InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Realizacao de 03 (tres) apresentacoes musicais no Teatro Renascenca, nos dias 15 de outubro
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE · SMC - Secretaria Municipal de Cultura
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Compra1039Controle PNCP92963560000160-1-001276/2026Processo26.0.000148714-0ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO ALEGRECNPJ do órgão92963560000160Unidade compradoraSMC - Secretaria Municipal de CulturaLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/10/2026, 13:53
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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