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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Aquisicao de materiais de limpeza e higienizacao diversos para as secretarias municipais.

MUNICIPIO DE PICADA CAFE · Prefeitura Municipal de Picada Cafe

Valor estimadoR$ 182.540,32
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Dados da publicação

Compra24 | Processo 677Controle PNCP92871466000180-1-000631/2026Processo24ÓrgãoMUNICIPIO DE PICADA CAFECNPJ do órgão92871466000180Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Picada CafeLocalPicada Café/RSInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação27/07/2026, 09:54Abertura28/07/2026, 08:00Encerramento12/08/2026, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

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  1. Despesa visando contratacao de empresa especializada para a montagem instalacao e desmontagem de palco destinado a realizacao do Desfile Civico Municipal a ser realizado no Municipio de Picada Cafe RS incluindo o fornecimento de todos os materiais equipamentos estruturas mao de obra e demais recursos necessarios para a adequada execucao do servico. Justificativa da despesa A presente contratacao tem por finalidade disponibilizar estrutura adequada para a realizacao do Desfile Civico Municipal proporcionando espaco apropriado para autoridades convidados apresentacoes e demais atividades que integrem a programacao do evento. A montagem de palco devera atender as condicoes necessarias de seguranca estabilidade e funcionalidade garantindo estrutura adequada para utilizacao durante o evento e proporcionando melhores condicoes de organizacao e atendimento ao publico. Considerando que a montagem e desmontagem de estruturas temporarias exige mao de obra especializada equipamentos adequados e observancia das normas de seguranca aplicaveis faz se necessaria a contratacao de empresa especializada para a execucao dos servicos.607 | Processo 732 · Picada Café/RS · Dispensa · 13/08/2026
  2. Despesa cfe Termo 4 diarias gerador 100KVA eferente a locacao de gerador de energia eletrica por diarias para utilizacao nos futuros jogos dos campeonatos de futsal promovidos pelo Municipio incluindo as categorias Veterano e Master bem como demais competicoes previstas. A contratacao tem como objetivo garantir a continuidade e a realizacao dos jogos diante de eventual falta de energia eletrica ou qualquer outro imprevisto que possa comprometer o andamento das partidas.606 | Processo 731 · Picada Café/RS · Dispensa · 13/08/2026
  3. Despesa visando contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de manutencao corretiva no onibus Volkswagen 15 190 placa IYW1H83 pertencente a frota da Prefeitura Municipal contemplando o fornecimento de pecas materiais e mao de obra necessarios para a manutencao do sistema de turbina e do sistema EGR visando restabelecer as condicoes adequadas de funcionamento seguranca e desempenho do veiculo. Justificativa da despesa A presente contratacao se faz necessaria em razao da necessidade de realizacao de manutencao corretiva no onibus Volkswagen 15 190 placa IYW1H83 tendo em vista a identificacao de problemas relacionados ao sistema de turbina e ao sistema EGR. A manutencao e necessaria para garantir o adequado funcionamento do motor evitar o agravamento dos problemas mecanicos prevenir danos a outros componentes e assegurar condicoes adequadas de seguranca e operacionalidade do veiculo. Considerando que o referido onibus e utilizado para atender as demandas do Municipio sua manutencao e indispensavel para garantir a continuidade dos servicos publicos que dependem de sua utilizacao.605 | Processo 730 · Picada Café/RS · Dispensa · 12/08/2026
  4. Despesa visando prestacao de servicos de limpeza com estimativa de 200 duzentas horas a serem executados durante os eventos promovidos pelo municipio no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. Justificativa da despesa A contratacao de servicos de limpeza faz se necessaria para assegurar a adequada higienizacao organizacao e conservacao dos espacos publicos utilizados durante os eventos promovidos pelo Municipio no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. Em razao da concentracao de publico e da intensificacao do uso das areas comuns torna se imprescindivel a disponibilizacao de profissionais capacitados para a realizacao continua dos servicos de limpeza coleta de residuos e manutencao das condicoes sanitarias garantindo o bem estar dos participantes servidores e prestadores de servicos. A estimativa de 200 duzentas horas de prestacao dos servicos foi definida com base na programacao e na duracao dos eventos previstos assegurando atendimento adequado antes durante e apos a realizacao das atividades.604 | Processo 729 · Picada Café/RS · Dispensa · 12/08/2026
  5. Despesa visando aquisicao de 120kg de milho em grao para alimentar os patos criados no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. O produto sera retirado conforme necessidade da secretaria. Justificativa da despesa A presente contratacao tem como objetivo garantir a nutricao adequada e o bem estar das aves presentes no parque. O milho em grao fornece uma fonte de energia complementar para os patos. Essa aquisicao visa assegurar a alimentacao balanceada contribuindo para a preservacao do ecossistema local e o bom funcionamento do parque alem de ser um atrativo para os turistas que frequentam o local.603 | Processo 728 · Picada Café/RS · Dispensa · 11/08/2026
  6. Despesa visando contratacao de empresa ou laboratorio especializado para realizacao de analise fisico quimica microbiologica e demais parametros de potabilidade da agua visando avaliar a viabilidade de utilizacao de um novo manancial no Sistema Municipal de Abastecimento de Agua do Municipio de Picada Cafe. Justificativa da despesa A contratacao justifica se pela necessidade de verificar a qualidade da agua de um novo manancial por meio de analises laboratoriais completas a fim de avaliar sua viabilidade para integracao ao Sistema Municipal de Abastecimento de Agua. As analises permitirao identificar as caracteristicas fisico quimicas microbiologicas e demais parametros exigidos pela legislacao vigente possibilitando verificar se a agua atende aos padroes de qualidade para consumo humano ou se havera necessidade de tratamento complementar antes de sua utilizacao. A realizacao desses ensaios e indispensavel para garantir a seguranca sanitaria da populacao subsidiar decisoes tecnicas da Administracao Municipal e atender as exigencias dos orgaos ambientais e de vigilancia sanitaria.602 | Processo 727 · Picada Café/RS · Dispensa · 11/08/2026
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  8. Despesa cfe termo e a contratacao de empresa especializada para prestacao de servico de sonorizacao iluminacao e estrutura para a realizacao da Final futsetedo Municipio de Picada Cafe. Justificativa da despesa A contratacao se faz necessaria para garantir a adequada realizacao da Final do futsete proporcionando estrutura de som iluminacao e ambientacao compativeis com a importancia do evento assegurando melhor experiencia ao publico e participantes.600 | Processo 725 · Picada Café/RS · Dispensa · 11/08/2026
  9. Despesa com a contratacao de instituicao especializada para prestacao de servicos de acolhimento institucional em regime integral 24 horas de grau II para atendimento de 01 uma pessoa em situacao de vulnerabilidade social mediante disponibilizacao de 01 uma vaga com fornecimento de moradia alimentacao cuidados pessoais e acompanhamento tecnico.599 | Processo 724 · Picada Café/RS · Dispensa · 10/08/2026
  10. Despesa cfe termo tem por objeto a contratacao de empresa especializada em programa de formacao continuada junto aos profissionais da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura do Municipio de Picada Cafe incluidos a logistica despesas de transporte e alimentacao insumos e equipamentos necessarios a execucao da acao. O servico a ser contratado visa proporcionar o treinamento e a capacitacao dos profissionais da rede municipal de ensino no sentido de melhorar a qualidade do ensino promover a Educacao para as Relacoes Etnico Raciais fortalecendo praticas pedagogicas capazes de garantir o direito de todos os estudantes a aprendizagem ao pertencimento e ao reconhecimento de suas identidades contribuindo para a construcao de ambientes escolares mais inclusivos democraticos e comprometidos com a equidade. Justificativa da despesa Segundo o Estatuto da Crianca e do Adolescente ECA artigo 53 a crianca e o adolescente tem direito a educacao visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa preparo para o exercicio da cidadania e qualificacao para o trabalho . Para garantir qualidade de servicos e necessario investir na qualificacao dos profissionais assim como no monitoramento dos servicos. Tratando se dos profissionais do magisterio sao imprescindiveis politicas de formacao inicial e continuada. Essas dotarao os professores dos conhecimentos necessarios para atender criancas adolescentes jovens e adultos. O Plano Nacional de Educacao PNE em sua meta 16 diz Garantir a todos as os as profissionais da educacao basica formacao continuada em sua area de atuacao considerando as necessidades demandas e contextualizacoes dos sistemas de ensino . Ou seja e extremamente importante a oferta de formacao tendo em vista a necessidade constante de inovacao de reflexao e trocas de experiencias. Alinhada aos principios da Politica Nacional de Equidade Educacao para as Relacoes Etnico Raciais e Educacao Escolar Quilombola PNEERQ esta formacao propoe reflexoes estudos e experiencias praticas que apoiem professores gestores e demais profissionais da educacao na implementacao de acoes permanentes de promocao da equidade racial no cotidiano escolar.598 | Processo 723 · Picada Café/RS · Dispensa · 10/08/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 1629-3/01Fabricação de artefatos diversos de madeira, exceto móveis

  1. Despesa cfe termo e a aquisicao de materiais laboratoriais diversos para atender a demanda de exames clinicos da unidade de saude de Picada Cafe pelos proximos 6 meses. Justificativa da despesa A aquisicao dos materiais laboratoriais faz se necessaria para garantir a continuidade e a qualidade dos servicos de saude prestados a populacao assegurando a realizacao de exames laboratoriais essenciais ao diagnostico acompanhamento e prevencao de doencas. A inexistencia ou insuficiencia desses insumos pode comprometer o atendimento aos usuarios do Sistema Unico de Saude SUS ocasionando atrasos diagnosticos encaminhamentos desnecessarios e prejuizos a assistencia integral a saude. Considerando o consumo medio mensal e a demanda historica da Unidade de Saude de Picada Cafe estabelece se o periodo de seis meses como adequado para planejamento controle de estoque e racionalizacao dos recursos publicos.MUNICIPIO DE PICADA CAFE597 | Processo 722 · Picada Café/RS · Dispensa · 10/08/2026
  2. Despesa visando contratacao de um transporte de passageiros para a cidade de Santa Maria do Herval no dia 29 de agosto de 2026 com saida as 9h para inicio do encontro as 13h. Serao 30 pessoas do Grupo de Idosos Reviver retorno previsto para o final da tarde. Justificativa da despesa A contratacao de uma empresa para transporte de passageiros tambem esta respaldada no Decreto Municipal N 043 2013 que regulamenta as normas para a contratacao de servicos no ambito do municipio e na Lei Municipal N 1495 de 17 04 2023 que autoriza o municipio a contribuir com grupos associacoes e ou organizacoes em deslocamentos para encontros e eventos diversos. Esses instrumentos legais visam assegurar a transparencia legalidade e eficiencia nas contratacoes publicas atendendo aos requisitos de interesse publico necessidade de mobilidade e bem estar dos idosos do Grupo Reviver.MUNICIPIO DE PICADA CAFE561 | Processo 682 · Picada Café/RS · Dispensa · 27/07/2026
  3. Despesa visando contratacao de empresa especializada para fornecimento e substituicao do painel de instrumentos do caminhao Mercedes Benz Atron 2729 placa IVI5A51 incluindo a instalacao completa substituicao de todos os cabos e chicotes necessarios realizacao de testes de funcionamento e garantia dos servicos executados. Justificativa da despesa Essa condicao impede o correto funcionamento e o monitoramento de diversos componentes eletronicos do veiculo comprometendo a confiabilidade das informacoes apresentadas ao condutor e podendo ocasionar novas falhas nos sistemas eletronicos. O principal sistema afetado e o de injecao e controle do ARLA 32 responsavel pela reducao das emissoes de poluentes e pelo atendimento as normas ambientais vigentes. A deficiencia nesse sistema pode impedir seu funcionamento adequado comprometendo o controle de emissoes do veiculo. Alem disso caso o veiculo seja abordado em fiscalizacao de transito a permanencia da luz de avaria da injecao acesa podera caracterizar irregularidade sujeitando a Administracao a aplicacao de penalidades e multas alem de possibilitar a retencao do veiculo ate a regularizacao conforme a legislacao aplicavel. Dessa forma a substituicao do painel e de toda a fiacao necessaria mostra se indispensavel para restabelecer o pleno funcionamento dos sistemas eletronicos garantir a seguranca operacional do veiculo assegurar a conformidade ambiental e evitar prejuizos decorrentes da indisponibilidade do caminhao e de eventuais autuacoes.MUNICIPIO DE PICADA CAFE545 | Processo 663 · Picada Café/RS · Dispensa · 21/07/2026
  4. Despesa visandocontratacao de um transporte de passageiros para Santa Cruz do Sul com saida no dia 14 de agosto de 2026 e retorno no dia 16 de agosto de 2026. Serao 13 atletas de Bolao da Sociedade Cultural e Recreativa Alianca onde participarao do 9 Campeonato Estadual Serie Ouro Master Feminina bola 23 na Sociedade Bolao Gaucho. Justificativa da despesa A contratacao de uma empresa para transporte de passageiros tambem esta respaldada no Decreto Municipal N 043 2013 que regulamenta as normas para a contratacao de servicos no ambito do municipio e na Lei Municipal N 1495 de 17 04 2023 que autoriza o municipio a contribuir com grupos associacoes e ou organizacoes em deslocamentos para encontros e eventos diversos. Esses instrumentos legais visam assegurar a transparencia legalidade e eficiencia nas contratacoes publicas atendendo aos requisitos de interesse publico necessidade de mobilidade e bem estar do grupo.MUNICIPIO DE PICADA CAFE537 | Processo 654 · Picada Café/RS · Dispensa · 16/07/2026
  5. Despesa visando contratacao de um transporte de passageiros para Morro Reuter no dia 15 de agosto de 2026 com saida as 10h da Ponte Baixa da Joaneta. Serao 26 pessoas do Grupo de Idosos Sorriso retorno previsto para o final da tarde. Justificativa da despesa A contratacao de uma empresa para transporte de passageiros tambem esta respaldada no Decreto Municipal N 043 2013 que regulamenta as normas para a contratacao de servicos no ambito do municipio e na Lei Municipal N 1495 de 17 04 2023 que autoriza o municipio a contribuir com grupos associacoes e ou organizacoes em deslocamentos para encontros e eventos diversos. Esses instrumentos legais visam assegurar a transparencia legalidade e eficiencia nas contratacoes publicas atendendo aos requisitos de interesse publico necessidade de mobilidade e bem estar dos idosos do Grupo.MUNICIPIO DE PICADA CAFE536 | Processo 653 · Picada Café/RS · Dispensa · 16/07/2026
  6. Despesa visando contratacao de um transporte de passageiros para a cidade de Rolante no dia 18 de julho de 2026 com saida as 9h para inicio do encontro as 13h30. Serao 30 pessoas do Grupo de Idosos Reviver retorno previsto para o final da tarde. Justificativa da despesa A contratacao de uma empresa para transporte de passageiros tambem esta respaldada no Decreto Municipal N 043 2013 que regulamenta as normas para a contratacao de servicos no ambito do municipio e na Lei Municipal N 1495 de 17 04 2023 que autoriza o municipio a contribuir com grupos associacoes e ou organizacoes em deslocamentos para encontros e eventos diversos. Esses instrumentos legais visam assegurar a transparencia legalidade e eficiencia nas contratacoes publicas atendendo aos requisitos de interesse publico necessidade de mobilidade e bem estar dos idosos do Grupo Reviver.MUNICIPIO DE PICADA CAFE523 | Processo 637 · Picada Café/RS · Dispensa · 07/07/2026
  7. Despesa visandocontratacao de um transporte de passageiros para Ivoti no dia 12 de julho de 2026 com saida as 9h da Ponte Baixa da Joaneta. Serao 28 pessoas do Grupo de Idosos Sorriso retorno previsto para o final da tarde. Justificativa da despesa A contratacao de uma empresa para transporte de passageiros tambem esta respaldada no Decreto Municipal N 043 2013 que regulamenta as normas para a contratacao de servicos no ambito do municipio e na Lei Municipal N 1495 de 17 04 2023 que autoriza o municipio a contribuir com grupos associacoes e ou organizacoes em deslocamentos para encontros e eventos diversos. Esses instrumentos legais visam assegurar a transparencia legalidade e eficiencia nas contratacoes publicas atendendo aos requisitos de interesse publico necessidade de mobilidade e bem estar dos idosos do Grupo.MUNICIPIO DE PICADA CAFE517 | Processo 630 · Picada Café/RS · Dispensa · 01/07/2026
  8. REGISTRO DE PRECOS para futura aquisicao de materiais hidraulicos diversos destinados a manutencao das redes de abastecimento de agua de responsabilidade do Municipio a realizacao de manutencoes hidraulicas em predios publicos a implantacao de novas redes de abastecimento de agua e a execucao de novas ligacoes de agua para atendimento a novos pontos de consumo.MUNICIPIO DE PICADA CAFE20 | Processo 595 · Picada Café/RS · Pregão - Eletrônico · 17/06/2026
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  10. Despesa visando contratacao de um transporte de passageiros para a cidade de Porto Alegre com saida as 7h30 do dia 10 de julho de 2026 com os alunos do 7 ano da Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Joana Francisca e 8 ano da Escola Municipal de Ensino Fundamental 25 de Julho. A saida de estudos tem como objetivo proporcionar aos estudantes das duas escolas uma experiencia educativa e cultural enriquecedora possibilitando o conhecimento da capital do Estado e de importantes espacos publicos esportivos com a visitacao aos estadios de Futebol Arena do Gremio e Estadio Beira Rio alem de conhecer o aeroporto e vivenciar diferentes formas de mobilidade humana utilizando o trem como meio de transporte. Justificativa da despesa A contratacao de uma empresa para transporte de passageiros tambem esta respaldada no Decreto Municipal N 043 2013 que regulamenta as normas para a contratacao de servicos no ambito do municipio e na Lei Municipal N 1495 de 17 04 2023 que autoriza o municipio a contribuir com grupos associacoes e ou organizacoes em deslocamentos para encontros e eventos diversos. Esses instrumentos legais visam assegurar a transparencia legalidade e eficiencia nas contratacoes publicas atendendo aos requisitos de interesse publico necessidade de mobilidade e bem estar dos passageiros.MUNICIPIO DE PICADA CAFE489 | Processo 593 · Picada Café/RS · Dispensa · 16/06/2026
Afinidade estimada pelos termos “diversos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Picada Café/RS.