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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

VALOR REF. DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE CURSOS INTITULADOS “CAPACITAÇÃO EM CONTROLE INTERNO - MÓDULO I: ESTRUTURA, NORMATIZAÇÃO E AUDITORIA” A SER REALIZADO NOS DIAS 22 E 23 DE SETEMBRO DE 2026 E “CAPACITAÇÃO EM CONTROLE INTERNO - MÓDULO II: ELABORAÇÃO DE LISTA DE ITENS DE VERIFICAÇÃO NAS ÁREAS DE ATUAÇÃO PRIORITÁRIA/OBRIGATÓRIA DO SISTEMA” A SER REALIZADO NOS DIAS 24 E 25 DE SETEMBRO DE 2026, NA MODALIDADE PRESENCIAL, DESTINADA À CAPACITAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA QUE OCUPA O CARGO DE AGENTE DE CONTROLE INTERNO.

MUNICIPIO DE SAO VALENTIM DO SUL · MRS-PREFEITURA MUNIC. DE SÃO VALENTIM DO SUL

Valor estimadoR$ 1.398,00
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Dados da publicação

Compra18Controle PNCP92902055000105-1-000144/2026Processo00001407_00000099_2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO VALENTIM DO SULCNPJ do órgão92902055000105Unidade compradoraMRS-PREFEITURA MUNIC. DE SÃO VALENTIM DO SULLocalSão Valentim do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/08/2026, 10:01

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  1. Chamada Pública com recursos da Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), para seleção de projetos culturais de proponentes domiciliados no Município de Gravataí, inscritos como Pessoas Físicas maiores de 18 anos (representando coletivos sem CNPJ ou não) ou Pessoas Jurídicas de direito privado com ou sem fins lucrativos, para recebimento de apoio financeiro conforme as categorias Fomento 40 mil OU Fomento 19 mil, a fim de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Gravataí com a celebração de Termos de Execução Cultural (TEC), sendo obrigatória a aplicação de no mínimo 5% do valor efetivamente recebido em medidas de acessibilidade com custo, bem como, a contrapartida de, pelo menos, uma ação do projeto em região rural ou periférica de Gravataí. Segue em anexo resultado final de todos contemplados. Link com a documentação dos contemplados.https://docs.google.com/spreadsheets/d/1MdGMNWm-FChni_iBSCZtykJ-LokO7lsFli2nJ294W-c/edit?gid=641327759#gid=641327759MUNICIPIO DE GRAVATAIPRI 86 · Gravataí/RS · Inexigibilidade · 13/10/2026
  2. PLACA-MÃE EXCLUSIVA (PADRONIZAÇÃO): Placa-mãe de formato Micro-ATX (mATX), obrigatoriamente da marca Asus, modelo Prime A520M-K, código de referência do fabricante (Part Number) 90MB1500-M0EAY0, não sendo aceita nenhuma espécie de correlato, similar ou equivalente técnico. Equipamento com soquete AMD AM4 e chipset AMD A520, compatível com processadores AMD Ryzen séries 3000, 4000 G e 5000. Possui 2 slots para memória DDR4 (até 64GB), 1 slot M.2 PCIe 3.0/SATA, 4 portas SATA III com suporte a RAIDCOMANDO DO EXERCITO177 · Santa Maria/RS · Dispensa · 07/10/2026
  3. 1.1 Constitui objeto desta Chamada Pública para contratação de empresa especializada para prestação contínua de serviços integrados e contínuos de segurança eletrônica, compreendendo o monitoramento remoto de alarmes contra intrusão e imagens em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias e 07 (sete) dias por semana, com o fornecimento temporário de equipamentos em regime de comodato (ou reaproveitamento dos sistemas existentes de propriedade da Câmara de Vereadores), incluindo engenharia de manutenção corretiva e preventiva permanente de peças e de assistência, além de suporte técnico tático motorizado local de pronta resposta para atendimento na Sede da Câmara de Vereadores de São Sepé/RS. 1.2. O escopo dos serviços compreende obrigatoriamente 5 (cinco) pilares de atendimento unificado operados de forma contínua: -Monitoramento Remoto 24h: Recepção contínua e tratamento instantâneo de alarmes enviados pelas centrais do prédio público. -Mapeamento por Câmeras (CFTV): Integração analítica e gravação ininterrupta local de imagens num limite mínimo de retenção pelo prazo de 10 (dez) dias. -Central de Operações Dedicada: Infraestrutura técnica com rede de geradores autônomos e conectividade redundante permanente à internet. -Pronta Resposta Tática Motorizada: Deslocamento imediato de inspetores qualificados ao local do sinistro com viatura dedicada, equipada com sistema VHF. -Engenharia de Manutenção Corretiva: Substituição rápida de fiação, sensores, centrais e baterias exauridas sem custo adicional de mão de obra.SAO SEPE CAMARA DE VEREADORESPRD 10 · São Sepé/RS · Dispensa · 07/10/2026
  4. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO de sexta revisão veicular obrigatória, incluindo mão de obra e peças de reposição, para a manutenção da garantia de fábrica e proteção de um veículo Chevrolet Spin Placa SGC2B00 da frota da Secretaria de Assistência e Inclusão Social em virtude de necessidade de manter a garantia de fábrica dos veículos e garantir sua plena operacionalidade e segurança, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.MUNICIPIO DE CAPAO DA CANOADL 90 · Capão da Canoa/RS · Dispensa · 05/10/2026
  5. O objeto da presente licitação é a prestação de serviço de publicação de extratos de editais de licitação, avisos, comunicados, revogações, anulações, ratificações, publicações contábeis obrigatórias e demais atos administrativos correlatos, por demanda, em jornal diário de grande circulação, impresso e/ou digital, com alcance no Município de Venâncio Aires/RS, mediante medição em centímetro/coluna, em preto e branco.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VENANCIO AIRES0006 · Venâncio Aires/RS · Pregão - Eletrônico · 02/10/2026
  6. Revisão obrigatória de 10 mil km em agência autorizada do veículo saveiro TRF0G83 para manutenção da garantia.MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA SERRA44 · São Pedro da Serra/RS · Inexigibilidade · 30/09/2026
  7. CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENCAO E REPARACAO DE VEICULOS AUTOMOTORES PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE REVISAO E SUBSTITUICAO DE PECAS OBRIGATORIAS PARA MANTER A GARANTIA DA CAMINHONETE FIAT STRADA ENDURAN CS13 ANO 2025 PLACA TQR1D98 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO.MUNICIPIO DE SANTANA DA BOA VISTA12526 | Processo 373 · Santana da Boa Vista/RS · Dispensa · 30/09/2026
  8. CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENCAO E REPARACAO DE VEICULOS AUTOMOTORES PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE REVISAO E SUBSTITUICAO DE PECAS OBRIGATORIAS PARA MANTER A GARANTIA DO VEICULO FIAT CRONOS DRIVE ANO 2025 PLACA TQW5D55 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO.MUNICIPIO DE SANTANA DA BOA VISTA11126 | Processo 360 · Santana da Boa Vista/RS · Dispensa · 30/09/2026
  9. CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENCAO E REPARACAO DE VEICULOS AUTOMOTORES PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE REVISAO E SUBSTITUICAO DE PECAS OBRIGATORIAS PARA MANTER A GARANTIA DO VEICULO FIAT CRONOS DRIVE ANO 2025 PLACA TQW5D52 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL.MUNICIPIO DE SANTANA DA BOA VISTA942026 | Processo 307 · Santana da Boa Vista/RS · Dispensa · 30/09/2026
  10. CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALZADA EM MANUTENCAO E REPARACAO DE VEICULOS AUTOMOTORES PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE REVISAO E SUBTITUICAO DE PECAS OBRIGATORIAS PARA MANTER A GARANTIA DO VEICULO FIAT CRONOS DRIVE ANO 2025 PLACA TQW5D55 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO.MUNICIPIO DE SANTANA DA BOA VISTA782026 | Processo 259 · Santana da Boa Vista/RS · Dispensa · 30/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “obrigatoria”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Valentim do Sul/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.