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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Patrocinio institucional nao exclusivo mediante aquisicao de 01 (uma) cota de Patrocinio denominada Cota Apoio, destinada a realizacao da Oktoberfest Porto Alegre 2026, no dia 10 de outubro de 2026

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE · SMC - Secretaria Municipal de Cultura

Valor estimadoR$ 200.000,00
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Dados da publicação

Compra1041Controle PNCP92963560000160-1-001291/2026Processo26.0.000089400-0ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO ALEGRECNPJ do órgão92963560000160Unidade compradoraSMC - Secretaria Municipal de CulturaLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/10/2026, 17:27

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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