DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a produção gráfica de 1.000 (mil) unidades de anuários em formato de revista, com entrega em Porto Alegre/RS, destinados à Secretaria de Estado da Educação do Rio Grande do Sul (SEDUC/RS), conforme especificações e condições definidas pela Assessoria de Comunicação Social neste presente neste Termo de Referência.
SECRETARIA DA EDUCACAO · SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Dados da publicação
Compra9020Controle PNCP92941681000100-1-000038/2026Processo26/1900-0002819-7ÓrgãoSECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão92941681000100Unidade compradoraSECRETARIA DA EDUCAÇÃOLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/04/2026, 15:50Abertura27/04/2026, 16:30Encerramento04/05/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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