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DispensaDivulgada no PNCP

VALOR REF. A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE AOS MUNICIPIOS CONCORCIADOS DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 054/2025 ATRAVÉS DO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 007/2025, COM TODAS AS CLÍNICAS E PROFISSIONAIS DE FISIOTERAPIA CREDENCIADOS NO CONSISA. COM VIGENCIA DE OUTUBRO A DEZEMBRO DE 2026. CONFORME DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS 998 BANCO 8718 E DOTAÇÃO 971 BANCO 8809.

MUNICIPIO DE SAO VALENTIM DO SUL · MRS-PREFEITURA MUNIC. DE SÃO VALENTIM DO SUL

Valor estimadoR$ 45.000,00
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Dados da publicação

Compra62Controle PNCP92902055000105-1-000157/2026Processo00001417_00000109_2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO VALENTIM DO SULCNPJ do órgão92902055000105Unidade compradoraMRS-PREFEITURA MUNIC. DE SÃO VALENTIM DO SULLocalSão Valentim do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/10/2026, 14:18

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XI · Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação

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