picada Cafe RS incluindo o fornecimento das pecas materiais e mao de obra necessarios para o pleno funcionamento do equipamento. Justifcativa da despesa Durante avaliacao tecnica foram identificados problemas no motor incluindo fuga de corrente eletrica e corrosao no estator alem de necessidade de intervencao nas tampas e mancais do conjunto. A permanencia do equipamento nessas condicoes pode comprometer seu funcionamento ocasionar novas falhas eletricas e mecanicas e resultar na paralisacao do bombeamento de agua. Dessa forma faz se necessaria a realizacao da reforma e recuperacao do equipamento buscando restabelecer suas condicoes adequadas de funcionamento e garantir a continuidade e a seguranca do abastecimento de agua a populacao atendida pelo sistema. A contratacao inclui tambem a retirada da bomba existente disponibilizacao de bomba em carater de emprestimo durante o periodo de reforma e posterior colocacao da bomba reformada minimizando o periodo de interrupcao do sistema.MUNICIPIO DE PICADA CAFE621 | Processo 753 · Picada Café/RS · Dispensa · 20/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “abastecimento, agua”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Picada Café/RS.