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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

O objeto do presente Termo de Referencia e a contratacao de empresa que realize espetaculo teatral nos dias 16/11, 17/11 e 18/11, nos turnos da manha e da tarde, totalizando 6 (seis) turnos de atividades, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educacao, conforme as especificacoes constantes neste documento.

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE · SMED - Secretaria Municipal de Educação

Valor estimadoR$ 45.000,00
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Dados da publicação

Compra1045Controle PNCP92963560000160-1-001292/2026Processo26.0.000149357-3ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO ALEGRECNPJ do órgão92963560000160Unidade compradoraSMED - Secretaria Municipal de EducaçãoLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/10/2026, 07:34

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

SEM ETP.

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