DispensaDivulgada no PNCP

Despesa visandocontratacao de um transporte de passageiros para Santa Cruz do Sul com saida no dia 14 de agosto de 2026 e retorno no dia 16 de agosto de 2026. Serao 13 atletas de Bolao da Sociedade Cultural e Recreativa Alianca onde participarao do 9 Campeonato Estadual Serie Ouro Master Feminina bola 23 na Sociedade Bolao Gaucho. Justificativa da despesa A contratacao de uma empresa para transporte de passageiros tambem esta respaldada no Decreto Municipal N 043 2013 que regulamenta as normas para a contratacao de servicos no ambito do municipio e na Lei Municipal N 1495 de 17 04 2023 que autoriza o municipio a contribuir com grupos associacoes e ou organizacoes em deslocamentos para encontros e eventos diversos. Esses instrumentos legais visam assegurar a transparencia legalidade e eficiencia nas contratacoes publicas atendendo aos requisitos de interesse publico necessidade de mobilidade e bem estar do grupo.

MUNICIPIO DE PICADA CAFE · Prefeitura Municipal de Picada Cafe

Valor estimadoR$ 1.900,00
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Dados da publicação

Compra537 | Processo 654Controle PNCP92871466000180-1-000611/2026Processo537ÓrgãoMUNICIPIO DE PICADA CAFECNPJ do órgão92871466000180Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Picada CafeLocalPicada Café/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/07/2026, 10:36

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Itens publicados (1)

Item 1 · Transporte de Passageiros

R$ 1.900,00

Quantidade: 1 · Unidade: Servico · Unitário: R$ 1.900,00 · Em andamento