DispensaDivulgada no PNCP

VALOR REF. AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS CREDENCIADOS NO CONSISA NA ÁREA DA SAÚDE, PARA FARMACÊUTICO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE SÃO VALENTIM DO SUL-RS, DE SEGUNDA-FEIRA A SEXTA-FEIRA, DAS 07:30H ÀS 11:30H E DAS 13:00H ÀS 17:00H, COM VIGÊNCIA DE 21 DE SETEMBRO A 31 DE DEZEMBRO.

MUNICIPIO DE SAO VALENTIM DO SUL · MRS-PREFEITURA MUNIC. DE SÃO VALENTIM DO SUL

Valor estimadoR$ 30.822,00
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Dados da publicação

Compra57Controle PNCP92902055000105-1-000151/2026Processo00001411_00000103_2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO VALENTIM DO SULCNPJ do órgão92902055000105Unidade compradoraMRS-PREFEITURA MUNIC. DE SÃO VALENTIM DO SULLocalSão Valentim do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/09/2026, 14:33

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XI · Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação