DispensaDivulgada no PNCP

VALOR REF. DESPESA COM AQUISIÇÃO DE HORAS, POR INTERMÉDIO DO CONSISA,PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA. VALOR REF. DESPESA COM AQUISIÇÃO DE HORAS, POR INTERMÉDIO DO CONSISA,PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MEIO AMBIENTE.

MUNICIPIO DE SAO VALENTIM DO SUL · MRS-PREFEITURA MUNIC. DE SÃO VALENTIM DO SUL

Valor estimadoR$ 85.785,00
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Dados da publicação

Compra54Controle PNCP92902055000105-1-000150/2026Processo00001410_00000102_2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO VALENTIM DO SULCNPJ do órgão92902055000105Unidade compradoraMRS-PREFEITURA MUNIC. DE SÃO VALENTIM DO SULLocalSão Valentim do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/09/2026, 09:29

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XI · Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação