InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratacao de palestra presencial para apresentacao no evento Dialogos da Educacao 2026 da Secretaria Municipal de Educacao de Porto Alegre (SMED), com a participacao do palestrante Renan de Almeida Sargiani, intitulada Alfabetizacao baseada em evidencias, com duracao de 02 (duas) horas, destinada a profissionais da Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre/RS, no dia 06/10/2026, das 19h as 21h, no auditorio da SMED.
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE · SMED - Secretaria Municipal de Educação
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Compra1046Controle PNCP92963560000160-1-001282/2026Processo26.0.000156719-4ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO ALEGRECNPJ do órgão92963560000160Unidade compradoraSMED - Secretaria Municipal de EducaçãoLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/10/2026, 16:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
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