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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

prestacao de servicos especializados em cirurgias oftalmologicas, no ambito do Programa Agora Tem Especialistas- Componente Cirurgias 2026 (PATE-CC), para atendimento de usuarios do SUS regulados pela Secretaria Municipal de Saude de Porto Alegre, em conformidade com a Resolucao CIB no 035/26 - CIB/RS.

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE · Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre

Valor estimadoR$ 4.154.968,30
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra819Controle PNCP92963560000160-1-000949/2026Processo26.0.000046179-1ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO ALEGRECNPJ do órgão92963560000160Unidade compradoraDepartamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto AlegreLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/07/2026, 09:55

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Descoberta contextual

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 6399-2/00Outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente

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Afinidade estimada pelos termos “prestacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Porto Alegre/RS.

Itens publicados (1)

Item 61758 · OUTROS SERVICOS DE SAUDE

R$ 4.154.968,30

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 4.154.968,30 · Homologado

Fornecedor: Instituto de Estudos e Incentivo A Novas Tecnologias da Saude, Politicas Sociais e So · 44420926000101