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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS OVOS EM CAIXA COM 12 UNIDADES - PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE/RS

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE · DLC - Diretoria de Licitações e Contratos

Valor estimadoR$ 2.988.405,00
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Dados da publicação

Compra320Controle PNCP92963560000160-1-001167/2026Processo2600001117989ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO ALEGRECNPJ do órgão92963560000160Unidade compradoraDLC - Diretoria de Licitações e ContratosLocalPorto Alegre/RSInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação16/09/2026, 05:48Abertura15/09/2026, 18:00Encerramento28/09/2026, 13:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

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CNAE relacionado 8412-4/00Regulação das atividades de saúde, educação, serviços culturais e outros serviços sociais

  1. Estabelecer parceria entre as instituições partícipes a fim de promover Ações Sociais conjuntas voltadas ao enfrentamento à violência de gênero; promover ações de conscientização, sensibilização, capacitação, educação e formação, de forma continuada, de funcionárias/os e membras/os do sistema de justiça, com perspectiva de gênero; manter a regularidade de reuniões para fomentar a articulação interinstitucional, sobretudo nos casos pontuais que exijam a colaboração de uma ou mais instituições.TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO212 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 16/09/2026
  2. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância patrimonial armada, dentro dos limites do estabelecimento, com a finalidade de garantir a incolumidade física das pessoas e a integridade do patrimônio no local, ou em eventos sociais eventualmente realizados, mediante a alocação de 1 (um) posto de vigilância com cobertura de 24 (vinte e quatro) horas ininterruptas, de segunda-feira a domingo.FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL9018 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 19/08/2026
  3. Inscrição para 09 (nove) servidores no 10º Congresso Brasileiro de Ciências Sociais em Saúde – ABRASCO, a ser realizado no período de 16/09/2026 a 19/09/2026 em Manaus/AM.SECRETARIA DA SAUDE9126 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 12/08/2026
  4. Solicitamos contratação de empresa para realizar o levantamento, análise técnica e confecção de Laudo Técnico de Estabilidade Estrutural de Marquise – Atendendo a (LEI 6.323/88, DEC. Nº9.425/89 E L.C 284/92), devido a vigência do atual até 27/07/2026. Os seguintes itens devem ser realizados: Encaminhamento e acompanhamento de processo para obtenção de Laudo de Marquise junto a prefeitura de Porto Alegre. Preenchimento de requerimentos; Levantamento fotográfico; Juntada de todos os documentos necessários a instrução de processo administrativo conforme legislação vigente municipal de Porto Alegre/RS; Protocolo junto à PMPA; Acompanhamento junto a PMPA. Fornecimento de RRT(s) que fizerem parte do processo. Custos Inclusos: impostos, obrigações sociais, confecções de plantas, deslocamento, alimentação, estadia e taxa de ART. Custos Não Inclusos: projetos e laudos extras fora do escopo desta proposta, custos com impressão e taxa de órgãos públicos.CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO RIO GRANDE DO SUL138 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 31/07/2026
  5. Contratação de empresa para elaboração, implementação de Programa Institucional de Gestão dos Fatores Psicossociais e Promoção da Saúde Mental por meio da análise de documentos institucionais, como Programa Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, Programa de Gerenciamentos de Riscos – PGR, Análise Ergonômica do Trabalho AET, entre outras ferramentas aplicáveis ao diagnóstico institucional, conforme termo de referência nº 10/2026.FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO GRANDE DO SUL9017 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 29/07/2026
  6. Prestação dos serviços técnicos especializados de comunicação institucional, gestão estratégica e operacional de redes sociais, atendimento e gestão de demandas de comunicação do Theatro São Pedro e do Multipalco Eva Sopher,FUNDACAO TEATRO SAO PEDRO20112 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 16/07/2026
  7. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos, sob demanda, em Saúde e Segurança do Trabalho (SST), compreendendo a elaboração, revisão e atualização de até 72 documentos técnicos (LTCAT, PGR, PCMSO e Relatórios Técnicos/Medições Ambientais), estruturados por 18 setores/Grupos Homogêneos de Exposição (GHE), aptos a subsidiar o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) e a atender às exigências do eSocial (eventos S-2210, S-2220, S-2221 e S-2240), com vistorias presenciais obrigatórias e inclusão do mapeamento de riscos psicossociais, conforme a NR-01.INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL9008 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 09/07/2026
  8. Contratação de empresa para treinamento, consultoria e implementação de processo continuado de gestão dos fatores psicossociais, envolvendo identificação, avaliação, controle, capacitação de funcionários da Fundação de Proteção Especial do RS, com obrigação de entrega de programa voltado a saúde mental do trabalhador e monitoramento.FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO GRANDE DO SUL9009 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 02/07/2026
  9. Contratação de serviços de monitoramento de notícias relativas ao Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul veiculadas em jornais, revistas, rádio, televisão, sites da internet e redes sociais, com acompanhamento contínuo e ininterrupto, 24 (vinte e quatro) horas por dia, incluindo o envio diário de conteúdos e relatórios, bem como a disponibilização de acesso aos conteúdos monitorados.RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIARIO[21711] 44 · Porto Alegre/RS · Pregão - Eletrônico · 08/06/2026
  10. Patrocinio nao exclusivo da AJP - Abu Dhabi Jiu-Jitsu Pro, na Cota Cidade Sede, organizado exclusivamente pela ASSOCIACAO CULTURA ESPORTE TURISMO E ACOES SOCIAIS - ACETAS, CNPJ: 11.105.751/0001 -99, a ser realizado entre 12 a 14/06/2025, no Centro de Eventos do Barra Shopping Sul, na cidade de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil.MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE610 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 03/06/2026
Afinidade estimada pelos termos “sociais, educacao, saude”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Porto Alegre/RS.