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DispensaDivulgada no PNCP

Despesa visando contratacao de empresa especializada para fornecimento do oleo lubrificante anel de vedacao do bujao arruela de vedacao e execucao do servico de troca de oleo do motor do veiculo de placa TQV6C16 pertencente a frota do Municipio de Picada Cafe RS. Justificativa da despesa A manutencao corretiva e necessaria para a manutencao preventiva do veiculo conforme recomendacoes do fabricante visando garantir o perfeito funcionamento do motor aumentar sua vida util proporcionar seguranca aos usuarios e evitar danos decorrentes da utilizacao de oleo lubrificante vencido ou de vedacao inadequada do bujao do carter.

MUNICIPIO DE PICADA CAFE · Prefeitura Municipal de Picada Cafe

Valor estimadoR$ 276,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra531 | Processo 646Controle PNCP92871466000180-1-000617/2026Processo531ÓrgãoMUNICIPIO DE PICADA CAFECNPJ do órgão92871466000180Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Picada CafeLocalPicada Café/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/07/2026, 08:09

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

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  4. Despesa visando prestacao de servicos de limpeza com estimativa de 200 duzentas horas a serem executados durante os eventos promovidos pelo municipio no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. Justificativa da despesa A contratacao de servicos de limpeza faz se necessaria para assegurar a adequada higienizacao organizacao e conservacao dos espacos publicos utilizados durante os eventos promovidos pelo Municipio no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. Em razao da concentracao de publico e da intensificacao do uso das areas comuns torna se imprescindivel a disponibilizacao de profissionais capacitados para a realizacao continua dos servicos de limpeza coleta de residuos e manutencao das condicoes sanitarias garantindo o bem estar dos participantes servidores e prestadores de servicos. A estimativa de 200 duzentas horas de prestacao dos servicos foi definida com base na programacao e na duracao dos eventos previstos assegurando atendimento adequado antes durante e apos a realizacao das atividades.604 | Processo 729 · Picada Café/RS · Dispensa · 12/08/2026
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  10. Despesa cfe termo tem por objeto a contratacao de empresa especializada em programa de formacao continuada junto aos profissionais da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura do Municipio de Picada Cafe incluidos a logistica despesas de transporte e alimentacao insumos e equipamentos necessarios a execucao da acao. O servico a ser contratado visa proporcionar o treinamento e a capacitacao dos profissionais da rede municipal de ensino no sentido de melhorar a qualidade do ensino promover a Educacao para as Relacoes Etnico Raciais fortalecendo praticas pedagogicas capazes de garantir o direito de todos os estudantes a aprendizagem ao pertencimento e ao reconhecimento de suas identidades contribuindo para a construcao de ambientes escolares mais inclusivos democraticos e comprometidos com a equidade. Justificativa da despesa Segundo o Estatuto da Crianca e do Adolescente ECA artigo 53 a crianca e o adolescente tem direito a educacao visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa preparo para o exercicio da cidadania e qualificacao para o trabalho . Para garantir qualidade de servicos e necessario investir na qualificacao dos profissionais assim como no monitoramento dos servicos. Tratando se dos profissionais do magisterio sao imprescindiveis politicas de formacao inicial e continuada. Essas dotarao os professores dos conhecimentos necessarios para atender criancas adolescentes jovens e adultos. O Plano Nacional de Educacao PNE em sua meta 16 diz Garantir a todos as os as profissionais da educacao basica formacao continuada em sua area de atuacao considerando as necessidades demandas e contextualizacoes dos sistemas de ensino . Ou seja e extremamente importante a oferta de formacao tendo em vista a necessidade constante de inovacao de reflexao e trocas de experiencias. Alinhada aos principios da Politica Nacional de Equidade Educacao para as Relacoes Etnico Raciais e Educacao Escolar Quilombola PNEERQ esta formacao propoe reflexoes estudos e experiencias praticas que apoiem professores gestores e demais profissionais da educacao na implementacao de acoes permanentes de promocao da equidade racial no cotidiano escolar.598 | Processo 723 · Picada Café/RS · Dispensa · 10/08/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 2391-5/03Aparelhamento de placas e execução de trabalhos em mármore, granito, ardósia e outras pedras

  1. Despesa cfe Termo de Referencia tem por objetivo a contratacao de empresa especializada para o conserto e manutencao de rocadeiras atendendo as necessidades da secretaria de obras. Justificativa da despesa A manutencao das rocadeiras e fundamental para garantir a continuidade das operacoes de limpeza e conservacao das areas externas atendendo aos padroes de eficiencia e seguranca exigidos para a execucao das atividades.MUNICIPIO DE PICADA CAFE595 | Processo 720 · Picada Café/RS · Dispensa · 10/08/2026
  2. Despesa visando Aquisicao de pecas destinadas a manutencao da rocadeira hidraulica utilizada no trator placa IYH 5654 pertencente a frota da Prefeitura Municipal de Picada Cafe. Justificativa da despesa A aquisicao das pecas e necessaria para a realizacao da manutencao da rocadeira hidraulica em razao do desgaste natural dos componentes decorrente do uso continuo do equipamento. A substituicao das pecas garantira o perfeito funcionamento do implemento proporcionando maior seguranca na operacao evitando quebras durante a execucao dos servicos e assegurando a continuidade das atividades de rocadas realizadas pela Secretaria Municipal de Obras e Servicos Publicos.MUNICIPIO DE PICADA CAFE594 | Processo 718 · Picada Café/RS · Dispensa · 10/08/2026
  3. Despesa visando contratacao de empresa especializada para execucao de servicos de manutencao no sistema de arrefecimento do caminhao Mercedes Benz placa IQG0H17 pertencente a frota do Municipio de Picada Cafe. Justificativa da despesa seus padroes de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos. A contratacao justifica se pela necessidade de realizar manutencao preventiva e corretiva no radiador e no intercooler do veiculo tendo em vista o acumulo de impurezas desgaste natural e necessidade de recuperacao dos componentes. Os servicos visam restabelecer a eficiencia do sistema de arrefecimento evitando superaquecimento do motor perda de desempenho e possiveis danos mecanicos garantindo a seguranca confiabilidade e continuidade das atividades desempenhadas pelo caminhao.MUNICIPIO DE PICADA CAFE593 | Processo 717 · Picada Café/RS · Dispensa · 10/08/2026
  4. Despesa visando empresa especializada para o fornecimento e instalacao de 01 uma porta metalica destinada a casa de bombas do novo poco tubular profundo localizado no Bairro Quatro Cantos no Municipio de Picada Cafe RS incluindo todos os materiais ferragens mao de obra transporte instalacao e acabamento necessarios a perfeita execucao do objeto. Justificativa da despesa A instalacao da porta metalica e necessaria para garantir a seguranca patrimonial e operacional da casa de bombas do novo poco tubular profundo protegendo equipamentos eletromecanicos quadros de comando tubulacoes e demais componentes do sistema de abastecimento de agua contra acesso nao autorizado furtos vandalismo intemperies e danos. A contratacao contribuira para a preservacao do patrimonio publico assegurando o funcionamento continuo do sistema de abastecimento de agua e reduzindo custos decorrentes de eventuais danos aos equipamentos instalados.MUNICIPIO DE PICADA CAFE590 | Processo 714 · Picada Café/RS · Dispensa · 05/08/2026
  5. Despesa visando empresa especializada para execucao de servicos de reforma de parada de onibus incluindo substituicao de partes danificadas apodrecidas e realizacao de pintura para atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Obras. Justificativa da despesa A reforma da parada de onibus se faz necessaria devido ao estado de conservacao da estrutura que apresenta desgaste partes comprometidas por acao do tempo e risco a seguranca dos usuarios. A intervencao visa Garantir seguranca e conforto aos usuarios do transporte publico Melhorar as condicoes de uso da estrutura Preservar o patrimonio publico Proporcionar melhor aspecto visual urbano.MUNICIPIO DE PICADA CAFE589 | Processo 713 · Picada Café/RS · Dispensa · 05/08/2026
  6. Despesa visando contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de manutencao corretiva no onibus IVECO BUS 3.0 15 210E C pertencente a Secretaria Municipal de Educacao do Municipio de Picada Cafe. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de manutencao corretiva do onibus IVECO BUS 3.0 15 210E C utilizado no transporte escolar do Municipio de Picada Cafe. Foram identificados problemas na regulagem da porta lateral vazamentos de ar no sistema pneumatico e defeito no botao de acionamento da porta comprometendo o funcionamento adequado do mecanismo de abertura e fechamento bem como a seguranca dos passageiros durante o embarque e desembarque. A execucao dos servicos e indispensavel para garantir a seguranca dos estudantes transportados atender as normas de transito e assegurar a continuidade da prestacao do servico publico de transporte escolar.MUNICIPIO DE PICADA CAFE546 | Processo 664 · Picada Café/RS · Dispensa · 05/08/2026
  7. Despesa visando fornecimento de pecas materiais e prestacao de servicos de manutencao mecanica no caminhao Mercedes Benz 1718 ICX 8457 utilizado pelo Corpo de Bombeiros para o transporte de agua pertencente a frota do Municipio de Picada Cafe. Justificativa da despesa A presente contratacao tem por finalidade realizar a substituicao do corpo de acoplamento a reposicao de oleo diesel e aditivo do sistema de combustivel bem como a execucao de diagnostico eletronico por scanner visando identificar e corrigir falhas que comprometem o desempenho e a confiabilidade do veiculo. O caminhao desempenha papel fundamental no transporte de agua para atendimento de situacoes de emergencia combate a incendios abastecimento em locais com deficiencia hidrica e apoio as atividades do Corpo de Bombeiros. A manutencao e indispensavel para garantir a continuidade dos servicos evitando paradas inesperadas e assegurando condicoes adequadas de funcionamento seguranca e confiabilidade do veiculo.MUNICIPIO DE PICADA CAFE575 | Processo 696 · Picada Café/RS · Dispensa · 05/08/2026
  8. Despesa visando empresa especializada para o fornecimento de pecas materiais e prestacao de servicos de manutencao mecanica no veiculo Volkswagen Saveiro placa IGA 7179 pertencente a frota do Municipio de Picada Cafe. Justificativa da despesa A presente contratacao tem por finalidade realizar manutencao preventiva e corretiva no veiculo Volkswagen Saveiro placa IGA 7179 visando garantir seu pleno funcionamento seguranca e confiabilidade. Durante a inspecao mecanica foi constatada a necessidade da substituicao do filtro de oleo oleo lubrificante do motor anel do bujao de oleo interruptor de pressao do oleo tampao do sistema de arrefecimento abracadeiras metalicas e reposicao de aditivo do radiador. A execucao desses servicos e indispensavel para assegurar a correta lubrificacao do motor o adequado funcionamento do sistema de arrefecimento e prevenir falhas mecanicas que possam comprometer a utilizacao do veiculo.MUNICIPIO DE PICADA CAFE582 | Processo 705 · Picada Café/RS · Dispensa · 31/07/2026
  9. Despesa visando especializada para o fornecimento de pecas materiais e prestacao de servicos de manutencao mecanica no veiculo Volkswagen Parati placa IRW 8408 pertencente a frota do Municipio de Picada Cafe. Justificativa da despesa A presente contratacao tem por objetivo realizar manutencao preventiva e corretiva no veiculo Volkswagen Parati placa IRW 8408 visando garantir sua seguranca confiabilidade e pleno funcionamento. Durante a inspecao mecanica foi constatada a necessidade de substituicao do oleo lubrificante do motor do anel do bujao de oleo da maquina de vidro dos coxins superiores dos amortecedores da ponteira de direcao e dos parafusos do disco de freio alem da aplicacao de spray desengripante e da execucao dos servicos de manutencao correspondentes. A realizacao da manutencao e indispensavel para preservar a integridade dos sistemas de suspensao direcao freios e lubrificacao do motor proporcionando maior seguranca aos ocupantes prevenindo falhas mecanicas e garantindo a continuidade da utilizacao do veiculo nas atividades da Administracao Municipal.MUNICIPIO DE PICADA CAFE581 | Processo 703 · Picada Café/RS · Dispensa · 30/07/2026
  10. Despesa visando empresa especializada para o fornecimento de pecas materiais e prestacao de servicos de manutencao mecanica no veiculo Volkswagen Polo placa IQS 9790 pertencente a frota do Municipio de Picada Cafe. Justificativa da despesa A presente contratacao tem por objetivo realizar manutencao corretiva e preventiva no veiculo Volkswagen Polo placa IQS 9790 visando restabelecer suas condicoes de funcionamento seguranca e confiabilidade. Durante a avaliacao mecanica foram constatadas falhas que comprometem o funcionamento do veiculo sendo necessaria a substituicao da bateria fusiveis acionamento da macaneta interna fechadura da tampa traseira interruptor de pressao do oleo alem da realizacao de limpeza interna do motor por meio de flush troca do oleo lubrificante filtro de oleo e demais componentes necessarios. Tambem sera realizada a substituicao de grampos da forracao e demais servicos de manutencao automotiva. A execucao da manutencao e indispensavel para garantir a seguranca dos ocupantes evitar danos ao motor e aos sistemas mecanicos reduzir custos com futuras manutencoes corretivas e assegurar a continuidade das atividades desempenhadas pelo veiculo a servico da Administracao Municipal.MUNICIPIO DE PICADA CAFE580 | Processo 702 · Picada Café/RS · Dispensa · 30/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “execucao, placas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Picada Café/RS.