InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Concessao de patrocinio nao exclusivo ao 18o Trofeu Brasil de Atletismo Master 2026 a ser realizado nos dias 18 a 20/09/2026 na SOGIPA.
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE · SMIDH - Secretaria Municipal da Inclusão e Desenvolvimento Humano
Não deixe esta oportunidade passar
Acompanhe licitações como esta sem refazer a busca todos os dias.
Com o Busca Pro, você pesquisa sem limite diário, salva oportunidades e recebe avisos quando surgirem novos editais para o seu negócio.
- Pesquise quantas vezes precisar
- Crie até 30 alertas
- Baixe os resultados em uma planilha
A partir deR$ 22,72 por mês
Quero acompanhar oportunidadesDados da publicação
Compra985Controle PNCP92963560000160-1-001189/2026Processo26.0.000133699-0ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO ALEGRECNPJ do órgão92963560000160Unidade compradoraSMIDH - Secretaria Municipal da Inclusão e Desenvolvimento HumanoLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/09/2026, 16:32
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE.
- [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de madeiras para a Administração Pública Municipal.343 · Porto Alegre/RS · Pregão - Eletrônico · 23/09/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de materiais, uniformes e fardamentos esportivos para a Administração Pública Municipal.344 · Porto Alegre/RS · Pregão - Eletrônico · 23/09/2026
- [Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ÁGUA E SUCOS - PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE/RS.281 · Porto Alegre/RS · Pregão - Eletrônico · 23/09/2026
- Contrato de Patrocinio Institucional nao exclusivo do PATROCINADOR ao evento Acampamento Farroupilha 2026991 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 23/09/2026
- Prestacao de servicos de diagnostico e tratamento voltado as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no municipio de Porto Alegre/RS1005 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 23/09/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de materiais de escritório, desenho, artes, decoração, brinquedos, para a Administração Pública Municipal.89 · Porto Alegre/RS · Pregão - Eletrônico · 23/09/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para Locação de estrutura, incluindo RH, para a realização das Assembleias do Orçamento Participativo 2026, para a Secretaria de Governança Cidadã e Desenvolvimento Rural (SMGOV), de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no Termo de Referência.340 · Porto Alegre/RS · Pregão - Eletrônico · 22/09/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para execução dos serviços de reparação e conservação de vias não pavimentadas e outros elementos viários da Zonal Leste, para a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, do município de Porto Alegre/RS.215 · Porto Alegre/RS · Pregão - Eletrônico · 22/09/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Aquisição materiais hospitalares para a Administração Pública Municipal.338 · Porto Alegre/RS · Pregão - Eletrônico · 21/09/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Contratação Direta para transdutor de pressão descartável pediátrico (1072925) para a Secretaria Municipal da Saúde de Porto Alegre.59 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 21/09/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 6499-9/05Concessão de crédito pelas OSCIP
- Contratação de pessoa jurídica para que, em regime de concessão de uso remunerado de espaço público de 19 m², promova a comercialização de produtos, nas dependências do Presídio Estadual de Sobradinho.SUBSECRETARIA DA ADMINISTRACAO CENTRAL DE LICITACOES9290 · Porto Alegre/RS · Pregão - Eletrônico · 22/09/2026
- Contratação direta da COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D, inscrita no CNPJ sob o nº 08.467.115/0001-00, com o objetivo de efetuar o fornecimento contínuo e regular de energia elétrica para todas as unidades atuais e futuras do Instituto Rio Grandense do Arroz - IRGA, situadas dentro da área de abrangência de sua concessão, por prazo indeterminadoINSTITUTO RIO GRANDENSE DO ARROZ8034 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 18/09/2026
- Concessão onerosa de uso de área da Câmara Municipal de Porto Alegre, destinada à exploração de atividade econômica de minimercado autônomo (Micro Market), em regime de autoatendimento (self-checkout), por meio do fornecimento e instalação de container modular e de toda a infraestrutura física e tecnológica necessária.CAMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE0037 · Porto Alegre/RS · Pregão - Eletrônico · 16/09/2026
- Contratação de pessoa jurídica para que, em regime de concessão de uso remunerado de espaço público de 11,16m², promova a comercialização de produtos, nas dependências do Presídio Estadual de Vacaria.SUBSECRETARIA DA ADMINISTRACAO CENTRAL DE LICITACOES9280 · Porto Alegre/RS · Pregão - Eletrônico · 15/09/2026
- Contratação de pessoa jurídica para que, em regime de concessão de uso remunerado de espaço público de 14m², promova a comercialização de produtos, nas dependências do Presídio Estadual de Sarandi.SUBSECRETARIA DA ADMINISTRACAO CENTRAL DE LICITACOES9277 · Porto Alegre/RS · Pregão - Eletrônico · 11/09/2026
- Contratação da AEGEA/CORSAN, por inexigibilidade de licitação, para formalização de instrumento contratual de natureza administrativa, decorrente do regime de concessão para operação e manutenção dos Serviços de Abastecimento de Água (SAA) e Esgotamento Sanitário (SES) para a Penitenciária Estadual de São Borja (PESB).SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS0165 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 09/09/2026
- Participação de 3 (três) Procuradores(as) do Estado no “xTech Legal – J.Ex”, mediante o custeio de 2 (duas) inscrições, com concessão de 1 (uma) vaga de cortesia, das passagens aéreas e de até 2,5 (duas e meia) diárias por particiante.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO37 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 26/08/2026
- Concessão onerosa de uso de área pública para exploração comercial do Restaurante Central, localizado no Parque Estadual de Exposições Assis Brasil – PEEAB, na BR-116, km 13, em Esteio/RS, durante a 49ª Expointer 2026, conforme Anexo V – Termo de Referência.SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA E DESENVOLVIMENTO RURAL9011 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 25/08/2026
- Concessão remunerada de uso de espaço físico, destinada à exploração de serviço de alimentação, por meio de restaurante e lancheria, nas dependências do Prédio II do Foro Central de Porto Alegre, bem como do fornecimento de refeições e lanches para as sessões do Tribunal do Júri realizadas no Prédio I do Foro Central de Porto Alegre.RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIARIO[21785] 61 · Porto Alegre/RS · Pregão - Eletrônico · 25/08/2026
- Concessão de uso remunerado de espaço público nas dependências da Colônia Penal Agrícola General Daltro Filho.SUBSECRETARIA DA ADMINISTRACAO CENTRAL DE LICITACOES9260 · Porto Alegre/RS · Pregão - Eletrônico · 25/08/2026