InexigibilidadeDivulgada no PNCP

O presente Contrato tem por objeto a prestacao de servicos de 316 horas/aula de OFICINA DE GRAFFITI

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE · SMC - Secretaria Municipal de Cultura

Valor estimadoR$ 47.400,00
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Dados da publicação

Compra368Controle PNCP92963560000160-1-000308/2026Processo26.0.000054365-8ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO ALEGRECNPJ do órgão92963560000160Unidade compradoraSMC - Secretaria Municipal de CulturaLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/04/2026, 07:17

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74