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DispensaDivulgada no PNCP

Despesa visando Inscricao para a XXVII Marcha A Brasilia Em Defesa Dos Municipios de 18 a 21 de Maio de 2026. Justificativa da despesa E de grande importancia a participacao da Presidente dessa Casa na XXVII Marcha A Brasilia Em Defesa Dos Municipios onde juntamente com o SR Prefeito receberam o convite da Confederacao Nacional De Municipios CNM .

CAMARA MUNICIPAL DE PICADA CAFE · Câmara Municipal de Vereadores

Valor estimadoR$ 550,00
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Dados da publicação

Compra4 | Processo 129Controle PNCP17259419000165-1-000004/2026Processo4ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE PICADA CAFECNPJ do órgão17259419000165Unidade compradoraCâmara Municipal de VereadoresLocalPicada Café/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/02/2026, 11:21

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Itens publicados (1)

Item 1 · Taxas Diversas

R$ 550,00

Quantidade: 1 · Unidade: Conjunto · Unitário: R$ 550,00 · Homologado

Fornecedor: CONFEDERACAO NACIONAL DE MUNICIPIOS · 00703157000183

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  7. Despesa conforme Termo contratacao de Carlos Alberto Klein Curto Artes empresa responsavel pela intermediacao do intercambio cultural entre o Brasil e a Alemanha tem como objetivo viabilizar a apresentacao da banda alema Die Bagage oriunda da regiao da Renania Palatinado Hunsruck fortalecendo os vinculos historicos e culturais entre as comunidades de origem alema e os municipios da regiao. No dia 24 de outubro de 2026 sera realizada uma apresentacao especial da banda no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn em Picada Cafe proporcionando a comunidade local e aos visitantes uma experiencia de integracao cultural valorizacao das tradicoes e aproximacao com a cultura alema. A contratacao tambem possibilitara a participacao do Municipio de Picada Cafe no evento especial de encerramento do intercambio cultural previsto para o dia 31 de outubro de 2026 no municipio de Nova Hartz ocasiao em que havera uma apresentacao cultural representando a Prefeitura Municipal. A iniciativa contribui para a promocao do intercambio entre os municipios a valorizacao da identidade cultural de origem germanica e o fortalecimento das relacoes de cooperacao cultural entre Brasil e Alemanha. Justificativa da depsesa A contratacao justifica se pelo interesse publico na promocao e valorizacao da cultura e do patrimonio historico cultural do Municipio de Picada Cafe especialmente considerando sua forte relacao com a imigracao alema e a preservacao de suas tradicoes. A realizacao da apresentacao da banda Die Bagage oriunda da regiao da Renania Palatinado Hunsruck representa oportunidade de fortalecer o intercambio cultural e institucional entre o Municipio e comunidades alemas proporcionando a populacao o acesso a manifestacoes culturais vinculadas as suas raizes historicas. Alem disso a participacao no evento de encerramento do intercambio em Nova Hartz amplia a integracao regional e possibilita a participacao de Picada Cafe em uma iniciativa conjunta de valorizacao da cultura de origem germanica contribuindo para a promocao turistica e cultural do Municipio. A contratacao devera observar o enquadramento juridico correspondente na Lei n 14.133 2021 bem como a instrucao processual necessaria a comprovacao da regularidade da empresa da justificativa do preco da disponibilidade orcamentaria e dos demais requisitos legais pertinentes.MUNICIPIO DE PICADA CAFE640 | Processo 772 · Picada Café/RS · Dispensa · 26/08/2026
  8. Despesa conforme Termo de Referencia tem por objeto a aquisicao de medalhas e trofeus destinados a premiacao do campeonato de schafkopf do Municipio de Picada Cafe com fornecimento de materiais de qualidade acabamento adequado e personalizacao conforme a identidade do evento. Os itens serao utilizados para premiar os participantes do campeonato sendo essenciais para a valorizacao dos atletas e a organizacao do evento esportivo. A contratacao abrange o fornecimento das medalhas e trofeus devidamente personalizados com nome do campeonato ano e classificacao se aplicavel conforme especificacoes a serem definidas pela organizacao. Segue abaixo lista de materias necessario para o campeonato Medalhas de classificacao 40 unidades Trofeu personalizado 3 unidades Total de itens Medalhas 40 unidades Trofeus 3 unidades. Justificativa da despesa A contratacao justifica se pela necessidade de garantir a adequada premiacao dos participantes do campeonato de Schafkopf do Municipio de Picada Cafe promovendo a valorizacao dos competidores e incentivando a participacao da comunidade nas atividades esportivas e recreativas. As medalhas e trofeus sao elementos essenciais para o reconhecimento do desempenho dos participantes contribuindo para a organizacao motivacao e sucesso do evento. A realizacao do campeonato integra as acoes de incentivo ao esporte e lazer promovidas no municipio sendo a premiacao parte fundamental da estrutura do evento. A contratacao esta fundamentada no art. 75 inciso II da Lei Federal n 14.133 2021 que permite a contratacao direta para aquisicao de bens e servicos de pequeno valor desde que se trate de item comum e disponivel no mercado.MUNICIPIO DE PICADA CAFE626 | Processo 758 · Picada Café/RS · Dispensa · 21/08/2026
  9. Despesa Termo de Referencia tem por objeto a aquisicao de medalhas e trofeus destinados a premiacao do campeonato do Fut7 do Municipio de Picada Cafe com fornecimento de materiais de qualidade acabamento adequado e personalizacao conforme a identidade do evento. Os itens serao utilizados para premiar os participantes do campeonato sendo essenciais para a valorizacao dos atletas e a organizacao do evento esportivo. A contratacao abrange o fornecimento das medalhas e trofeus devidamente personalizados com nome do campeonato ano e classificacao se aplicavel conforme especificacoes a serem definidas pela organizacao. Justificativa da despesa A contratacao justifica se pela necessidade de garantir a adequada premiacao dos participantes do campeonato de fut7 do Municipio de Picada Cafe promovendo a valorizacao dos competidores e incentivando a participacao da comunidade nas atividades esportivas e recreativas. As medalhas e trofeus sao elementos essenciais para o reconhecimento do desempenho dos participantes contribuindo para a organizacao motivacao e sucesso do evento. A realizacao do campeonato integra as acoes de incentivo ao esporte e lazer promovidas no municipio sendo a premiacao parte fundamental da estrutura do evento. A contratacao esta fundamentada no art. 75 inciso II da Lei Federal n 14.133 2021 que permite a contratacao direta para aquisicao de bens e servicos de pequeno valor desde que se trate de item comum e disponivel no mercado.MUNICIPIO DE PICADA CAFE625 | Processo 757 · Picada Café/RS · Dispensa · 21/08/2026
  10. Despesa visando contratacao de servicos graficos 10.000 Flyers 10x21cm 4x4 cores Tinta Escala em Couche Brilho 150g. Saida em CTP.Guilhotina. para divulgacao do 7 Encontro de Cervejeiros e 2 Festival do Hamburguer de Picada Cafe. Justificativa da despesa A contratacao se justifica pela necessidade de divulgacao e promocao do 7 Encontro de Cervejeiros e 2 Festival do Hamburguer de Picada Cafe evento que integra a programacao cultural e turistica do Municipio e que busca proporcionar a comunidade e aos visitantes um espaco de lazer gastronomia cultura e entretenimento. A producao dos materiais graficos e necessaria para ampliar a divulgacao do evento possibilitando a distribuicao dos flyers em pontos estrategicos estabelecimentos comerciais espacos publicos e demais locais de circulacao de moradores e visitantes. O material impresso contribuira para dar maior visibilidade a programacao as atracoes e as informacoes relacionadas ao evento favorecendo a participacao do publico e fortalecendo a divulgacao das atividades promovidas pelo Municipio. A quantidade de 10.000 unidades mostra se adequada a estrategia de divulgacao prevista considerando o alcance pretendido e a necessidade de distribuicao em diferentes pontos do Municipio e regiao.MUNICIPIO DE PICADA CAFE619 | Processo 751 · Picada Café/RS · Dispensa · 20/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “participacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Picada Café/RS.