InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Locacao de imoveis campos esportivos por dia de uso para realizacao dos jogos do 6 Campeonato Municipal de FUT7 de Picada Cafe RS.
MUNICIPIO DE PICADA CAFE · Prefeitura Municipal de Picada Cafe
Dados da publicação
Compra59 | Processo 748Controle PNCP92871466000180-1-000702/2026Processo59ÓrgãoMUNICIPIO DE PICADA CAFECNPJ do órgão92871466000180Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Picada CafeLocalPicada Café/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/08/2026, 09:19
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
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- Despesa visando Contratacao de servico de sonorizacao SISTEMA DE SOM 01 Console Digital 32 Canais Midas 02 Sistema de som Slin 02 Microfone sem Fio Cabeamento e conexoes ESTRUTURA 01 Estrutura para Painel de Led IMAGEM 01 Painel de Led 4x2 TECNICA 01 Tecnico de Som para o dia 23 de agosto de 2026 durante a programacao do Agosto Lilas organizado em parceria do Poder Legislativo Secretaria Municipal de Saude e Assistencia Social Secretaria de Turismo Industria e Comercio e EMATER no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. Justificativa da despesa A presente contratacao tem por objeto a prestacao de servicos de sonorizacao estrutura e suporte tecnico para a realizacao da programacao alusiva ao Agosto Lilas a ser realizada no dia 23 de agosto de 2026 no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. O evento sera organizado em parceria entre o Poder Legislativo a Secretaria Municipal de Saude e Assistencia Social a Secretaria Municipal de Turismo Industria e Comercio e a EMATER constituindo se em importante acao de conscientizacao mobilizacao e divulgacao das iniciativas relacionadas a prevencao e ao enfrentamento da violencia contra a mulher. Para a adequada realizacao da programacao faz se necessaria a contratacao de empresa especializada para disponibilizacao dos equipamentos estrutura e profissional tecnico.633 | Processo 765 · Picada Café/RS · Dispensa · 21/08/2026
- Despesa visando locacao de 02 duas diarias de 1 um gerador de energia 150kva para o evento 7 Encontro de Cervejeiros e 2 Festival do Hamburguer que sera realizado nos dias 07 e 08 de novembro de 2026 no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. Essa estimativa visa garantir que haja energia suficiente e confiavel para o bom andamento das atividades. Justificativa da despesa A presente contratacao tem por objeto a locacao de 01 um gerador de energia eletrica com potencia de 150 kVA pelo periodo de 02 duas diarias para atender a realizacao do 7 Encontro de Cervejeiros e 2 Festival do Hamburguer que ocorrera nos dias 07 e 08 de novembro de 2026 no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. A contratacao justifica se pela necessidade de garantir o fornecimento de energia eletrica suficiente continuo e confiavel para atender a estrutura e aos equipamentos utilizados durante o evento contribuindo para o adequado funcionamento das atividades programadas. A disponibilidade de uma fonte de energia de apoio e necessaria para reduzir os riscos de interrupcoes ou oscilacoes no fornecimento de energia evitando prejuizos a realizacao do evento e proporcionando maior seguranca e confiabilidade a infraestrutura instalada. Dessa forma a locacao do gerador de 150 kVA durante os dois dias do evento mostra se necessaria e adequada para assegurar as condicoes tecnicas indispensaveis ao bom andamento das atividades e ao atendimento do publico participante.632 | Processo 764 · Picada Café/RS · Dispensa · 21/08/2026
- Despesa conforme Termo de Referencia tem por objeto a contratacao de empresa especializada para confeccao e fornecimento de faixa em lona com impressao digital medindo 500 x 100 cm com acabamento bem como bastao de madeira com ponteira para bandeira destinados a utilizacao durante o Desfile Civico a realizar se no dia 05 de setembro de 2026 no Municipio de Picada Cafe RS. Justificativa da despesa A realizacao do Desfile Civico constitui importante momento de integracao da comunidade valorizacao da cidadania da cultura e da historia do Municipio envolvendo escolas municipais entidades e demais participantes. Para garantir a adequada realizacao do evento faz se necessaria a contratacao de sistema de sonorizacao compativel com o espaco e com o publico presente.631 | Processo 763 · Picada Café/RS · Dispensa · 21/08/2026
- Despesa conforme Termo de Referencia tem por objeto a contratacao de empresa especializada para execucao de servicos de manutencao mecanica na retroescavadeira CASE 580N placa IZZ3I76 pertencente a Secretaria Municipal de Obras compreendendo a substituicao da barra de direcao e da articulacao da direcao incluindo o fornecimento das pecas e da mao de obra necessaria para a execucao do servico. Justificativa da despesa A barra de direcao e suas articulacoes sao componentes fundamentais para o correto direcionamento da maquina. O desgaste dessas pecas pode ocasionar folgas excessivas na direcao perda de precisao nos movimentos e comprometimento da seguranca durante a operacao especialmente considerando que a retroescavadeira e utilizada na execucao de servicos publicos municipais. Diante da necessidade de manter o equipamento em condicoes adequadas de funcionamento e seguranca torna se necessaria a substituicao dos componentes danificados evitando o agravamento do problema e possiveis danos a outros componentes do sistema de direcao.630 | Processo 762 · Picada Café/RS · Dispensa · 21/08/2026
- Despesa conforme Termo de Referencia tem por objeto a contratacao de empresa especializada para realizacao de manutencao mecanica no veiculo Fiat Strada placa JBS5H13 incluindo o fornecimento de pecas materiais e mao de obra necessarios para a execucao dos servicos. Justificativa da despesa Durante a avaliacao do veiculo foi identificada a necessidade de intervencao no sistema de freios incluindo a substituicao das sapatas de freio e renovacao do liquido de freio alem da realizacao de servicos relacionados a manutencao automotiva. Tambem se faz necessaria a substituicao da lampada do farol bem como a verificacao e reposicao do oleo de cambio garantindo condicoes adequadas de funcionamento e seguranca para a utilizacao do veiculo.629 | Processo 761 · Picada Café/RS · Dispensa · 21/08/2026
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- Despesa Termo de Referencia tem por objeto a aquisicao de medalhas e trofeus destinados a premiacao do campeonato do Fut7 do Municipio de Picada Cafe com fornecimento de materiais de qualidade acabamento adequado e personalizacao conforme a identidade do evento. Os itens serao utilizados para premiar os participantes do campeonato sendo essenciais para a valorizacao dos atletas e a organizacao do evento esportivo. A contratacao abrange o fornecimento das medalhas e trofeus devidamente personalizados com nome do campeonato ano e classificacao se aplicavel conforme especificacoes a serem definidas pela organizacao. Justificativa da despesa A contratacao justifica se pela necessidade de garantir a adequada premiacao dos participantes do campeonato de fut7 do Municipio de Picada Cafe promovendo a valorizacao dos competidores e incentivando a participacao da comunidade nas atividades esportivas e recreativas. As medalhas e trofeus sao elementos essenciais para o reconhecimento do desempenho dos participantes contribuindo para a organizacao motivacao e sucesso do evento. A realizacao do campeonato integra as acoes de incentivo ao esporte e lazer promovidas no municipio sendo a premiacao parte fundamental da estrutura do evento. A contratacao esta fundamentada no art. 75 inciso II da Lei Federal n 14.133 2021 que permite a contratacao direta para aquisicao de bens e servicos de pequeno valor desde que se trate de item comum e disponivel no mercado.625 | Processo 757 · Picada Café/RS · Dispensa · 21/08/2026
- Despesa conforme Termo de Referencia tem por objeto a contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de manutencao preventiva e corretiva com fornecimento de pecas componentes materiais e insumos necessarios destinados a recuperacao conservacao e adequado funcionamento do veiculo VW BUSS 15.190 placa IYW 8B01 pertencente a frota municipal. A contratacao devera contemplar uma solucao integrada abrangendo diagnostico manutencao reparos substituicao de componentes regulagens limpeza de sistemas servicos eletricos mecanicos e demais intervencoes necessarias para o pleno restabelecimento das condicoes de funcionamento seguranca e utilizacao do veiculo. Justificativa da despesa A contratacao justifica se pela necessidade de assegurar a adequada manutencao do veiculo VW BUSS 15.190 placa IYW 8B01 integrante da frota da Administracao Publica. O veiculo constitui patrimonio publico utilizado no atendimento das atividades institucionais e para que possa permanecer disponivel e em condicoes adequadas de utilizacao faz se necessaria a realizacao de manutencao preventiva e corretiva sempre que identificadas falhas desgastes ou necessidade de substituicao de componentes. A ausencia dos servicos de manutencao podera ocasionar a paralisacao do veiculo aumento dos custos de reparacao reducao de sua vida util e principalmente comprometimento da seguranca dos usuarios e demais pessoas envolvidas na sua operacao. A solucao pretendida busca portanto restabelecer e preservar as condicoes adequadas de funcionamento seguranca confiabilidade e conservacao do veiculo evitando a realizacao de intervencoes fragmentadas e proporcionando a Administracao uma solucao completa para as necessidades identificadas.624 | Processo 756 · Picada Café/RS · Dispensa · 20/08/2026
- Despesa cfe. Termo de Referencia tem por objeto a contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de manutencao preventiva e corretiva com fornecimento de pecas componentes materiais e insumos necessarios a recuperacao conservacao e adequado funcionamento do veiculo micro onibus VOLARE ACCES EO 162CV placa IYX 0056 integrante da frota da Secretaria Municipal de Educacao. A contratacao devera contemplar uma solucao integrada de manutencao abrangendo diagnostico inspecao reparos regulagens substituicao e instalacao de componentes manutencao dos sistemas mecanicos e eletricos manutencao dos dispositivos relacionados a acessibilidade diagnostico eletronico e demais intervencoes necessarias para garantir condicoes adequadas de funcionamento seguranca e utilizacao do veiculo. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de garantir a adequada manutencao e disponibilidade do veiculo VOLARE ACCES EO 162CV placa IYX 0056 utilizado pela Secretaria Municipal de Educacao no desenvolvimento de suas atividades especialmente aquelas relacionadas ao transporte de alunos e demais demandas vinculadas ao servico publico educacional. Por se tratar de veiculo destinado ao transporte de passageiros a manutencao adequada de seus sistemas mecanicos eletricos de seguranca e de acessibilidade constitui medida indispensavel para assegurar a integridade dos usuarios a confiabilidade do veiculo e a continuidade do servico publico. Foram identificadas necessidades de intervencao relacionadas ao sistema de freios freio motor sistema eletrico sistema de marcha a re dispositivo de acessibilidade destinado ao embarque e desembarque de pessoa com deficiencia ou mobilidade reduzida alem da necessidade de diagnostico eletronico e demais ajustes e reparos decorrentes da avaliacao tecnica. A ausencia ou postergacao dos servicos podera ocasionar falhas indisponibilidade do veiculo aumento dos custos de manutencao e principalmente riscos a seguranca dos passageiros e dos profissionais responsaveis pela operacao. Dessa forma a contratacao busca proporcionar uma solucao completa para o restabelecimento das condicoes adequadas de seguranca funcionamento e conservacao do veiculo garantindo sua disponibilidade para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educacao.623 | Processo 755 · Picada Café/RS · Dispensa · 20/08/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 8630-5/01Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos
- Despesa cfe. Termo de Referencia tem por objeto a contratacao de empresa especializada para execucao de servicos de reforma recuperacao e manutencao da bomba submersa responsavel pelo sistema de abastecimento de agua do poco localizado no Bairro Feliz Lembranca no Municipio de Picada Cafe RS incluindo o fornecimento das pecas materiais e mao de obra necessarios para o pleno funcionamento do equipamento. Justifcativa da despesa Durante avaliacao tecnica foram identificados problemas no motor incluindo fuga de corrente eletrica e corrosao no estator alem de necessidade de intervencao nas tampas e mancais do conjunto. A permanencia do equipamento nessas condicoes pode comprometer seu funcionamento ocasionar novas falhas eletricas e mecanicas e resultar na paralisacao do bombeamento de agua. Dessa forma faz se necessaria a realizacao da reforma e recuperacao do equipamento buscando restabelecer suas condicoes adequadas de funcionamento e garantir a continuidade e a seguranca do abastecimento de agua a populacao atendida pelo sistema. A contratacao inclui tambem a retirada da bomba existente disponibilizacao de bomba em carater de emprestimo durante o periodo de reforma e posterior colocacao da bomba reformada minimizando o periodo de interrupcao do sistema.MUNICIPIO DE PICADA CAFE621 | Processo 753 · Picada Café/RS · Dispensa · 20/08/2026
- Despesa visando contratacao do Acustico Henrique Gomes representado pela empresa Henrique Daniel Gomes CNPJ 57.664.495 0001 70 no dia 13 de setembro de 2026 no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn dentro da programacao da 7 Expoflorir de Picada Cafe. Justificativa da despesa A Expoflorir de Picada Cafe e um evento de grande relevancia para o municipio celebrando a beleza das flores a criatividade a cultura e os talentos da comunidade local e regional. A iniciativa oferece uma oportunidade especial para valorizar e divulgar a producao de flores plantas trabalhos manuais e demais atividades que representam a identidade e as tradicoes de Picada Cafe. Alem de contribuir para a valorizacao cultural a Expoflorir desempenha importante papel no fortalecimento da economia local proporcionando espaco para que empreendedores e comerciantes apresentem e comercializem seus produtos. O evento tambem incentiva a preservacao das tradicoes promove o contato com a natureza e reforca a identidade de Picada Cafe como municipio acolhedor e ligado as suas raizes culturais e paisagisticas. A programacao proporciona ainda momentos de convivencia lazer e integracao entre moradores e visitantes reunindo atracoes musicais apresentacoes culturais atividades relacionadas as flores e plantas oficinas e outras acoes que enriquecem a experiencia do publico. Dessa forma a Expoflorir vai alem de uma feira constituindo se em um importante espaco de encontro aprendizado entretenimento e valorizacao dos talentos locais. A realizacao do evento tambem contribui para o fortalecimento do turismo atraindo visitantes e movimentando segmentos como gastronomia comercio hospedagem e prestacao de servicos. Nesse sentido a Expoflorir promove a divulgacao do municipio e de suas potencialidades gerando impactos positivos para toda a comunidade.MUNICIPIO DE PICADA CAFE60 | Processo 749 · Picada Café/RS · Inexigibilidade · 19/08/2026
- Despesa visando contratacao de empresa especializada para a montagem instalacao e desmontagem de palco destinado a realizacao do Desfile Civico Municipal a ser realizado no Municipio de Picada Cafe RS incluindo o fornecimento de todos os materiais equipamentos estruturas mao de obra e demais recursos necessarios para a adequada execucao do servico. Justificativa da despesa A presente contratacao tem por finalidade disponibilizar estrutura adequada para a realizacao do Desfile Civico Municipal proporcionando espaco apropriado para autoridades convidados apresentacoes e demais atividades que integrem a programacao do evento. A montagem de palco devera atender as condicoes necessarias de seguranca estabilidade e funcionalidade garantindo estrutura adequada para utilizacao durante o evento e proporcionando melhores condicoes de organizacao e atendimento ao publico. Considerando que a montagem e desmontagem de estruturas temporarias exige mao de obra especializada equipamentos adequados e observancia das normas de seguranca aplicaveis faz se necessaria a contratacao de empresa especializada para a execucao dos servicos.MUNICIPIO DE PICADA CAFE607 | Processo 732 · Picada Café/RS · Dispensa · 13/08/2026
- Despesa cfe Termo 4 diarias gerador 100KVA eferente a locacao de gerador de energia eletrica por diarias para utilizacao nos futuros jogos dos campeonatos de futsal promovidos pelo Municipio incluindo as categorias Veterano e Master bem como demais competicoes previstas. A contratacao tem como objetivo garantir a continuidade e a realizacao dos jogos diante de eventual falta de energia eletrica ou qualquer outro imprevisto que possa comprometer o andamento das partidas.MUNICIPIO DE PICADA CAFE606 | Processo 731 · Picada Café/RS · Dispensa · 13/08/2026
- Despesa visando contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de manutencao corretiva no onibus Volkswagen 15 190 placa IYW1H83 pertencente a frota da Prefeitura Municipal contemplando o fornecimento de pecas materiais e mao de obra necessarios para a manutencao do sistema de turbina e do sistema EGR visando restabelecer as condicoes adequadas de funcionamento seguranca e desempenho do veiculo. Justificativa da despesa A presente contratacao se faz necessaria em razao da necessidade de realizacao de manutencao corretiva no onibus Volkswagen 15 190 placa IYW1H83 tendo em vista a identificacao de problemas relacionados ao sistema de turbina e ao sistema EGR. A manutencao e necessaria para garantir o adequado funcionamento do motor evitar o agravamento dos problemas mecanicos prevenir danos a outros componentes e assegurar condicoes adequadas de seguranca e operacionalidade do veiculo. Considerando que o referido onibus e utilizado para atender as demandas do Municipio sua manutencao e indispensavel para garantir a continuidade dos servicos publicos que dependem de sua utilizacao.MUNICIPIO DE PICADA CAFE605 | Processo 730 · Picada Café/RS · Dispensa · 12/08/2026
- Despesa visando prestacao de servicos de limpeza com estimativa de 200 duzentas horas a serem executados durante os eventos promovidos pelo municipio no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. Justificativa da despesa A contratacao de servicos de limpeza faz se necessaria para assegurar a adequada higienizacao organizacao e conservacao dos espacos publicos utilizados durante os eventos promovidos pelo Municipio no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. Em razao da concentracao de publico e da intensificacao do uso das areas comuns torna se imprescindivel a disponibilizacao de profissionais capacitados para a realizacao continua dos servicos de limpeza coleta de residuos e manutencao das condicoes sanitarias garantindo o bem estar dos participantes servidores e prestadores de servicos. A estimativa de 200 duzentas horas de prestacao dos servicos foi definida com base na programacao e na duracao dos eventos previstos assegurando atendimento adequado antes durante e apos a realizacao das atividades.MUNICIPIO DE PICADA CAFE604 | Processo 729 · Picada Café/RS · Dispensa · 12/08/2026
- Despesa visando contratacao de empresa ou laboratorio especializado para realizacao de analise fisico quimica microbiologica e demais parametros de potabilidade da agua visando avaliar a viabilidade de utilizacao de um novo manancial no Sistema Municipal de Abastecimento de Agua do Municipio de Picada Cafe. Justificativa da despesa A contratacao justifica se pela necessidade de verificar a qualidade da agua de um novo manancial por meio de analises laboratoriais completas a fim de avaliar sua viabilidade para integracao ao Sistema Municipal de Abastecimento de Agua. As analises permitirao identificar as caracteristicas fisico quimicas microbiologicas e demais parametros exigidos pela legislacao vigente possibilitando verificar se a agua atende aos padroes de qualidade para consumo humano ou se havera necessidade de tratamento complementar antes de sua utilizacao. A realizacao desses ensaios e indispensavel para garantir a seguranca sanitaria da populacao subsidiar decisoes tecnicas da Administracao Municipal e atender as exigencias dos orgaos ambientais e de vigilancia sanitaria.MUNICIPIO DE PICADA CAFE602 | Processo 727 · Picada Café/RS · Dispensa · 11/08/2026
- Despesa visando contratacao de empresa especializada para prestacao de servico de sonorizacao iluminacao e estrutura para a realizacao da Final do veterano e master de Futsal do Municipio de Picada Cafe. Justificativa da despesa A contratacao se faz necessaria para garantir a adequada realizacao da Final da Primeira Divisao de Futsal proporcionando estrutura de som iluminacao e ambientacao compativeis com a importancia do evento assegurando melhor experiencia ao publico e participantes.MUNICIPIO DE PICADA CAFE601 | Processo 726 · Picada Café/RS · Dispensa · 11/08/2026
- Despesa cfe termo e a contratacao de empresa especializada para prestacao de servico de sonorizacao iluminacao e estrutura para a realizacao da Final futsetedo Municipio de Picada Cafe. Justificativa da despesa A contratacao se faz necessaria para garantir a adequada realizacao da Final do futsete proporcionando estrutura de som iluminacao e ambientacao compativeis com a importancia do evento assegurando melhor experiencia ao publico e participantes.MUNICIPIO DE PICADA CAFE600 | Processo 725 · Picada Café/RS · Dispensa · 11/08/2026
- Despesa cfe termo e a aquisicao de materiais laboratoriais diversos para atender a demanda de exames clinicos da unidade de saude de Picada Cafe pelos proximos 6 meses. Justificativa da despesa A aquisicao dos materiais laboratoriais faz se necessaria para garantir a continuidade e a qualidade dos servicos de saude prestados a populacao assegurando a realizacao de exames laboratoriais essenciais ao diagnostico acompanhamento e prevencao de doencas. A inexistencia ou insuficiencia desses insumos pode comprometer o atendimento aos usuarios do Sistema Unico de Saude SUS ocasionando atrasos diagnosticos encaminhamentos desnecessarios e prejuizos a assistencia integral a saude. Considerando o consumo medio mensal e a demanda historica da Unidade de Saude de Picada Cafe estabelece se o periodo de seis meses como adequado para planejamento controle de estoque e racionalizacao dos recursos publicos.MUNICIPIO DE PICADA CAFE597 | Processo 722 · Picada Café/RS · Dispensa · 10/08/2026