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DispensaDivulgada no PNCP

Despesa com prestacao de servicos de midias para divulgacao no Jornal A Ponte do 7 Encontro de Cervejeiros e 2 Festival do Hamburguer de Picada Cafe sendo no site 1 anuncio no topo do site no tamanho 1920px X 400px de altura e 400px X 200px de altura mobile . Data de veiculacao 30 10 26 a 07 11 26 Nas redes sociais 1 anuncio no Feed do Instagram 2 anuncios nos Stories e 1 anuncio no Facebook. Data de veiculacao entre 02 11 2026 e 06 11 2026.

MUNICIPIO DE PICADA CAFE · Prefeitura Municipal de Picada Cafe

Valor estimadoR$ 500,00
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Dados da publicação

Compra726 | Processo 872Controle PNCP92871466000180-1-000821/2026Processo726ÓrgãoMUNICIPIO DE PICADA CAFECNPJ do órgão92871466000180Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Picada CafeLocalPicada Café/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/10/2026, 17:02

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Itens publicados (1)

Item 1 · Servico de Publicidade Institucional.

R$ 500,00

Quantidade: 1 · Unidade: Servico · Unitário: R$ 500,00 · Homologado

Fornecedor: 60.422.108 JESSICA LOESCH · 60422108000102

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  4. Despesa visando aquisicao de 100 medalhas de acrilico destinadas a premiacao dos participantes do Festival BrincAAR que sera realizado no dia 04 de novembro de 2026 no Municipio de Picada Cafe. Os materiais deverao apresentar qualidade e acabamento adequados sendo utilizados para reconhecer e valorizar a participacao das criancas e dos demais envolvidos nas atividades do festival incentivando a integracao a socializacao e o desenvolvimento por meio das atividades propostas. A aquisicao sera custeada com recursos da Secretaria Municipal de Educacao sendo destinada ao atendimento das necessidades da referida Secretaria na organizacao e realizacao do evento. Segue abaixo a lista dos materiais necessarios para o festival Medalhas de acrilico 100 unidades. Total de itens 100 medalhas de acrilico. Justificativa da despesa A contratacao justifica se pela necessidade de garantir a adequada premiacao das criancas participantes do Festival Brincar destinado a criancas de 4 a 5 anos a ser realizado no dia 04 de novembro de 2026 no Municipio de Picada Cafe. A aquisicao de 100 medalhas de acrilico tem como finalidade reconhecer e valorizar a participacao das criancas nas atividades propostas incentivando a integracao a socializacao a criatividade e o desenvolvimento infantil por meio de experiencias ludicas e recreativas. As medalhas constituem uma forma de reconhecimento e incentivo a participacao das criancas contribuindo para tornar o evento mais significativo acolhedor e motivador valorizando o envolvimento de cada participante independentemente de seu desempenho. A realizacao do Festival BrincAAR integra as acoes promovidas pela Secretaria Municipal de Educacao responsavel pelo custeio da despesa visando proporcionar momentos de aprendizagem diversao e convivencia as criancas da Educacao Infantil. A contratacao esta fundamentada no art. 75 inciso II da Lei Federal n 14.133 2021 observados os requisitos legais aplicaveis a contratacao direta por dispensa de licitacao em razao do valor bem como os limites vigentes e as demais exigencias legais pertinentes.723 | Processo 869 · Picada Café/RS · Dispensa · 23/10/2026
  5. Despesa visando aquisicao de medalhas para os Jogos Afro Indigenas nas Escolas do Municipio de Picada Cafe. Justificativa da despesa A aquisicao tem como finalidade reconhecer e valorizar a participacao dos estudantes nas atividades esportivas culturais e recreativas promovendo a integracao entre os alunos e incentivando o respeito a diversidade cultural com destaque para as culturas afro brasileira e indigena. As medalhas serao utilizadas como forma de reconhecimento e incentivo a participacao dos estudantes nas atividades propostas durante os jogos contribuindo para o fortalecimento dos valores de respeito inclusao cooperacao e valorizacao das diferentes culturas. Segue abaixo a lista dos materiais necessarios para a realizacao do evento Medalhas 36 unidades. Total de itens 36 medalhas. Valor total R 273 24 duzentos e setenta e tres reais e vinte e quatro centavos . 2. FUNDAMENTACAO DA CONTRATACAO A contratacao justifica se pela necessidade de garantir a premiacao dos participantes dos Jogos Afro Indigenas que serao realizados nas escolas do Municipio de Picada Cafe no dia 28 de outubro de 2026. A iniciativa busca incentivar a participacao dos estudantes em atividades esportivas culturais e educativas promovendo a integracao escolar o respeito as diferencas e a valorizacao das culturas afro brasileira e indigena. A aquisicao das medalhas e necessaria para reconhecer o envolvimento dos alunos nas atividades desenvolvidas contribuindo para o estimulo a participacao a cooperacao e ao respeito mutuo. A contratacao esta fundamentada na Lei Federal n 14.133 2021 especialmente no art. 75 inciso II quando atendidos os requisitos legais para a contratacao direta em razao do valor observados os limites vigentes a adequada instrucao do processo e as demais exigencias aplicaveis.722 | Processo 868 · Picada Café/RS · Dispensa · 23/10/2026
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  9. Despesa visando a contratacao de empresa especializada para o fornecimento de um bebedouro purificador latina pa355 branco no Predio da Administracao do Municipio de Picada Cafe conforme orcamento. Inclui mao de obra fornecimento de elementos filtrantes e demais componentes descritos no orcamento. Justificativa da despesa A contratacao e necessaria para garantir a qualidade da agua disponibilizada em ambientes publicos atendendo aos padroes sanitarios previstos na Portaria GM MS n 888 2021. A pesquisa de precos foi realizada com base em notas fiscais fornecidas pela empresa Filtrolar Comercial Ltda. em conformidade com o art. 23 da Lei n 14.133 2021.719 | Processo 863 · Picada Café/RS · Dispensa · 21/10/2026
  10. Despesa visando contratacao de empresa especializada para a realizacao de manutencao automotiva preventiva no veiculo Citro n C3 Aircross placa JDG 0F83 de propriedade do Municipio de Picada Cafe RS compreendendo o fornecimento de materiais pecas e insumos necessarios bem como a execucao dos servicos automotivos correspondentes.Descricao Valor Unit. Quantidade Valor Total OLEO MOTOR 60 00 3 50 210 00 ANEL DE BUJ AO 6 00 1 00 6 00 SPRAY LIMPA FREIOS 25 00 1 00 25 00 S PRAY SILENCIADOR DE FREIOS 35 00 1 00 35 00 SPRAY DESINGRIPANTE 15 00 1 00 15 00 SERVICOS 240 00 1 00 240 00 Total R 531 00. Justificativa da despesa A contratacao justifica se pela necessidade de manter o veiculo em adequadas condicoes de funcionamento seguranca e conservacao garantindo sua utilizacao de forma eficiente e segura no atendimento as demandas da Administracao Municipal. A realizacao da manutencao preventiva com a substituicao de oleo lubrificante e do anel de vedacao do bujao bem como a utilizacao de produtos auxiliares necessarios a execucao do servico contribui para a preservacao do veiculo a prevencao de falhas mecanicas e o prolongamento de sua vida util.718 | Processo 862 · Picada Café/RS · Dispensa · 20/10/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 6399-2/00Outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente

  1. Despesa visando aquisicao de fusivel automotivo e spray limpa contato eletrico destinados a manutencao do veiculo Fiat Argo placa JCJ 1C79 de propriedade do Municipio de Picada Cafe RS visando garantir o adequado funcionamento do sistema eletrico do veiculo e a continuidade de sua utilizacao nos servicos publicos municipais. Justificativa da despesa A solucao consiste na aquisicao de fusivel automotivo e spray limpa contato eletrico destinados a manutencao do sistema eletrico do veiculo Fiat Argo placa JCJ1C79 de propriedade do Municipio de Picada Cafe RS. A solucao compreende o fornecimento de materiais adequados as especificacoes tecnicas do veiculo visando possibilitar a substituicao do fusivel e a limpeza dos contatos eletricos quando necessario contribuindo para o correto funcionamento do sistema eletrico a prevencao de falhas e a conservacao do patrimonio publico. Os materiais deverao ser novos estar em perfeitas condicoes de uso e atender as recomendacoes do fabricante especialmente quanto a compatibilidade e a amperagem do fusivel. Dessa forma busca se assegurar a manutencao adequada do veiculo oficial proporcionando seguranca confiabilidade e continuidade na prestacao dos servicos publicos municipais. A manutencao justifica se pela necessidade de manutencao preventiva e ou corretiva do sistema eletrico do veiculo oficial Fiat Argo placa JCJ 1C79 pertencente a frota municipal. A substituicao do fusivel quando necessaria e a utilizacao de produto especifico para limpeza de contatos eletricos contribuem para o adequado funcionamento dos componentes eletricos a prevencao de falhas e a conservacao do veiculo garantindo maior seguranca e confiabilidade na sua utilizacao.MUNICIPIO DE PICADA CAFE717 | Processo 861 · Picada Café/RS · Dispensa · 20/10/2026
  2. Despesa visando contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de manutencao preventiva de veiculo oficial de propriedade do Municipio de Picada Cafe RS marca Fiat modelo Argo placa JCJ2C42 compreendendo o fornecimento de materiais e pecas necessarios para a realizacao dos seguintes servicos. Justificativa da despesa A manutencao e necessaria para manter o veiculo oficial em adequadas condicoes de funcionamento seguranca e conservacao garantindo sua disponibilidade para o atendimento das demandas e atividades da Administracao Publica Municipal. A troca do oleo do motor e a substituicao do anel de vedacao do bujao sao necessarias para a manutencao preventiva do sistema de lubrificacao contribuindo para o bom funcionamento e a preservacao da vida util do motor. A substituicao da lampada do farol visa assegurar condicoes adequadas de iluminacao e visibilidade proporcionando maior seguranca na circulacao do veiculo.MUNICIPIO DE PICADA CAFE716 | Processo 860 · Picada Café/RS · Dispensa · 20/10/2026
  3. Despesa visando contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de manutencao mecanica preventiva e corretiva com fornecimento de pecas e materiais necessarios para o veiculo Fiat Ducato placa ITJ3B97 de propriedade do Municipio de Picada Cafe RS visando garantir as condicoes adequadas de funcionamento seguranca e conservacao do veiculo. Justificativa da despesa A solucao consiste na contratacao de empresa especializada em manutencao mecanica automotiva para realizar os reparos no veiculo Fiat Ducato placa ITJ3B97 de propriedade do Municipio de Picada Cafe RS. Os servicos incluem a substituicao da coifa da roda dianteira dos discos e das pastilhas de freio bem como o fornecimento de pasta cobreada e materiais de limpeza necessarios a execucao dos trabalhos. A contratacao devera contemplar o fornecimento de pecas compativeis com o veiculo e a mao de obra especializada incluindo os procedimentos de desmontagem montagem e verificacao final dos componentes visando garantir a seguranca o adequado funcionamento e a conservacao do veiculo bem como a continuidade dos servicos publicos municipais.MUNICIPIO DE PICADA CAFE714 | Processo 858 · Picada Café/RS · Dispensa · 20/10/2026
  4. Despesa visando contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de capacitacao mediante participacao de 01 um servidor no curso TRANSFEREGOV EXECUCAO DAS TRANSFERENCIAS ESPECIAIS DO ACEITE AO RELATORIO DE GESTAO promovido pela DPM Educacao a ser realizado no dia 13 de novembro de 2026 na modalidade presencial com carga horaria total de 7 horas no Auditorio da DPM Educacao Avenida Pernambuco 1001 Terreo Bairro Navegantes no municipio de Porto Alegre RS. Justificativa da despesa A presente contratacao fundamenta se no disposto na Lei Federal n 14.133 2021 especialmente no art. 74 inciso III alinea f que preve a inexigibilidade de licitacao para contratacao de servicos tecnicos especializados de treinamento e aperfeicoamento de pessoal. A participacao no curso visa capacitar servidor para operacionalizacao e correta gestao dos recursos das transferencias especiais da Uniao via sistema Transferegov abrangendo temas relacionados a aspectos relevantes para a gestao das transferencias especiais navegacao e estrutura das abas do sistema elaboracao de propostas e planos de trabalho execucao dos recursos relatorio de gestao e prestacao de contas devolucao de valores dentre outros. O investimento em capacitacao contribui para o aperfeicoamento dos procedimentos administrativos reducao de custos e melhoria da gestao publica por meio da correta utilizacao do sistema Transferegov.MUNICIPIO DE PICADA CAFE65 | Processo 856 · Picada Café/RS · Inexigibilidade · 19/10/2026
  5. Despesa visando empresa especializada para a prestacao de servicos de elaboracao de Projeto eletrico subterraneo no Complexo Historico Cultural do Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. Justificativa da despesa A contratacao justifica se pela necessidade de elaboracao de projeto eletrico subterraneo para o Complexo Historico Cultural do Parque Historico Municipal Jorge Kuhn visando ao planejamento tecnico da infraestrutura eletrica do espaco a adequada distribuicao dos pontos de energia e a organizacao das instalacoes de forma a contribuir para a seguranca a funcionalidade e a preservacao das caracteristicas historicas e culturais do local. O projeto devera fornecer os elementos tecnicos necessarios a futura execucao das instalacoes eletricas subterraneas observando as normas tecnicas aplicaveis e os requisitos de seguranca pertinentes de modo a minimizar a interferencia visual das instalacoes e favorecer a valorizacao do patrimonio historico e cultural do municipio. O objeto caracteriza se como servico tecnico especializado de natureza predominantemente intelectual cuja execucao exige conhecimentos especificos na area de instalacoes eletricas e elaboracao de projetos. A contratacao devera observar os requisitos legais aplicaveis incluindo a compatibilidade do objeto com as necessidades da Administracao e a adequacao do preco proposto aos valores praticados no mercado.MUNICIPIO DE PICADA CAFE710 | Processo 853 · Picada Café/RS · Dispensa · 16/10/2026
  6. Despesa visando contratacao de empresa especializada para a prestacao de servico de conserto de maquina de lavar roupas pertencente a Unidade de Saude do Municipio de Picada Cafe RS incluindo o fornecimento e a substituicao da placa eletronica do equipamento bem como a realizacao dos testes necessarios para verificar seu pleno funcionamento. Justificativa da despesa O servico e necessario para a manutencao corretiva da maquina de lavar roupas utilizada na Unidade de Saude de Picada Cafe tendo em vista a identificacao de defeito na placa eletronica .O equipamento e importante para a rotina dos servicos de saude contribuindo para a higienizacao de roupas e materiais texteis utilizados nas atividades da unidade. Dessa forma o reparo visa garantir a continuidade dos servicos a adequada higienizacao dos materiais e a conservacao do patrimonio publico evitando a necessidade de aquisicao de um novo equipamento.MUNICIPIO DE PICADA CAFE708 | Processo 851 · Picada Café/RS · Dispensa · 14/10/2026
  7. Despesa visando contratacao de empresa especializada para fornecimento de pecas e prestacao de servicos destinados a manutencao corretiva do caminhao Mercedes Benz Atego 2729 placa IVI5A51 pertencente a frota municipal visando restabelecer suas condicoes adequadas de funcionamento seguranca e utilizacao nos servicos publicos municipais. Descricao Valor unitario Quantidade Valor total Parafuso sext. M 8 X 35 R 2 00 04 R 8 00 Arruela lisa M 8 R 0 50 16 R 8 00 Porca torque M 8 R 2 00 07 R 14 00 Retentor cubo roda traseiro R 105 00 01 R 105 00 Parafuso sext. M 5 X 20 R 0 70 02 R 1 40 Material de limpeza R 50 00 4 5 R 225 00 Arruela lisa R 2 00 02 R 4 00 Porca sext. M 5 R 0 50 02 R 1 00 Trava aranha R 25 00 01 R 25 00 Graxa tutela R 65 00 1 5 R 97 50 Abracadeira plastica R 0 35 06 R 2 10 Adesivo junta motor diesel R 35 00 02 R 17 50 Cola silicone alta temperatura R 60 00 0 3 R 18 00 Parafuso sext. M 10 X 40 R 3 50 01 R 3 50 Parafuso sext. M 10 X 50 R 3 50 01 R 3 50 Parafuso sext. M 10 X 60 R 5 00 01 R 5 00 Arruela lisa M 10 R 0 70 06 R 4 20 Porca torque M 10 R 3 50 03 R 10 50 Parafuso sext. M 8 X 25 R 1 25 03 R 3 75 Filtro combustivel R 41 00 01 R 41 00 Desengraxante spray R 27 00 01 R 27 00 Parafuso sext. M 8 X 40 R 2 50 02 R 5 00 Parafuso sext. M 8 X 60 R 3 00 02 R 6 00 TOTAL DE PECAS R 635 95 Servico corte parafusos chassis R 120 00 01 R 120 00 Servico sinalizacao parte eletrica R 550 00 R 550 00 Servico vazamento retentor cubo R 755 00 R 755 00 Servico ajuste mola para choque traseiro R 300 00 R 300 00 TOTAL SERVICO R 1.725 00 TOTAL R 2.360 95. Justificativa da despesa A contratacao se faz necessaria em razao da necessidade de realizacao de manutencao corretiva no veiculo incluindo reparos no chassi sistema eletrico conjunto do cubo da roda traseira e ajuste da mola do para choque traseiro. A manutencao e necessaria para garantir a seguranca dos operadores e usuarios evitar o agravamento dos problemas mecanicos e assegurar a continuidade dos servicos realizados pelo Municipio.MUNICIPIO DE PICADA CAFE704 | Processo 847 · Picada Café/RS · Dispensa · 13/10/2026
  8. Contratacao de empresa especializada para a prestacao dos servicos de licenciamento anual de software calibracao e manutencao preventiva de uma unidade de estacao meteorologica instalada no Municipio de Picada Cafe RS no Bairro Joaneta ao lado da EMEI Quatro Estacoes.MUNICIPIO DE PICADA CAFE699 | Processo 842 · Picada Café/RS · Dispensa · 07/10/2026
  9. Despesa visando empresa especializada para prestacao de servico de manutencao e reparo do mecanismo de acionamento do vidro da porta do veiculo Volkswagen Parati placa IRW 8408 pertencente a Secretaria Municipal de Obras incluindo diagnostico mao de obra regulagem substituicao de pecas e demais procedimentos necessarios para o pleno funcionamento do sistema. Descricao Valor Unit. Quantidade Valor Total SPRAY DESENGRIPANTE 15 00 1 00 15 00 GRAXA BRANCA SPRAY 25 00 1 00 25 00 GRAMPO DE FORRACAO 2 00 6 00 12 00 SERVICO MANUTENCAO AUTOMOTIVA 240 00 240 00 Total R 292 00. Justificativa da despesa A presente contratacao se faz necessaria em razao da necessidade de manutencao do mecanismo de acionamento do vidro do veiculo Volkswagen Parati placa IRW 8408 pertencente a Secretaria Municipal de Obras. O referido veiculo e utilizado rotineiramente pelas equipes da Secretaria Municipal de Obras especialmente no atendimento e na execucao de servicos relacionados a manutencao das redes de abastecimento de agua deslocamento das equipes e transporte de ferramentas materiais e equipamentos necessarios a execucao dos servicos publicos. A manutencao do veiculo torna se ainda mais necessaria em razao do periodo de chuvas quando ha aumento da ocorrencia de problemas e intervencoes nas redes de abastecimento de agua exigindo maior agilidade das equipes municipais para atendimento de vazamentos rompimentos reparos e demais situacoes emergenciais. O adequado funcionamento do sistema de vidro do veiculo e necessario para garantir condicoes adequadas de utilizacao seguranca e conservacao do veiculo evitando a exposicao do interior as intemperies e contribuindo para que o automovel permaneca em condicoes de uso durante os deslocamentos das equipes. Dessa forma a realizacao do servico e necessaria para manter o veiculo em condicoes adequadas de funcionamento e assegurar a continuidade dos servicos publicos prestados pela Secretaria Municipal de Obras especialmente aqueles relacionados a manutencao e ao atendimento das redes de abastecimento de agua.MUNICIPIO DE PICADA CAFE692 | Processo 835 · Picada Café/RS · Dispensa · 30/09/2026
  10. Despesa visando a contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de manutencao preventiva no veiculo Fiat Argo placa TQV6C33 compreendendo a troca de oleo lubrificante do motor substituicao do anel de vedacao do bujao substituicao de lampada de farol e do jogo de palhetas do limpador de para brisa. Justificativa da despesa A contratacao tem por finalidade realizar a manutencao preventiva do veiculo garantindo condicoes adequadas de funcionamento seguranca e conservacao bem como prevenir falhas mecanicas e eletricas decorrentes do desgaste natural dos componentes.MUNICIPIO DE PICADA CAFE682 | Processo 825 · Picada Café/RS · Dispensa · 25/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “prestacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Picada Café/RS.